Pareceres das Comissões

• PARECER DA COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO, TRIBUTAÇÃO, FISCALIZAÇÃO E CONTROLE AO PROJETO DE LEI Nº 042/2023. “Promove adequação orçamentária no âmbito do município de SITIO NOVO/MA, e auto Ativo Baixar
• PARECER DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, ao PROJETO DE LEI Nº 042/2023 “Promove adequação orçamentária no âmbito do município de SITIO NOVO/MA, e autoriza a abertura de crédito especial ao orçame Ativo Baixar
• PARECER DA COMISSÃO EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO, SAÚDE E MEIO AMBIENTE AO O Projeto de Lei 038/2023 Que DISPOE SOBRE A CRIAÇÃO E REGULAMENTAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVI Ativo Baixar
• PARECER DA COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO, TRIBUTAÇÃO, FISCALIZAÇÃO E CONTROLE AO O Projeto de Lei 038/2023 Que DISPOE SOBRE A CRIAÇÃO E REGULAMENTAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE MANUTENÇÃO E DE Ativo Baixar
• PARECER DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINALAO Projeto de Lei 038/2023 Que DISPOE SOBRE A CRIAÇÃO E REGULAMENTAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO Ativo Baixar
• PARECER DA COMISSÃO DE ORÇAMENTO, TRIBUTAÇÃO, FISCALIZAÇÃO E CONTROLE AO PROJETO DE Lei nº 024/2022 ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 423/2017 QUE DISPOE SOBRE O SISTEMA TRIBUTARIO MUN Ativo Baixar
• PARECER DA COMISSÃO DECONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL AO Projeto de Lei nº 024/2022 ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 423/2017 QUE DISPOE SOBRE O SISTEMA TRIBUTARIO MUNICIPAL E SOBRE AS NORM Ativo Baixar
• PARECER DA COMISSÃO DECONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE LEI Nº 16/2022 QUE DISPOE SOBRE AS DIRETRIZES GERAIS PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTARIA DE 2023 E DÁ OUTRAS PRIVID Ativo Baixar
• PARECER DA COMISSÃO DE ORÇAMENTO, TRIBUTAÇÃO, FIOSCALIZAÇÃO E CONTROLE AO PROJETO DE LEI Nº 16/2022 QUE DISPOE SOBRE AS DIRETRIZES GERAIS PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTARIA DE 2023 E DÁ OUT Ativo Baixar
• AO PROJETO DE .LEI 015-2022 CONCEDE REAJUSTE SALARIAL A SERVIDORES PUBLICOS DO QUADRO DE PESSOAL EFETIVO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DO MUNICIPIO DE SITIO NOVO-MA Ativo Baixar