Leis


DECLARAÇÕES
  • Lei Nº 528/2025 LEI Nº 528/2025 - GP. DISPÕE SOBRE A ESTRUTURAÇÃO E DEFINIÇÃO DAS COMPETÊNCIAS DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E SANEAMENTO (SEMAS) DE SÍTIO NOVO-MA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 19/03/2025 Baixar
  • Lei Nº 527/2025 LEI Nº 527/2025 - GP. Concede reajuste salarial aos Conselheiros Tutelares, do município de Sítio Novo – MA e dá outras providências. 18/03/2025 Baixar
  • Lei Nº 526/2025 LEI Nº 526/2025 - GP. Concede reajuste salarial a servidores públicos municipais do quadro de pessoal efetivo do Poder Executivo Municipal, do município de Sítio Novo – MA e dá outras providê 18/03/2025 Baixar
  • Lei Nº 525/2025 LEI Nº 525/2025-GP. "Declara de Utilidade Pública a Associação dos Pequenos Produtores Rurais da região do Cajueiro e Arredores no município de Sítio Novo-MA." 14/03/2025 Baixar
  • Lei Nº 524/2024 LEI Nº 524/2024-GP. "Estima a receita e fixa a despesa do Município para o exercício de 2025 e dá outras providências." 13/12/2024 Baixar
  • Lei Nº 523/2024 LEI Nº 523/2024-GP. Dispõe sobre o Serviço de Acolhimento Institucional para crianças e adolescentes, modalidade Abrigo Institucional, no Município de Sítio Novo, Estado do Maranhão, 18/09/2024 Baixar
  • Lei Nº 522/2024 LEI Nº 522/2024-GP. Dispõe sobre a criação do Sistema de Segurança Alimentar e Nutricional do Município de Sítio Novo, Estado do Maranhão, no âmbito do Sistema Nacional de Seguran 17/09/2024 Baixar
  • Lei Nº 521/2024 LEI Nº 0521-2024/GP. “Promove adequação orçamentária no âmbito do município de SITIO NOVO/MA, e autoriza a abertura de crédito especial ao orçamento anual de 2024 no valor de R$ 144.630,24” 12/06/2024 Baixar
  • Lei Nº 520/2024 LEI Nº 0520/2024-GP. "Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentaria para exercício financeiro de 2025 e dá outras providências." 12/06/2024 Baixar
  • Lei Nº 519/2024 LEI Nº 0519/2024 FIXA O SUBSÍDIO DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS E VEREADORES DO MUNICÍPIO DE SITIO NOVO/MA, E INSTITUI O DIREITO AO TERÇO CONSTITUCIONAL DE FÉRIAS E AO 13º SALÁRIO A Baixar

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