Leis

• Lei Nº 467/2021 LEI Nº 0467/2021."Dispõe sobre as Diretrizes Gerais para a elaboração da Lei Orçamentária de 2022 e dá outras providências." 467 Ativo Baixar
• Lei Nº 466/2021 LEI N.º 0466/2021. “DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA E 466 Ativo Baixar
• Lei Nº 465/2021 LEI Nº 0465/2021-GP. Ratifica protocolo de intenções firmado entre Municípios brasileiros, com a finalidade de adquirir vacinas para combate à pandemia do coronavírus, medicamentos, insum 465 Ativo Baixar
• Lei Nº 464/2021 LEI Nº 464/2021. ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 458, DE 1º DE JULHO DE 2020, QUE DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO SUBSÍDIO DO PREFEITO, DO VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DE SITIO NOVO/MA, PARA O 464 Ativo Baixar
• Lei Nº 463/2021 LEI Nº 463 ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 457, DE 1º DE JULHO DE 2020, QUE FIXA OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES E DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SITIO NOVO/MA, PARA O PERÍODO DA LEGISLATURA DE 2 463 Ativo Baixar
• Lei Nº 477/2020 LEI Nº0477 Concede a Revisão Geral anual aos Vereadores, observando o disposto incisos VI e VII do art. 29, no art. 29-A e art. 37, X, todos da Constituição Federal e aos Servidores Efetivos 477 Ativo Baixar
• Lei Nº 354/2012 LEI Nº 354/2012DISPOE SOBRE A ESTRUTURAÇÃO DO PLANO DE CARGOS E SALARIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE 354 Ativo Baixar
• Lei Nº 0/0 LEI 138/1993 Dispõe sobre a nova Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de Sítio Novo, Def 0 Ativo Baixar
• Lei Nº 0/0 LEI 142/1993 Estabelece teto de diárias e dá outras providencias 0 Ativo Baixar
• Lei Nº 0/0 LEI 148/1993 Autoriza abertura de crédito suplementar e dá outras providencias 0 Ativo Baixar