Projetos de Lei
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Projeto Nº 12/2025 - Autor: PODER EXECUTIVOPROJETO DE LEI Nº 12/2025-GP “Institui o Programa Municipal de Premiação por Desempenho nas Avaliações Externas da Rede Municipal de Ensino do Município de Sítio Novo/MA, com ênfase nos resul 22/09/2025 Baixar Votação Nominal
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VotosVereador Voto CRISTIANO DOS SANTOS LIMA Sim ERINALDO LOPES DOS SANTOS Sim FILIPE DA SILVA SOUZA Sim JOSE RUIMAR DINIZ RAPOSO Sim LEONEL SIGMAR DOS REIS Sim LEVI COELHO MARINHO Sim MANOEL MAX DINIZ DA SILVA Sim MANOEL PEREIRA DE SOUSA Sim TEODORO CARVALHO BARROS Sim VALÉRIA NOLETO XAVIER DE OLIVEIRA PINHEIRO Sim KAROLYNE RODRIGUES COSTA DA SILVA Ausente -
Projeto Nº 14/2025 - Autor: PODER EXECUTIVOPROJETO DE LEI Nº 14/2025-GP. “ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 0500/2023, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS COMISSIONADOS VINCULADOS À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SÍTIO NO 26/08/2025 Baixar Votação Nominal
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VotosVereador Voto JOSE RUIMAR DINIZ RAPOSO Sim KAROLYNE RODRIGUES COSTA DA SILVA Sim LEONEL SIGMAR DOS REIS Sim LEVI COELHO MARINHO Sim MANOEL MAX DINIZ DA SILVA Sim MANOEL PEREIRA DE SOUSA Sim TEODORO CARVALHO BARROS Sim VALÉRIA NOLETO XAVIER DE OLIVEIRA PINHEIRO Sim CRISTIANO DOS SANTOS LIMA Ausente ERINALDO LOPES DOS SANTOS Ausente FILIPE DA SILVA SOUZA Ausente -
Projeto Nº 13/2025 - Autor: PODER EXECUTIVOPROJETO DE LEI Nº. 13/2025-GP Autoriza o Município de Sítio Novo – MA, a participar do Consórcio Multifinalitário dos Municípios do Sul do Maranhão - CONSULMAR, e dá outras providências. 19/08/2025 Baixar Votação Nominal
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VotosVereador Voto FILIPE DA SILVA SOUZA Sim JOSE RUIMAR DINIZ RAPOSO Sim KAROLYNE RODRIGUES COSTA DA SILVA Sim LEONEL SIGMAR DOS REIS Sim LEVI COELHO MARINHO Sim MANOEL MAX DINIZ DA SILVA Sim MANOEL PEREIRA DE SOUSA Sim TEODORO CARVALHO BARROS Sim VALÉRIA NOLETO XAVIER DE OLIVEIRA PINHEIRO Sim CRISTIANO DOS SANTOS LIMA Ausente ERINALDO LOPES DOS SANTOS Ausente -
Projeto Nº 4/2025 - Autor: FILIPE DA SILVA SOUZAProjeto de Lei nº 004/2025. Dispõe sobre a concessão de prioridade na matrícula e no acesso às vagas em creches e escolas públicas e privadas conveniadas às mães solo e às mães vítimas de vio 11/08/2025 Baixar Votação Nominal
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VotosVereador Voto CRISTIANO DOS SANTOS LIMA Sim ERINALDO LOPES DOS SANTOS Sim FILIPE DA SILVA SOUZA Sim JOSE RUIMAR DINIZ RAPOSO Sim KAROLYNE RODRIGUES COSTA DA SILVA Sim LEONEL SIGMAR DOS REIS Sim LEVI COELHO MARINHO Sim MANOEL MAX DINIZ DA SILVA Sim TEODORO CARVALHO BARROS Sim VALÉRIA NOLETO XAVIER DE OLIVEIRA PINHEIRO Sim MANOEL PEREIRA DE SOUSA Ausente -
Projeto Nº 3/2025 - Autor: JOSE RUIMAR DINIZ RAPOSOProjeto de Lei nº 003/2025. “Dá denominação a escola de 12 salas no loteamento Domingos Piquiá e dá outras providências.” 11/08/2025 Baixar Votação Nominal
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VotosVereador Voto CRISTIANO DOS SANTOS LIMA Sim ERINALDO LOPES DOS SANTOS Sim FILIPE DA SILVA SOUZA Sim JOSE RUIMAR DINIZ RAPOSO Sim KAROLYNE RODRIGUES COSTA DA SILVA Sim LEONEL SIGMAR DOS REIS Sim LEVI COELHO MARINHO Sim MANOEL MAX DINIZ DA SILVA Sim TEODORO CARVALHO BARROS Sim VALÉRIA NOLETO XAVIER DE OLIVEIRA PINHEIRO Sim MANOEL PEREIRA DE SOUSA Ausente -
Projeto Nº 5/2025 - Autor: PODER EXECUTIVOProjeto de Lei nº 005/2025 "Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentaria para exercício financeiro de 2026 e dá outras providências." 02/07/2025 Baixar Votação Nominal
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VotosVereador Voto CRISTIANO DOS SANTOS LIMA Sim FILIPE DA SILVA SOUZA Sim JOSE RUIMAR DINIZ RAPOSO Sim KAROLYNE RODRIGUES COSTA DA SILVA Sim LEONEL SIGMAR DOS REIS Sim LEVI COELHO MARINHO Sim MANOEL MAX DINIZ DA SILVA Sim MANOEL PEREIRA DE SOUSA Sim TEODORO CARVALHO BARROS Sim VALÉRIA NOLETO XAVIER DE OLIVEIRA PINHEIRO Sim ERINALDO LOPES DOS SANTOS Ausente -
Projeto Nº 10/2025 - Autor: PODER EXECUTIVOPROJETO DE LEI ORDINÁRIA - Nº 10/2025 - Poder Executivo - INSTITUI O CÓDIGO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE SÍTIO NOVO-MA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS 24/06/2025 Baixar Votação Nominal
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VotosVereador Voto ERINALDO LOPES DOS SANTOS Sim JOSE RUIMAR DINIZ RAPOSO Sim KAROLYNE RODRIGUES COSTA DA SILVA Sim LEONEL SIGMAR DOS REIS Sim LEVI COELHO MARINHO Sim MANOEL MAX DINIZ DA SILVA Sim MANOEL PEREIRA DE SOUSA Sim TEODORO CARVALHO BARROS Sim VALÉRIA NOLETO XAVIER DE OLIVEIRA PINHEIRO Sim CRISTIANO DOS SANTOS LIMA Ausente FILIPE DA SILVA SOUZA Ausente -
Projeto Nº 8/2025 - Autor: PODER EXECUTIVOPROJETO DE LEI Nº 08/2025-GP. INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE AGRICULTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 23/06/2025 Baixar Votação Nominal
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VotosVereador Voto CRISTIANO DOS SANTOS LIMA Sim ERINALDO LOPES DOS SANTOS Sim FILIPE DA SILVA SOUZA Sim LEONEL SIGMAR DOS REIS Sim LEVI COELHO MARINHO Sim MANOEL MAX DINIZ DA SILVA Sim MANOEL PEREIRA DE SOUSA Sim TEODORO CARVALHO BARROS Sim VALÉRIA NOLETO XAVIER DE OLIVEIRA PINHEIRO Sim JOSE RUIMAR DINIZ RAPOSO Ausente KAROLYNE RODRIGUES COSTA DA SILVA Ausente -
Projeto Nº 2/2025 - Autor: FILIPE DA SILVA SOUZAProjeto de Lei nº 02 de 16 de maio de 2025“Dispõe sobre a obrigatoriedade da instalação de fraldários em ambientes públicos no Município de Sítio Novo do Maranhão e dá outras providências.” 19/05/2025 Baixar Votação Nominal
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VotosVereador Voto CRISTIANO DOS SANTOS LIMA Sim ERINALDO LOPES DOS SANTOS Sim FILIPE DA SILVA SOUZA Sim JOSE RUIMAR DINIZ RAPOSO Sim KAROLYNE RODRIGUES COSTA DA SILVA Sim LEONEL SIGMAR DOS REIS Sim LEVI COELHO MARINHO Sim MANOEL MAX DINIZ DA SILVA Sim MANOEL PEREIRA DE SOUSA Sim TEODORO CARVALHO BARROS Sim VALÉRIA NOLETO XAVIER DE OLIVEIRA PINHEIRO Sim -
Projeto Nº 7/2025 - Autor: PODER EXECUTIVOProjeto de Lei Nº 07/2025-GP. DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 12/05/2025 Baixar Votação Nominal
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VotosVereador Voto CRISTIANO DOS SANTOS LIMA Sim ERINALDO LOPES DOS SANTOS Sim FILIPE DA SILVA SOUZA Sim JOSE RUIMAR DINIZ RAPOSO Sim KAROLYNE RODRIGUES COSTA DA SILVA Sim LEONEL SIGMAR DOS REIS Sim LEVI COELHO MARINHO Sim MANOEL MAX DINIZ DA SILVA Sim MANOEL PEREIRA DE SOUSA Sim TEODORO CARVALHO BARROS Sim VALÉRIA NOLETO XAVIER DE OLIVEIRA PINHEIRO Sim
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