Projetos de Lei
Barra de pesquisa
-
Projeto Nº 2/2023Projeto de Lei 002/2023 Cria o Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Sitio Novo– DOE – como meio Oficial de comunicação, publicidade e divulgação dos atos do Poder Legislativo e dá Baixar Votação Nominal
Votos Sim: 8Votos Não: 0Votos Ausentes: 3Votos Abstenção: 0
VotosVereador Voto JOSÉ IVONILDO DE VASCONCELOS Sim LEVI COELHO MARINHO Sim MANOEL MAX DINIZ DA SILVA Sim TEODORO CARVALHO BARROS Sim JOSÉ RUIMAR DINIZ RAPOSO Sim VALERIA NOLETO XAVIER DE OLIVEIRA PINHEIRO Sim PEDRO ARIMAR PORTILHO AGUIAR Sim LEONEL SIGMAR SOUSA REIS Sim EDIMILSON PINHEIRO VARGAS Ausente ERINALDO LOPES DOS SANTOS Ausente LANNA DOS SANTOS OLIVEIRA Ausente -
Projeto Nº 1/2023Projeto de Lei nº 001/2023 Concede a Revisão Geral anual aos Vereadores, observando o disposto incisos VI e VII do art. 29, no art. 29-A e art. 37, X, todos da Constituição Federal e aos Ser Baixar Votação Nominal
Votos Sim: 10Votos Não: 0Votos Ausentes: 1Votos Abstenção:
VotosVereador Voto EDIMILSON PINHEIRO VARGAS Ausente JOSÉ IVONILDO DE VASCONCELOS Sim LEVI COELHO MARINHO Sim MANOEL MAX DINIZ DA SILVA Sim TEODORO CARVALHO BARROS Sim JOSÉ RUIMAR DINIZ RAPOSO Sim VALERIA NOLETO XAVIER DE OLIVEIRA PINHEIRO Sim LANNA DOS SANTOS OLIVEIRA Sim ERINALDO LOPES DOS SANTOS Sim LEONEL SIGMAR SOUSA REIS Sim PEDRO ARIMAR PORTILHO AGUIAR Sim -
Projeto Nº 23/2022PROJETO DE LEI 023-2022 SÚMULA: Autoriza a Abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 820.000,00 (oitocentos e vinte mil reais), e dá outras providências. Baixar Votação Nominal
Votos Sim: 9Votos Não: 0Votos Ausentes: 2Votos Abstenção:
VotosVereador Voto EDIMILSON PINHEIRO VARGAS Sim JOSÉ IVONILDO DE VASCONCELOS Sim LEVI COELHO MARINHO Sim MANOEL MAX DINIZ DA SILVA Sim TEODORO CARVALHO BARROS Ausente JOSÉ RUIMAR DINIZ RAPOSO Sim VALERIA NOLETO XAVIER DE OLIVEIRA PINHEIRO Ausente LANNA DOS SANTOS OLIVEIRA Sim PEDRO ARIMAR PORTILHO AGUIAR Sim ERINALDO LOPES DOS SANTOS Sim LEONEL SIGMAR SOUSA REIS Sim -
Projeto Nº 22/2022PROJETO DE LEI Nº 022/2022-GP AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR UM IMÓVEL URBANO DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO À CÂMARA MUNICIPAL DE SÍTIO NOVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Baixar Votação Nominal
Votos Sim: 7Votos Não: 0Votos Ausentes: 4Votos Abstenção:
VotosVereador Voto EDIMILSON PINHEIRO VARGAS Sim JOSÉ IVONILDO DE VASCONCELOS Ausente LEVI COELHO MARINHO Ausente MANOEL MAX DINIZ DA SILVA Sim TEODORO CARVALHO BARROS Sim JOSÉ RUIMAR DINIZ RAPOSO Sim VALERIA NOLETO XAVIER DE OLIVEIRA PINHEIRO Sim LANNA DOS SANTOS OLIVEIRA Ausente ERINALDO LOPES DOS SANTOS Ausente LEONEL SIGMAR SOUSA REIS Sim PEDRO ARIMAR PORTILHO AGUIAR Sim -
Projeto Nº 20/2022PROJETO DE LEI Nº 020/2022 TORNA PERMANENTE A ÁREA TERRITORIAL DO PARQUE DE VAQUEJADAS PROTÁSIO JOSÉ MARINHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Baixar Votação Nominal
Votos Sim: 11Votos Não: 0Votos Ausentes: 1Votos Abstenção:
VotosVereador Voto EDIMILSON PINHEIRO VARGAS Ausente JOSÉ IVONILDO DE VASCONCELOS Sim LEVI COELHO MARINHO Sim MANOEL MAX DINIZ DA SILVA Sim TEODORO CARVALHO BARROS Sim JOSÉ RUIMAR DINIZ RAPOSO Sim VALERIA NOLETO XAVIER DE OLIVEIRA PINHEIRO Sim LANNA DOS SANTOS OLIVEIRA Sim PEDRO ARIMAR PORTILHO AGUIAR Sim ERINALDO LOPES DOS SANTOS Sim LEONEL SIGMAR SOUSA REIS Sim -
Projeto Nº 19/2022PROJETO DE LEI Nº¬ 019/2022-GP ALTERA A NOMENCLATURA DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO HUMANO Baixar Votação Nominal
Votos Sim: 9Votos Não: 0Votos Ausentes: 2Votos Abstenção:
VotosVereador Voto EDIMILSON PINHEIRO VARGAS Sim ERINALDO LOPES DOS SANTOS Ausente JOSÉ IVONILDO DE VASCONCELOS Sim JOSÉ RUIMAR DINIZ RAPOSO Ausente LEVI COELHO MARINHO Sim MANOEL MAX DINIZ DA SILVA Sim TEODORO CARVALHO BARROS Sim VALERIA NOLETO XAVIER DE OLIVEIRA PINHEIRO Sim PEDRO ARIMAR PORTILHO AGUIAR Sim LANNA DOS SANTOS OLIVEIRA Sim LEONEL SIGMAR SOUSA REIS Sim -
Projeto Nº 18/2022PROJETO DE LEI Nº 018/2022 – GP. ESTABELECE O PLANO DE CARREIRA E REMUNERAÇÃO DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE (ACS) E AGENTE DE COMBATE ÀS ENDEMIAS DO MUNICÍPIO DE SÍTIO NOVO – MA E DÁ OU Baixar Votação Nominal
Votos Sim: 5Votos Não: 0Votos Ausentes: 5Votos Abstenção:
VotosVereador Voto EDIMILSON PINHEIRO VARGAS Ausente ERINALDO LOPES DOS SANTOS Sim JOSÉ IVONILDO DE VASCONCELOS Ausente JOSÉ RUIMAR DINIZ RAPOSO Sim LANNA DOS SANTOS OLIVEIRA Ausente LEVI COELHO MARINHO Sim LEONEL SIGMAR SOUSA REIS Ausente MANOEL MAX DINIZ DA SILVA Sim PEDRO ARIMAR PORTILHO AGUIAR Sim TEODORO CARVALHO BARROS Ausente -
Projeto Nº 16/2022Projeto de Lei nº 016/2022 "Dispõe sobre as Diretrizes Gerais para a elaboração da Lei Orçamentária de 2023 e dá outras providências." Baixar Votação Nominal
Votos Sim: 7Votos Não: 0Votos Ausentes: 4Votos Abstenção:
VotosVereador Voto EDIMILSON PINHEIRO VARGAS Sim JOSÉ IVONILDO DE VASCONCELOS Ausente LEVI COELHO MARINHO Sim MANOEL MAX DINIZ DA SILVA Sim TEODORO CARVALHO BARROS Sim JOSÉ RUIMAR DINIZ RAPOSO Sim VALERIA NOLETO XAVIER DE OLIVEIRA PINHEIRO Sim LANNA DOS SANTOS OLIVEIRA Sim PEDRO ARIMAR PORTILHO AGUIAR Ausente LEONEL SIGMAR SOUSA REIS Ausente ERINALDO LOPES DOS SANTOS Ausente -
Projeto Nº 15/2022PROJETO DE LEI Nº 015-2022 Concede reajuste salarial a servidores públicos municipais do quadro de pessoal efetivo do Poder Executivo Municipal, do município de Sítio Novo – MA e dá outras pr Baixar Votação Nominal
Votos Sim: 10Votos Não: 0Votos Ausentes: 0Votos Abstenção: 0
VotosVereador Voto JOSÉ IVONILDO DE VASCONCELOS Sim LEVI COELHO MARINHO Sim MANOEL MAX DINIZ DA SILVA Sim TEODORO CARVALHO BARROS Sim JOSÉ RUIMAR DINIZ RAPOSO Sim VALERIA NOLETO XAVIER DE OLIVEIRA PINHEIRO Sim LANNA DOS SANTOS OLIVEIRA Sim PEDRO ARIMAR PORTILHO AGUIAR Sim ERINALDO LOPES DOS SANTOS Sim ERINALDO LOPES DOS SANTOS Sim -
Projeto Nº 14/2022PROJETO DE LEI Nº 014/2022 Concede reajuste salarial aos Conselheiros Tutelares, do município de Sítio Novo – MA e dá outras providências. Baixar Votação Nominal
Votos Sim: 7Votos Não: 0Votos Ausentes: 0Votos Abstenção: 0
VotosVereador Voto MANOEL MAX DINIZ DA SILVA Sim TEODORO CARVALHO BARROS Sim JOSÉ RUIMAR DINIZ RAPOSO Sim VALERIA NOLETO XAVIER DE OLIVEIRA PINHEIRO Sim PEDRO ARIMAR PORTILHO AGUIAR Sim ERINALDO LOPES DOS SANTOS Sim LEONEL SIGMAR SOUSA REIS Sim
Noticias Recentes
-
03/02/2025
Câmara de Sitio Novo realiza s...
-
10/12/2024
Câmara Municipal de Sitio Novo...
-
01/02/2024
Câmara de Sítio Novo recebe se...
Aguarde...