Projetos de Lei
Barra de pesquisa
-
Projeto Nº 54/2024 - PODER EXECUTIVOPROJETO DE LEI Nº 054/2024 - GP.Concede reajuste salarial aos Conselheiros Tutelares, do município de Sítio Novo – MA e dá outras providências. 05/03/2024 Baixar Votação Nominal
Votos Sim: 7Votos Não: 0Votos Ausentes: 4Votos Abstenção: 0
VotosVereador Voto MANOEL MAX DINIZ DA SILVA Sim TEODORO CARVALHO BARROS Sim JOSÉ RUIMAR DINIZ RAPOSO Sim LANNA DOS SANTOS OLIVEIRA Sim PEDRO ARIMAR PORTILHO AGUIAR Sim ERINALDO LOPES DOS SANTOS Sim LEONEL SIGMAR SOUSA REIS Sim EDIMILSON PINHEIRO VARGAS Ausente JOSÉ IVONILDO DE VASCONCELOS Ausente LEVI COELHO MARINHO Ausente VALERIA NOLETO XAVIER DE OLIVEIRA PINHEIRO Ausente -
Projeto Nº 53/2024 - PODER EXECUTIVOPROJETO DE LEI Nº 053/2024 - GP. Concede reajuste salarial a servidores públicos municipais do quadro de pessoal efetivo do Poder Executivo Municipal, do município de Sítio Novo – MA e dá out 11/03/2024 Baixar Votação Nominal
Votos Sim: 10Votos Não: 0Votos Ausentes: 1Votos Abstenção: 0
VotosVereador Voto EDIMILSON PINHEIRO VARGAS Sim JOSÉ IVONILDO DE VASCONCELOS Sim LEVI COELHO MARINHO Sim MANOEL MAX DINIZ DA SILVA Sim TEODORO CARVALHO BARROS Sim JOSÉ RUIMAR DINIZ RAPOSO Sim VALERIA NOLETO XAVIER DE OLIVEIRA PINHEIRO Sim LANNA DOS SANTOS OLIVEIRA Sim ERINALDO LOPES DOS SANTOS Sim LEONEL SIGMAR SOUSA REIS Sim PEDRO ARIMAR PORTILHO AGUIAR Ausente -
Projeto Nº 45/2024 - PODER EXECUTIVOProjeto de Lei nº 045/2024 "Estima a receita e fixa a despesa do Município para o exercício de 2025 e dá outras providências." 09/12/2024 Baixar Votação Nominal
Votos Sim: 10Votos Não: 0Votos Ausentes: 1Votos Abstenção: 0
VotosVereador Voto EDIMILSON PINHEIRO VARGAS Sim JOSÉ IVONILDO DE VASCONCELOS Sim LEVI COELHO MARINHO Sim MANOEL MAX DINIZ DA SILVA Sim TEODORO CARVALHO BARROS Sim JOSÉ RUIMAR DINIZ RAPOSO Sim VALERIA NOLETO XAVIER DE OLIVEIRA PINHEIRO Sim LANNA DOS SANTOS OLIVEIRA Sim ERINALDO LOPES DOS SANTOS Sim LEONEL SIGMAR SOUSA REIS Sim PEDRO ARIMAR PORTILHO AGUIAR Ausente -
Projeto Nº 2/2024 - ERINALDO LOPES DOS SANTOSPROJETO DE LEI Nº 002/2024, DE 18 DE MARÇO DE 2024. FIXA O SUBSÍDIO DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS E VEREADORES DO MUNICÍPIO DE SITIO NOVO/MA, E INSTITUI O DIREITO AO TERÇO CO 18/03/2024 Baixar Votação Nominal
Votos Sim: 10Votos Não: 0Votos Ausentes: 0Votos Abstenção: 0
VotosVereador Voto EDIMILSON PINHEIRO VARGAS Sim JOSÉ IVONILDO DE VASCONCELOS Sim LEVI COELHO MARINHO Sim MANOEL MAX DINIZ DA SILVA Sim TEODORO CARVALHO BARROS Sim JOSÉ RUIMAR DINIZ RAPOSO Sim VALERIA NOLETO XAVIER DE OLIVEIRA PINHEIRO Sim LANNA DOS SANTOS OLIVEIRA Sim PEDRO ARIMAR PORTILHO AGUIAR Sim ERINALDO LOPES DOS SANTOS Sim -
Projeto Nº 1/2024 - ERINALDO LOPES DOS SANTOSProjeto de Lei nº 001/2024 Concede a Revisão Geral anual aos Vereadores, observando o disposto incisos VI e VII do art. 29, no art. 29-A e art. 37, X, todos da Constituição Federal e aos Serv Baixar Votação Nominal
Votos Sim: 10Votos Não: 0Votos Ausentes: 1Votos Abstenção: 0
VotosVereador Voto EDIMILSON PINHEIRO VARGAS Sim JOSÉ IVONILDO DE VASCONCELOS Sim LEVI COELHO MARINHO Sim MANOEL MAX DINIZ DA SILVA Sim TEODORO CARVALHO BARROS Sim JOSÉ RUIMAR DINIZ RAPOSO Sim VALERIA NOLETO XAVIER DE OLIVEIRA PINHEIRO Sim LANNA DOS SANTOS OLIVEIRA Sim ERINALDO LOPES DOS SANTOS Sim LEONEL SIGMAR SOUSA REIS Sim PEDRO ARIMAR PORTILHO AGUIAR Ausente -
Projeto Nº 1/2024 - VALERIA NOLETO XAVIER DE OLIVEIRA PINHEIROPROJETO DE DECRETO LEGILSLATIVO Nº 01 DE 18 DE NOVEMBRO DE 2024 Outorga o título de “Cidadão Sitionovense” ao Senhor José Ivonildo de Vasconcelos. ” e dá outras providências. 09/12/2024 Baixar Votação Nominal
Votos Sim: 10Votos Não: 0Votos Ausentes: 1Votos Abstenção: 0
VotosVereador Voto EDIMILSON PINHEIRO VARGAS Sim JOSÉ IVONILDO DE VASCONCELOS Sim LEVI COELHO MARINHO Sim MANOEL MAX DINIZ DA SILVA Sim TEODORO CARVALHO BARROS Sim JOSÉ RUIMAR DINIZ RAPOSO Sim VALERIA NOLETO XAVIER DE OLIVEIRA PINHEIRO Sim LANNA DOS SANTOS OLIVEIRA Sim ERINALDO LOPES DOS SANTOS Sim LEONEL SIGMAR SOUSA REIS Sim PEDRO ARIMAR PORTILHO AGUIAR Ausente -
Projeto Nº 51/2023 - PODER EXECUTIVOProjeto de Lei nº 051/2023 Dispõe sobre denominação de Praça de Eventos e dá outras providências. Baixar Votação Nominal
Votos Sim: 11Votos Não: 0Votos Ausentes: 0Votos Abstenção: 0
VotosVereador Voto EDIMILSON PINHEIRO VARGAS Sim JOSÉ IVONILDO DE VASCONCELOS Sim LEVI COELHO MARINHO Sim MANOEL MAX DINIZ DA SILVA Sim TEODORO CARVALHO BARROS Sim JOSÉ RUIMAR DINIZ RAPOSO Sim VALERIA NOLETO XAVIER DE OLIVEIRA PINHEIRO Sim LANNA DOS SANTOS OLIVEIRA Sim PEDRO ARIMAR PORTILHO AGUIAR Sim ERINALDO LOPES DOS SANTOS Sim LEONEL SIGMAR SOUSA REIS Sim -
Projeto Nº 50/2023 - PODER EXECUTIVOPROJETO DE LEI Nº 050/2023. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO REALIZAR AQUISIÇÃO DE UMA ÁREA PERTENCENTE À PARÓQUIA NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Baixar Votação Nominal
Votos Sim: 9Votos Não: 0Votos Ausentes: 2Votos Abstenção: 0
VotosVereador Voto EDIMILSON PINHEIRO VARGAS Sim MANOEL MAX DINIZ DA SILVA Sim TEODORO CARVALHO BARROS Sim JOSÉ RUIMAR DINIZ RAPOSO Sim VALERIA NOLETO XAVIER DE OLIVEIRA PINHEIRO Sim LANNA DOS SANTOS OLIVEIRA Sim PEDRO ARIMAR PORTILHO AGUIAR Sim ERINALDO LOPES DOS SANTOS Sim LEONEL SIGMAR SOUSA REIS Sim LEVI COELHO MARINHO Ausente JOSÉ IVONILDO DE VASCONCELOS Ausente -
Projeto Nº 49/2023 - PODER EXECUTIVOPROJETO DE LEI Nº 049/2023-GP. ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 445/2019 QUE DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DE IMÓVEL PÚBLICO PARA FINS DE DOAÇÃO DE TERRENOS DO MUNICÍPIO DE SÍTIO NOVO/MA PARA FINS DE M Baixar Votação Nominal
Votos Sim: 10Votos Não: 0Votos Ausentes: 1Votos Abstenção: 0
VotosVereador Voto JOSÉ IVONILDO DE VASCONCELOS Sim LEVI COELHO MARINHO Sim MANOEL MAX DINIZ DA SILVA Sim TEODORO CARVALHO BARROS Sim JOSÉ RUIMAR DINIZ RAPOSO Sim VALERIA NOLETO XAVIER DE OLIVEIRA PINHEIRO Sim LANNA DOS SANTOS OLIVEIRA Sim PEDRO ARIMAR PORTILHO AGUIAR Sim ERINALDO LOPES DOS SANTOS Sim LEONEL SIGMAR SOUSA REIS Sim EDIMILSON PINHEIRO VARGAS Ausente -
Projeto Nº 48/2023 - PODER EXECUTIVOPROJETO DE LEI Nº 048/2023 CRIA A VIGILÂNCIA EM SAÚDE AMBIENTAL NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SEMUS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Baixar Votação Nominal
Votos Sim: 8Votos Não: 0Votos Ausentes: 3Votos Abstenção: 0
VotosVereador Voto EDIMILSON PINHEIRO VARGAS Sim JOSÉ IVONILDO DE VASCONCELOS Sim LEVI COELHO MARINHO Sim MANOEL MAX DINIZ DA SILVA Sim JOSÉ RUIMAR DINIZ RAPOSO Sim VALERIA NOLETO XAVIER DE OLIVEIRA PINHEIRO Sim LANNA DOS SANTOS OLIVEIRA Sim ERINALDO LOPES DOS SANTOS Sim TEODORO CARVALHO BARROS Ausente PEDRO ARIMAR PORTILHO AGUIAR Ausente LEONEL SIGMAR SOUSA REIS Ausente
Noticias Recentes
-
03/02/2025
Câmara de Sitio Novo realiza s...
-
10/12/2024
Câmara Municipal de Sitio Novo...
-
01/02/2024
Câmara de Sítio Novo recebe se...
Aguarde...