Leis

• Lei Nº 0/0 LEI 149/1993 Abre crédito especial e dá outras providencias 0 Ativo Baixar
• Lei Nº 0/0 LEI 117/1990 Autoriza o Poder Executivo a demolir Edificação Pública e dá outras providencias 0 Ativo Baixar
• Lei Nº 0/0 LEI 161/1994 Declara de utilidade pública entidades representativas e dá outras providencias 0 Ativo Baixar
• Lei Nº 0/0 LEI 172/1996 Estima a receita e fixa a despesa do municipio para o exercício de ´1997 0 Ativo Baixar
• Lei Nº 0/0 LEI 173/1996 Dispõe sobre a criação de conferencia municipal de saúde e dá outras providencias 0 Ativo Baixar
• Lei Nº 0/0 LEI 174/1996 Dispõe sobre a criação de cargos no quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Sítio 0 Ativo Baixar
• Lei Nº 0/0 LEI 176/1996 Institui o conselho Municipal de Saúde e dá outras providencias 0 Ativo Baixar
• Lei Nº 0/0 LEI 177/1996 Institui o Fundo Municipal de Saúde e dá outras providencias 0 Ativo Baixar
• Lei Nº 0/0 178/1997 Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar à Câmara Municipal, um terreno pertencente ao P 0 Ativo Baixar
• Lei Nº 0/0 179/1997 Autoriza o Poder Executivo Municipal a Criar o Conselho de Alimentação Escolar, e dá outras 0 Ativo Baixar