CÂMARA MUNICIPAL DE SÍTIO NOVO DO MARANHÃO

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DECLARAÇÕES

Lei Nº 0/0 LEI Nº 460-2020 AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 581.000,00 (QUINHENT Baixar
Lei Nº 0/0 LEI Nº 461-2020 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR UM IMOVEL RURAL DE PROPRIEDADE DO MUNICIPIO À PAR Baixar
Lei Nº 0/0 LEI Nº 462-2020 DENOMINA DE ESCOLA RAIMUNDA PEREIRA DA SILVA, A ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENT Baixar

Ano de 2025 Clique Aqui

Declaramos que não realizamos Leis no período de 20/03/2025 até a presente data. Visualizar Declaração

Ano de 2024 Clique Aqui

Lei Nº 524/2024 - LEI Nº 524/2024-GP. "Estima a receita e fixa a de... Visualizar

Lei Nº 523/2024 - LEI Nº 523/2024-GP. Dispõe sobre o Serviço de Acol... Visualizar

Lei Nº 522/2024 - LEI Nº 522/2024-GP. Dispõe sobre a criação do Sist... Visualizar

Lei Nº 521/2024 - LEI Nº 0521-2024/GP. “Promove adequação orçamentár... Visualizar

Lei Nº 520/2024 - LEI Nº 0520/2024-GP. "Dispõe sobre as Diretrizes O... Visualizar

Lei Nº 519/2024 - LEI Nº 0519/2024 FIXA O SUBSÍDIO DO PREFEITO, VICE... Visualizar

Lei Nº 518/2024 - Lei nº 0518-2024 Concede reajuste salarial a servi... Visualizar

Lei Nº 517/2024 - LEI Nº 0517-2024Concede reajuste salarial aos Cons... Visualizar

Lei Nº 516/2024 - LEI Nº 0516/2024-GP. Concede a Revisão Geral anual... Visualizar

Ano de 2023 Clique Aqui

Lei Nº 515/2023 - LEI Nº 0515/2023-GP. "Estima a receita e fixa a... Visualizar

Lei Nº 514/2023 - LEI Nº 0514/2023-GP. DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE P... Visualizar

Lei Nº 513/2023 - LEI Nº 0513/2023-GP. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO RE... Visualizar

Lei Nº 512/2023 - LEI Nº 0512/2023. CRIA A VIGILÂNCIA EM SAÚDE AMB... Visualizar

Lei Nº 511/2023 - LEI Nº 0511/2023 ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 445/201... Visualizar

Lei Nº 510/2023 - LEI Nº 0510/2023. ALTERA DENOMINAÇÃO DE RUAS DO BA... Visualizar

Lei Nº 509/2023 - LEI Nº 0509/2023. AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESP... Visualizar

Lei Nº 508/2023 - LEI Nº 0508/2023. AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESP... Visualizar

Lei Nº 507/2023 - LEI Nº 0507/2023 Promove adequação orçamentária no... Visualizar

Lei Nº 506/2023 - LEI Nº 0506/2023 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRA... Visualizar

Ano de 2022 Clique Aqui

Lei Nº 489/2022 - LEI N.° 0489/2022."ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 42... Visualizar

Lei Nº 488/2022 - LEI Nº 0488-2022 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA... Visualizar

Lei Nº 487/2022 - LEI Nº 487-2022 SUMULA: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉ... Visualizar

Lei Nº 486/2022 - LEI Nº 0486/2022-GP AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A D... Visualizar

Lei Nº 485/2022 - LEI Nº 0485/2022 TORNA PERMANENTE A ÁREA TERRITORI... Visualizar

Lei Nº 484/2022 - LEI Nº¬0484 /2022-GP ALTERA A NOMENCLATURA DA SE... Visualizar

Lei Nº 483/2022 - LEI Nº 0483/2021. ESTABELECE O PLANO DE CARREIRA... Visualizar

Lei Nº 482/2022 - LEI Nº 0482/2022. "Dispõe sobre as Diretriz... Visualizar

Lei Nº 481/2022 - LEI Nº 0481/2022 “DENOMINA NOME DO ESTÁDIO MUNICI... Visualizar

Lei Nº 480/2022 - LEI N° 0480/2022. ALTERA O NOME DE RUA QUE ESP... Visualizar

Ano de 2021 Clique Aqui

Lei Nº 476/2021 - LEI Nº 0476/2021. SÚMULA: Dispõe sobre a concess... Visualizar

Lei Nº 475/2021 - LEI Nº0475/2021 DISPOE SOBRE O REAJUSTE DOS VALORE... Visualizar

Lei Nº 474/2021 - LEI Nº 0474/2021 ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 423/201... Visualizar

Lei Nº 473/2021 - LEI Nº 0473/2021 DISPOE SOBRE A CRIAÇÃO DO SERVIÇO... Visualizar

Lei Nº 472/2021 - LEI COMPLEMENTAR Nº 0472/2021 AUTORIZA O PODER LEG... Visualizar

Lei Nº 471/2021 - LEI Nº 0471/2021 AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO AD... Visualizar

Lei Nº 470/2021 - LEI Nº0470/2021 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA... Visualizar

Lei Nº 469/2021 - LEI Nº 0469/2021 DISPOE SOBRE O PLANO PLURIANUAL -... Visualizar

Lei Nº 468/2021 - LEI Nº 0468/2021. SÚMULA: Autoriza a Abertu... Visualizar

Lei Nº 467/2021 - LEI Nº 0467/2021."Dispõe sobre as Diretrizes Gerai... Visualizar

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