CÂMARA MUNICIPAL DE SÍTIO NOVO DO MARANHÃO

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DECLARAÇÕES

Projeto Nº 9/2021 - APROVADO

PROJETO DE LEI Nº 009, DE 30 DE AGOSTO DE 2021. ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2022. Baixar Votação Nominal

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Vereador	Voto
EDIMILSON PINHEIRO VARGAS	Sim
JOSÉ IVONILDO DE VASCONCELOS	Sim
JOSÉ RUIMAR DINIZ RAPOSO	Sim
LANNA DOS SANTOS OLIVEIRA	Sim
LEVI COELHO MARINHO	Sim
LEONEL SIGMAR SOUSA REIS	Sim
MANOEL MAX DINIZ DA SILVA	Sim
VALERIA NOLETO XAVIER DE OLIVEIRA PINHEIRO	Sim
PEDRO ARIMAR PORTILHO AGUIAR	Sim

Projeto Nº 8/2021 - APROVADO

PROJETO DE LEI Nº 008/2021 Dispõe sobre o Plano Plurianual - PPA 2022-2025 para o Município de Sitio Novo, e estabelece outras providências. Baixar Votação Nominal

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Projeto Nº 6/2021 - APROVADO

PROJETO DE LEI Nº 006-2021 SÚMULA: Autoriza a Abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais), e dá outras providências. Baixar Votação Nominal

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TEODORO CARVALHO BARROS	Sim
JOSÉ RUIMAR DINIZ RAPOSO	Sim
VALERIA NOLETO XAVIER DE OLIVEIRA PINHEIRO	Sim
LANNA DOS SANTOS OLIVEIRA	Sim
PEDRO ARIMAR PORTILHO AGUIAR	Sim
ERINALDO LOPES DOS SANTOS	Sim
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Projeto Nº 5/2021 - APROVADO

PROJETO DE LEI Nº 005/2021DISPOE SOBRE AS DIRETRIZES GERAIS PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTARIA DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS Baixar Votação Nominal

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Projeto Nº 4/2021 - APROVADO

PROJETO DE LEI Nº 004/2021“Dispõe sobre o Conselho Municipal de Acompanhamento e de Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profission Baixar Votação Nominal

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Projeto Nº 3/2021 - APROVADO

PROJETO DE LEI Nº 003/2021. Ratifica protocolo de intenções firmado entre Municípios brasileiros, com a finalidade de adquirir vacinas para combate à pandemia do coronavírus; medicamentos, i Baixar Votação Nominal

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Projeto Nº 2/2021 - APROVADO

PROJETO DE LEI Nº 002, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2021. ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 458, DE 1º DE JULHO DE 2020, QUE DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO SUBSÍDIO DO PREFEITO, DO VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS Baixar Votação Nominal

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Projeto Nº 2/2021 - APROVADO

PROJETO DE LEI Nº 002/2021 ,Concede reajuste salarial aos Conselheiros Tutelares, do município de Sítio Novo – MA e dá outras providências. Baixar Votação Nominal

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Projeto Nº 1/2021 - APROVADO

PROJETO DE LEI Nº 001 DE 11 DE FEVEREIRO DE 2021. ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 457, DE 1º DE JULHO DE 2020, QUE FIXA OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES E DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SITIO N Baixar Votação Nominal

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Projeto Nº 1/2021 - APROVADO

PROJETO DE LEI Nº 001/2021. Concede reajuste salarial a servidores públicos municipais do quadro de pessoal efetivo do Poder Executivo Municipal, do município de Sítio Novo – MA e dá outras p Baixar Votação Nominal

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Ano de 2025 Clique Aqui

Declaramos que não realizamos Projetos de Lei no período de 13/05/2025 até a presente data. Visualizar Declaração

Ano de 2024 Clique Aqui

Lei Nº 60/2024 - Projeto de Lei Nº 060/2024-GP. Dispõe sobre o Serv... Visualizar

Lei Nº 58/2024 - Projeto de Lei Nº 058/2024-GP. Dispõe sobre a cria... Visualizar

Lei Nº 57/2024 - Projeto de Lei nº 057/2024. “Promove adequação orç... Visualizar

Lei Nº 56/2024 - Projeto de Lei nº 056/2024 "Dispõe sobre as Diretr... Visualizar

Lei Nº 54/2024 - PROJETO DE LEI Nº 054/2024 - GP.Concede reajuste s... Visualizar

Lei Nº 53/2024 - PROJETO DE LEI Nº 053/2024 - GP. Concede reajuste... Visualizar

Lei Nº 45/2024 - Projeto de Lei nº 045/2024 "Estima a receita e fix... Visualizar

Lei Nº 2/2024 - PROJETO DE LEI Nº 002/2024, DE 18 DE MARÇO DE 2024... Visualizar

Lei Nº 1/2024 - Projeto de Lei nº 001/2024 Concede a Revisão Geral... Visualizar

Lei Nº 1/2024 - PROJETO DE DECRETO LEGILSLATIVO Nº 01 DE 18 DE NOV... Visualizar

Ano de 2023 Clique Aqui

Lei Nº 51/2023 - Projeto de Lei nº 051/2023 Dispõe sobre denominaçã... Visualizar

Lei Nº 50/2023 - PROJETO DE LEI Nº 050/2023. AUTORIZA O PODER EXECU... Visualizar

Lei Nº 49/2023 - PROJETO DE LEI Nº 049/2023-GP. ALTERA A LEI MUNICI... Visualizar

Lei Nº 48/2023 - PROJETO DE LEI Nº 048/2023 CRIA A VIGILÂNCIA EM SA... Visualizar

Lei Nº 47/2023 - PROJETO DE LEI Nº 047/2023. ALTERA DENOMINAÇÃO DE... Visualizar

Lei Nº 46/2023 - Projeto de Lei Nº 046/2023 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃ... Visualizar

Lei Nº 45/2023 - Projeto de Lei nº 045/2023 "Estima a receita e... Visualizar

Lei Nº 44/2023 - Projeto de Lei Nº 044/2023 DISPÕE SOBRE A AUTORIZA... Visualizar

Lei Nº 43/2023 - PROJETO DE LEI Nº 043/2023. “AUTORIZA ABERTURA DE... Visualizar

Lei Nº 42/2023 - PROJETO DE LEI Nº 042/2023. “Promove adequação orç... Visualizar

Ano de 2022 Clique Aqui

Lei Nº 23/2022 - PROJETO DE LEI 023-2022 SÚMULA: Autoriza a Abertur... Visualizar

Lei Nº 22/2022 - PROJETO DE LEI Nº 022/2022-GP AUTORIZA O PODER... Visualizar

Lei Nº 20/2022 - PROJETO DE LEI Nº 020/2022 TORNA PERMANENTE A ÁRE... Visualizar

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Lei Nº 15/2022 - PROJETO DE LEI Nº 015-2022 Concede reajuste salari... Visualizar

Lei Nº 14/2022 - PROJETO DE LEI Nº 014/2022 Concede reajuste salari... Visualizar

Lei Nº 3/2022 - PROJETO DE LEI N. 003/2022. “DENOMINA NOME DO EST... Visualizar

Lei Nº 2/2022 - PROJETO DE LEI N° 002/2022 Altera o nome de R... Visualizar

Ano de 2021 Clique Aqui

Lei Nº 14/2021 - PROJETO DE LEI Nº 014-2021 DISPOE SOBRE A CONCESSÃ... Visualizar

Lei Nº 13/2021 - PROJETO DE LEI Nº 013-2021 DISPÕE SOBRE O REAJUSTE... Visualizar

Lei Nº 12/2021 - PROJETO DE LEI Nº 012-2021 “ALTERA A LEI MUNICIPAL... Visualizar

Lei Nº 11/2021 - PROJETO DE LEI Nº 011-2021 “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO... Visualizar

Lei Nº 10/2021 - PROJETO DE LEI Nº 010/2021 AUTORIZA A ABERTURA DE... Visualizar

Lei Nº 9/2021 - PROJETO DE LEI Nº 009, DE 30 DE AGOSTO DE 2021.... Visualizar

Lei Nº 8/2021 - PROJETO DE LEI Nº 008/2021 Dispõe sobre o Plano... Visualizar

Lei Nº 6/2021 - PROJETO DE LEI Nº 006-2021 SÚMULA: Autoriza a Aber... Visualizar

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