CÂMARA MUNICIPAL DE SÍTIO NOVO DO MARANHÃO

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DECLARAÇÕES

Projeto Nº 57/2024 - PODER EXECUTIVO - APROVADO

Projeto de Lei nº 057/2024. “Promove adequação orçamentária no âmbito do município de SITIO NOVO/MA, e autoriza a abertura de crédito especial ao orçamento anual de 2024 no valor de R$ 144.63 10/06/2024 Baixar Votação Nominal

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Vereador	Voto
JOSÉ IVONILDO DE VASCONCELOS	Sim
LEVI COELHO MARINHO	Sim
MANOEL MAX DINIZ DA SILVA	Sim
TEODORO CARVALHO BARROS	Sim
JOSÉ RUIMAR DINIZ RAPOSO	Sim
VALERIA NOLETO XAVIER DE OLIVEIRA PINHEIRO	Sim
LANNA DOS SANTOS OLIVEIRA	Sim
PEDRO ARIMAR PORTILHO AGUIAR	Sim
ERINALDO LOPES DOS SANTOS	Sim
EDIMILSON PINHEIRO VARGAS	Ausente
LEONEL SIGMAR SOUSA REIS	Ausente

Projeto Nº 56/2024 - PODER EXECUTIVO - APROVADO

Projeto de Lei nº 056/2024 "Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentaria para exercício financeiro de 2025 e dá outras providências." 10/06/2024 Baixar Votação Nominal

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Vereador	Voto
JOSÉ IVONILDO DE VASCONCELOS	Sim
LEVI COELHO MARINHO	Sim
MANOEL MAX DINIZ DA SILVA	Sim
TEODORO CARVALHO BARROS	Sim
JOSÉ RUIMAR DINIZ RAPOSO	Sim
VALERIA NOLETO XAVIER DE OLIVEIRA PINHEIRO	Sim
LANNA DOS SANTOS OLIVEIRA	Sim
PEDRO ARIMAR PORTILHO AGUIAR	Sim
ERINALDO LOPES DOS SANTOS	Sim
LEONEL SIGMAR SOUSA REIS	Ausente
EDIMILSON PINHEIRO VARGAS	Ausente

Projeto Nº 54/2024 - PODER EXECUTIVO - APROVADO

PROJETO DE LEI Nº 054/2024 - GP.Concede reajuste salarial aos Conselheiros Tutelares, do município de Sítio Novo – MA e dá outras providências. 05/03/2024 Baixar Votação Nominal

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MANOEL MAX DINIZ DA SILVA	Sim
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JOSÉ RUIMAR DINIZ RAPOSO	Sim
LANNA DOS SANTOS OLIVEIRA	Sim
PEDRO ARIMAR PORTILHO AGUIAR	Sim
ERINALDO LOPES DOS SANTOS	Sim
LEONEL SIGMAR SOUSA REIS	Sim
EDIMILSON PINHEIRO VARGAS	Ausente
JOSÉ IVONILDO DE VASCONCELOS	Ausente
LEVI COELHO MARINHO	Ausente
VALERIA NOLETO XAVIER DE OLIVEIRA PINHEIRO	Ausente

Projeto Nº 53/2024 - PODER EXECUTIVO - APROVADO

PROJETO DE LEI Nº 053/2024 - GP. Concede reajuste salarial a servidores públicos municipais do quadro de pessoal efetivo do Poder Executivo Municipal, do município de Sítio Novo – MA e dá out 11/03/2024 Baixar Votação Nominal

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Vereador	Voto
EDIMILSON PINHEIRO VARGAS	Sim
JOSÉ IVONILDO DE VASCONCELOS	Sim
LEVI COELHO MARINHO	Sim
MANOEL MAX DINIZ DA SILVA	Sim
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JOSÉ RUIMAR DINIZ RAPOSO	Sim
VALERIA NOLETO XAVIER DE OLIVEIRA PINHEIRO	Sim
LANNA DOS SANTOS OLIVEIRA	Sim
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Projeto Nº 45/2024 - PODER EXECUTIVO - APROVADO

Projeto de Lei nº 045/2024 "Estima a receita e fixa a despesa do Município para o exercício de 2025 e dá outras providências." 09/12/2024 Baixar Votação Nominal

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EDIMILSON PINHEIRO VARGAS	Sim
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PEDRO ARIMAR PORTILHO AGUIAR	Ausente

Projeto Nº 2/2024 - ERINALDO LOPES DOS SANTOS - APROVADO

PROJETO DE LEI Nº 002/2024, DE 18 DE MARÇO DE 2024. FIXA O SUBSÍDIO DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS E VEREADORES DO MUNICÍPIO DE SITIO NOVO/MA, E INSTITUI O DIREITO AO TERÇO CO 18/03/2024 Baixar Votação Nominal

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Projeto Nº 1/2024 - ERINALDO LOPES DOS SANTOS - APROVADO

Projeto de Lei nº 001/2024 Concede a Revisão Geral anual aos Vereadores, observando o disposto incisos VI e VII do art. 29, no art. 29-A e art. 37, X, todos da Constituição Federal e aos Serv Baixar Votação Nominal

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EDIMILSON PINHEIRO VARGAS	Sim
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JOSÉ RUIMAR DINIZ RAPOSO	Sim
VALERIA NOLETO XAVIER DE OLIVEIRA PINHEIRO	Sim
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ERINALDO LOPES DOS SANTOS	Sim
LEONEL SIGMAR SOUSA REIS	Sim
PEDRO ARIMAR PORTILHO AGUIAR	Ausente

Projeto Nº 1/2024 - VALERIA NOLETO XAVIER DE OLIVEIRA PINHEIRO - APROVADO

PROJETO DE DECRETO LEGILSLATIVO Nº 01 DE 18 DE NOVEMBRO DE 2024 Outorga o título de “Cidadão Sitionovense” ao Senhor José Ivonildo de Vasconcelos. ” e dá outras providências. 09/12/2024 Baixar Votação Nominal

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EDIMILSON PINHEIRO VARGAS	Sim
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TEODORO CARVALHO BARROS	Sim
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Projeto Nº 51/2023 - PODER EXECUTIVO - APROVADO

Projeto de Lei nº 051/2023 Dispõe sobre denominação de Praça de Eventos e dá outras providências. Baixar Votação Nominal

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EDIMILSON PINHEIRO VARGAS	Sim
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LEVI COELHO MARINHO	Sim
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Projeto Nº 50/2023 - PODER EXECUTIVO - APROVADO

PROJETO DE LEI Nº 050/2023. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO REALIZAR AQUISIÇÃO DE UMA ÁREA PERTENCENTE À PARÓQUIA NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Baixar Votação Nominal

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LEVI COELHO MARINHO	Ausente
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Ano de 2025 Clique Aqui

Declaramos que não realizamos Projetos de Lei no período de 13/05/2025 até a presente data. Visualizar Declaração

Ano de 2024 Clique Aqui

Lei Nº 60/2024 - Projeto de Lei Nº 060/2024-GP. Dispõe sobre o Serv... Visualizar

Lei Nº 58/2024 - Projeto de Lei Nº 058/2024-GP. Dispõe sobre a cria... Visualizar

Lei Nº 57/2024 - Projeto de Lei nº 057/2024. “Promove adequação orç... Visualizar

Lei Nº 56/2024 - Projeto de Lei nº 056/2024 "Dispõe sobre as Diretr... Visualizar

Lei Nº 54/2024 - PROJETO DE LEI Nº 054/2024 - GP.Concede reajuste s... Visualizar

Lei Nº 53/2024 - PROJETO DE LEI Nº 053/2024 - GP. Concede reajuste... Visualizar

Lei Nº 45/2024 - Projeto de Lei nº 045/2024 "Estima a receita e fix... Visualizar

Lei Nº 2/2024 - PROJETO DE LEI Nº 002/2024, DE 18 DE MARÇO DE 2024... Visualizar

Lei Nº 1/2024 - Projeto de Lei nº 001/2024 Concede a Revisão Geral... Visualizar

Lei Nº 1/2024 - PROJETO DE DECRETO LEGILSLATIVO Nº 01 DE 18 DE NOV... Visualizar

Ano de 2023 Clique Aqui

Lei Nº 51/2023 - Projeto de Lei nº 051/2023 Dispõe sobre denominaçã... Visualizar

Lei Nº 50/2023 - PROJETO DE LEI Nº 050/2023. AUTORIZA O PODER EXECU... Visualizar

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Lei Nº 48/2023 - PROJETO DE LEI Nº 048/2023 CRIA A VIGILÂNCIA EM SA... Visualizar

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Lei Nº 45/2023 - Projeto de Lei nº 045/2023 "Estima a receita e... Visualizar

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Lei Nº 43/2023 - PROJETO DE LEI Nº 043/2023. “AUTORIZA ABERTURA DE... Visualizar

Lei Nº 42/2023 - PROJETO DE LEI Nº 042/2023. “Promove adequação orç... Visualizar

Ano de 2022 Clique Aqui

Lei Nº 23/2022 - PROJETO DE LEI 023-2022 SÚMULA: Autoriza a Abertur... Visualizar

Lei Nº 22/2022 - PROJETO DE LEI Nº 022/2022-GP AUTORIZA O PODER... Visualizar

Lei Nº 20/2022 - PROJETO DE LEI Nº 020/2022 TORNA PERMANENTE A ÁRE... Visualizar

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Lei Nº 15/2022 - PROJETO DE LEI Nº 015-2022 Concede reajuste salari... Visualizar

Lei Nº 14/2022 - PROJETO DE LEI Nº 014/2022 Concede reajuste salari... Visualizar

Lei Nº 3/2022 - PROJETO DE LEI N. 003/2022. “DENOMINA NOME DO EST... Visualizar

Lei Nº 2/2022 - PROJETO DE LEI N° 002/2022 Altera o nome de R... Visualizar

Ano de 2021 Clique Aqui

Lei Nº 14/2021 - PROJETO DE LEI Nº 014-2021 DISPOE SOBRE A CONCESSÃ... Visualizar

Lei Nº 13/2021 - PROJETO DE LEI Nº 013-2021 DISPÕE SOBRE O REAJUSTE... Visualizar

Lei Nº 12/2021 - PROJETO DE LEI Nº 012-2021 “ALTERA A LEI MUNICIPAL... Visualizar

Lei Nº 11/2021 - PROJETO DE LEI Nº 011-2021 “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO... Visualizar

Lei Nº 10/2021 - PROJETO DE LEI Nº 010/2021 AUTORIZA A ABERTURA DE... Visualizar

Lei Nº 9/2021 - PROJETO DE LEI Nº 009, DE 30 DE AGOSTO DE 2021.... Visualizar

Lei Nº 8/2021 - PROJETO DE LEI Nº 008/2021 Dispõe sobre o Plano... Visualizar

Lei Nº 6/2021 - PROJETO DE LEI Nº 006-2021 SÚMULA: Autoriza a Aber... Visualizar

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