Projetos de Lei
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- Projeto Nº 23/2022 PROJETO DE LEI 023-2022 SÚMULA: Autoriza a Abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 820.000,00 (oitocentos e vinte mil reais), e dá outras providências. Ativo Baixar
- Projeto Nº 22/2022 PROJETO DE LEI Nº 022/2022-GP AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR UM IMÓVEL URBANO DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO À CÂMARA MUNICIPAL DE SÍTIO NOVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ativo Baixar
- Projeto Nº 20/2022 PROJETO DE LEI Nº 020/2022 TORNA PERMANENTE A ÁREA TERRITORIAL DO PARQUE DE VAQUEJADAS PROTÁSIO JOSÉ MARINHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ativo Baixar
- Projeto Nº 19/2022 PROJETO DE LEI Nº¬ 019/2022-GP ALTERA A NOMENCLATURA DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO HUMANO Ativo Baixar
- Projeto Nº 18/2022 PROJETO DE LEI Nº 018/2022 – GP. ESTABELECE O PLANO DE CARREIRA E REMUNERAÇÃO DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE (ACS) E AGENTE DE COMBATE ÀS ENDEMIAS DO MUNICÍPIO DE SÍTIO NOVO – MA E DÁ OU Ativo Baixar
- Projeto Nº 16/2022 Projeto de Lei nº 016/2022 "Dispõe sobre as Diretrizes Gerais para a elaboração da Lei Orçamentária de 2023 e dá outras providências." Ativo Baixar
- Projeto Nº 15/2022 PROJETO DE LEI Nº 015-2022 Concede reajuste salarial a servidores públicos municipais do quadro de pessoal efetivo do Poder Executivo Municipal, do município de Sítio Novo – MA e dá outras pr Ativo Baixar
- Projeto Nº 14/2022 PROJETO DE LEI Nº 014/2022 Concede reajuste salarial aos Conselheiros Tutelares, do município de Sítio Novo – MA e dá outras providências. Ativo Baixar
- Projeto Nº 3/2022 PROJETO DE LEI N. 003/2022. “DENOMINA NOME DO ESTÁDIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Ativo Baixar
- Projeto Nº 2/2022 PROJETO DE LEI N° 002/2022 Altera o nome de Rua que especifica e dá outras providencias. Ativo Baixar