Leis

• Lei Nº 478/2022 LEI Nº 0478/2022. SÚMULA: CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS CONSELHEIROS TUTELARES DO MUNICIPIO DE SITIO NOVO-MA , E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS 478 Ativo Baixar
• Lei Nº 476/2021 LEI Nº 0476/2021. SÚMULA: Dispõe sobre a concessão do Abono-FUNDEB os profissionais da educação básica da rede pública municipal de ensino em efetivo exercício, na forma que especifica. 476 Ativo Baixar
• Lei Nº 475/2021 LEI Nº0475/2021 DISPOE SOBRE O REAJUSTE DOS VALORES DAS TARIFAS DE ÁGUA E ESGOTO E DOS PREÇOS PUBLICOS DOS DEMAIS SERVIÇOS A SEREM APLICADOS PELO SERVIÇO AUTONOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE NO M 475 Ativo Baixar
• Lei Nº 474/2021 LEI Nº 0474/2021 ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 423/2017 QUE DISPOE SOBRE O CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS 474 Ativo Baixar
• Lei Nº 473/2021 LEI Nº 0473/2021 DISPOE SOBRE A CRIAÇÃO DO SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL E OS PROCEDIMENTOS DE INSPEÇÃO SANITÁRIA EM ESTABELECIMENTOS QUE PRODUZAM PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL E DÁ OUTRAS PROVID 473 Ativo Baixar
• Lei Nº 472/2021 LEI COMPLEMENTAR Nº 0472/2021 AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO A CRIA 1(UM) CARGO DE MOTORISTA, ALTERANDO A LEI Nº 434/2019 DE 26 DE MARÇO DE 2019 472 Ativo Baixar
• Lei Nº 471/2021 LEI Nº 0471/2021 AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 580.200,00(QUINHENTOS E OITENTA MIL E DUZENTOS REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS 471 Ativo Baixar
• Lei Nº 470/2021 LEI Nº0470/2021 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO PARA O EXERCICIO DE 2022 470 Ativo Baixar
• Lei Nº 469/2021 LEI Nº 0469/2021 DISPOE SOBRE O PLANO PLURIANUAL - PPA 2022-2025 PARA O MUNICIPIO DE SITIO NOVO, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDENCIAS 469 Ativo Baixar
• Lei Nº 468/2021 LEI Nº 0468/2021. SÚMULA: Autoriza a Abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais) e oitenta um mil reais), e dá outras providências. 468 Ativo Baixar