Pareceres das Comissões

• PARECER Nº 30/2025 da Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final ao Projeto de Lei Nº 18/2025-GP – Dispõe sobre a regulamentação do Uso e Ocupação do Solo e Zoneamento no Município de Ativo Baixar
• PARECER Nº 20/2025 Parecer nº 20/2025 da Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final ao Projeto de Resolução nº 03/2025 Autor: Vereador Presidente Leonel Sigmar Sousa Reis Ementa: C Ativo Baixar
• PARECER Nº 24/2025 Projeto de Lei nº 005/2025 – Dispõe sobre a vacinação domiciliar das pessoas neurodivergentes no âmbito do Município de Sítio Novo/MA Ativo Baixar
• PARECER Nº 23/2025 : Análise de Mérito e Conclusão sobre o Parecer Prévio do TCE/MA referente à Prestação de Contas Anual de Governo, Exercício Financeiro de 2022 Ativo Baixar
• PARECER Nº 22/2025 Análise e Manifestação sobre o Parecer Prévio do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE/MA) referente à Prestação de Contas Anual de Governo, Exercício Financeir Ativo Baixar
• PARECER Nº 19/2025 Projeto de Lei nº 12/2025-GP, de autoria do Executivo Municipal de Sítio Novo/MA, que visa instituir o "Programa Municipal de Premiação por Desempenho nas Avaliações Ex Ativo Baixar
• PARECER Nº 18/2025 Análise do Parecer Prévio do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE/MA) referente às contas anuais do Prefeito Municipal de Sítio Novo/MA, exercício f inanceiro Ativo Baixar
• PARECER Nº 17/2025 Análise e Manifestação sobre o Parecer Prévio do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE/MA) relativo às contas anuais do Prefeito Municipal de Sítio Novo/MA, ref Ativo Baixar
• PARECER Nº 16/2025 Assunto: Análise técnica da Certidão Eletrônica de Processo referente às contas do Prefeito Municipal de Sítio Novo (Exercício Financeiro 2017) para a Comissão de Finanças, Ativo Baixar
• PARECER JURÍDICO - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL Assunto: Análise e Parecer Técnico sobre a regularidade das contas do Prefeito Municipal de Sítio Novo, referente ao exer Ativo Baixar