Leis

• Lei Nº 488/2022 LEI Nº 0488-2022 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO PARA O EXERCICIO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS 488 Ativo Baixar
• Lei Nº 487/2022 LEI Nº 487-2022 SUMULA: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 820.000,00 (OITOCENTOS E VINTE MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS 487 Ativo Baixar
• Lei Nº 486/2022 LEI Nº 0486/2022-GP AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR UM IMÓVEL URBANO DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO À CÂMARA MUNICIPAL DE SÍTIO NOVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 486 Ativo Baixar
• Lei Nº 485/2022 LEI Nº 0485/2022 TORNA PERMANENTE A ÁREA TERRITORIAL DO PARQUE DE VAQUEJADAS PROTÁSIO JOSÉ MARINHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 485 Ativo Baixar
• Lei Nº 484/2022 LEI Nº¬0484 /2022-GP ALTERA A NOMENCLATURA DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO HUMANO. 484 Ativo Baixar
• Lei Nº 483/2022 LEI Nº 0483/2021. ESTABELECE O PLANO DE CARREIRA E REMUNERAÇÃO DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE (ACS) E AGENTE DE COMBATE ÀS ENDEMIAS DO MUNICÍPIO DE SÍTIO NOVO – MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCI 483 Ativo Baixar
• Lei Nº 482/2022 LEI Nº 0482/2022. "Dispõe sobre as Diretrizes Gerais para a elaboração da Lei Orçamentária de 2023 e dá outras providências." 482 Ativo Baixar
• Lei Nº 481/2022 LEI Nº 0481/2022 “DENOMINA NOME DO ESTÁDIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 481 Ativo Baixar
• Lei Nº 480/2022 LEI N° 0480/2022. ALTERA O NOME DE RUA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 480 Ativo Baixar
• Lei Nº 479/2022 LEI Nº 0479/2022. SÚMULA: CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS DO QUADRO DE PESSOAL EFETIVO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE SITIO NOVO-MA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS 479 Ativo Baixar