CÂMARA MUNICIPAL DE SÍTIO NOVO DO MARANHÃO

Projetos de Lei

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DECLARAÇÕES

Projeto Nº 1/2021 - APROVADO

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 01-2021 Autoriza o Poder Legislativo a criar 1 (um) cargo de Motorista, alterando a Lei n. 434/2019 de 26 de março de 2019. Baixar Votação Nominal

Votos Sim: 8

Votos Não: 0

Votos Ausentes: 2

Votos Abstenção:

Votos

Vereador	Voto
EDIMILSON PINHEIRO VARGAS	Sim
JOSÉ IVONILDO DE VASCONCELOS	Sim
LEVI COELHO MARINHO	Ausente
MANOEL MAX DINIZ DA SILVA	Sim
TEODORO CARVALHO BARROS	Sim
JOSÉ RUIMAR DINIZ RAPOSO	Sim
VALERIA NOLETO XAVIER DE OLIVEIRA PINHEIRO	Sim
LANNA DOS SANTOS OLIVEIRA	Sim
ERINALDO LOPES DOS SANTOS	Sim
LEONEL SIGMAR SOUSA REIS	Ausente

Projeto Nº 45/2020 - APROVADO

PROJETO DE LEI N 045/2020 - AUTORIZAR O MUNICIPIO A DOACAO DE TERRENO Baixar Votação Nominal

Votos Sim: 11

Votos Não: 0

Votos Ausentes: 0

Votos Abstenção: 0

Votos

Vereador	Voto
EDIMILSON PINHEIRO VARGAS	Sim
JOSÉ IVONILDO DE VASCONCELOS	Sim
LEVI COELHO MARINHO	Sim
MANOEL MAX DINIZ DA SILVA	Sim
TEODORO CARVALHO BARROS	Sim
JOSÉ RUIMAR DINIZ RAPOSO	Sim
VALERIA NOLETO XAVIER DE OLIVEIRA PINHEIRO	Sim
LANNA DOS SANTOS OLIVEIRA	Sim
PEDRO ARIMAR PORTILHO AGUIAR	Sim
ERINALDO LOPES DOS SANTOS	Sim
LEONEL SIGMAR SOUSA REIS	Sim

Projeto Nº 44/2020 - APROVADO

PROJETO DE LEI N 044/2020 - SÚMULA: Autoriza a Abertura de Crédito Adicional Especial por Superavit Financeiro no valor 581.000,00 Baixar Votação Nominal

Votos Sim: 11

Votos Não: 0

Votos Ausentes: 0

Votos Abstenção: 0

Votos

Vereador	Voto
EDIMILSON PINHEIRO VARGAS	Sim
JOSÉ IVONILDO DE VASCONCELOS	Sim
LEVI COELHO MARINHO	Sim
MANOEL MAX DINIZ DA SILVA	Sim
TEODORO CARVALHO BARROS	Sim
JOSÉ RUIMAR DINIZ RAPOSO	Sim
VALERIA NOLETO XAVIER DE OLIVEIRA PINHEIRO	Sim
LANNA DOS SANTOS OLIVEIRA	Sim
PEDRO ARIMAR PORTILHO AGUIAR	Sim
ERINALDO LOPES DOS SANTOS	Sim
LEONEL SIGMAR SOUSA REIS	Sim

Projeto Nº 43/2020 - APROVADO

PROJETO DE LEI N 043/2020 - ESTIMA A RECEITA E FIXA DESPESAS PARA O EXERCICIO DE 2021 Baixar Votação Nominal

Votos Sim: 11

Votos Não: 0

Votos Ausentes: 0

Votos Abstenção: 0

Votos

Vereador	Voto
EDIMILSON PINHEIRO VARGAS	Sim
JOSÉ IVONILDO DE VASCONCELOS	Sim
LEVI COELHO MARINHO	Sim
MANOEL MAX DINIZ DA SILVA	Sim
TEODORO CARVALHO BARROS	Sim
JOSÉ RUIMAR DINIZ RAPOSO	Sim
VALERIA NOLETO XAVIER DE OLIVEIRA PINHEIRO	Sim
LANNA DOS SANTOS OLIVEIRA	Sim
PEDRO ARIMAR PORTILHO AGUIAR	Sim
ERINALDO LOPES DOS SANTOS	Sim
LEONEL SIGMAR SOUSA REIS	Sim

Projeto Nº 41/2020 - APROVADO

PROJETO DE LEI N 041/2020 - CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AO CONSELHEIROS TUTELARES Baixar Votação Nominal

Votos Sim: 11

Votos Não: 0

Votos Ausentes: 0

Votos Abstenção: 0

Votos

Vereador	Voto
EDIMILSON PINHEIRO VARGAS	Sim
JOSÉ IVONILDO DE VASCONCELOS	Sim
LEVI COELHO MARINHO	Sim
MANOEL MAX DINIZ DA SILVA	Sim
TEODORO CARVALHO BARROS	Sim
JOSÉ RUIMAR DINIZ RAPOSO	Sim
VALERIA NOLETO XAVIER DE OLIVEIRA PINHEIRO	Sim
LANNA DOS SANTOS OLIVEIRA	Sim
PEDRO ARIMAR PORTILHO AGUIAR	Sim
ERINALDO LOPES DOS SANTOS	Sim
LEONEL SIGMAR SOUSA REIS	Sim

Projeto Nº 40/2020 - APROVADO

PROJETO DE LEI N 040/2020 - CONCEDE REAJUSTE SALARIO PARA O SERVIDORES EFETIVOS Baixar Votação Nominal

Votos Sim: 11

Votos Não: 0

Votos Ausentes: 0

Votos Abstenção: 0

Votos

Vereador	Voto
EDIMILSON PINHEIRO VARGAS	Sim
JOSÉ IVONILDO DE VASCONCELOS	Sim
LEVI COELHO MARINHO	Sim
MANOEL MAX DINIZ DA SILVA	Sim
TEODORO CARVALHO BARROS	Sim
JOSÉ RUIMAR DINIZ RAPOSO	Sim
VALERIA NOLETO XAVIER DE OLIVEIRA PINHEIRO	Sim
LANNA DOS SANTOS OLIVEIRA	Sim
PEDRO ARIMAR PORTILHO AGUIAR	Sim
ERINALDO LOPES DOS SANTOS	Sim
LEONEL SIGMAR SOUSA REIS	Sim

Projeto Nº 39/2020 - APROVADO

PROJETO DE LEI N 039/2020 - SÚMULA: Autoriza a Abertura de Crédito Adicional Especial por Superavit Financeiro no valor de R$ 781.839,13 (setecentos e oitenta um mil oitocentos e trinta e nov Baixar Votação Nominal

Votos Sim: 11

Votos Não: 0

Votos Ausentes: 0

Votos Abstenção: 0

Votos

Vereador	Voto
EDIMILSON PINHEIRO VARGAS	Sim
JOSÉ IVONILDO DE VASCONCELOS	Sim
LEVI COELHO MARINHO	Sim
MANOEL MAX DINIZ DA SILVA	Sim
TEODORO CARVALHO BARROS	Sim
JOSÉ RUIMAR DINIZ RAPOSO	Sim
VALERIA NOLETO XAVIER DE OLIVEIRA PINHEIRO	Sim
LANNA DOS SANTOS OLIVEIRA	Sim
PEDRO ARIMAR PORTILHO AGUIAR	Sim
ERINALDO LOPES DOS SANTOS	Sim
LEONEL SIGMAR SOUSA REIS	Sim

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Ano de 2025 Clique Aqui

Declaramos que não realizamos Projetos de Lei no período de 13/05/2025 até a presente data. Visualizar Declaração

Ano de 2024 Clique Aqui

Lei Nº 60/2024 - Projeto de Lei Nº 060/2024-GP. Dispõe sobre o Serv... Visualizar

Lei Nº 58/2024 - Projeto de Lei Nº 058/2024-GP. Dispõe sobre a cria... Visualizar

Lei Nº 57/2024 - Projeto de Lei nº 057/2024. “Promove adequação orç... Visualizar

Lei Nº 56/2024 - Projeto de Lei nº 056/2024 "Dispõe sobre as Diretr... Visualizar

Lei Nº 54/2024 - PROJETO DE LEI Nº 054/2024 - GP.Concede reajuste s... Visualizar

Lei Nº 53/2024 - PROJETO DE LEI Nº 053/2024 - GP. Concede reajuste... Visualizar

Lei Nº 45/2024 - Projeto de Lei nº 045/2024 "Estima a receita e fix... Visualizar

Lei Nº 2/2024 - PROJETO DE LEI Nº 002/2024, DE 18 DE MARÇO DE 2024... Visualizar

Lei Nº 1/2024 - Projeto de Lei nº 001/2024 Concede a Revisão Geral... Visualizar

Lei Nº 1/2024 - PROJETO DE DECRETO LEGILSLATIVO Nº 01 DE 18 DE NOV... Visualizar

Ano de 2023 Clique Aqui

Lei Nº 51/2023 - Projeto de Lei nº 051/2023 Dispõe sobre denominaçã... Visualizar

Lei Nº 50/2023 - PROJETO DE LEI Nº 050/2023. AUTORIZA O PODER EXECU... Visualizar

Lei Nº 49/2023 - PROJETO DE LEI Nº 049/2023-GP. ALTERA A LEI MUNICI... Visualizar

Lei Nº 48/2023 - PROJETO DE LEI Nº 048/2023 CRIA A VIGILÂNCIA EM SA... Visualizar

Lei Nº 47/2023 - PROJETO DE LEI Nº 047/2023. ALTERA DENOMINAÇÃO DE... Visualizar

Lei Nº 46/2023 - Projeto de Lei Nº 046/2023 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃ... Visualizar

Lei Nº 45/2023 - Projeto de Lei nº 045/2023 "Estima a receita e... Visualizar

Lei Nº 44/2023 - Projeto de Lei Nº 044/2023 DISPÕE SOBRE A AUTORIZA... Visualizar

Lei Nº 43/2023 - PROJETO DE LEI Nº 043/2023. “AUTORIZA ABERTURA DE... Visualizar

Lei Nº 42/2023 - PROJETO DE LEI Nº 042/2023. “Promove adequação orç... Visualizar

Ano de 2022 Clique Aqui

Lei Nº 23/2022 - PROJETO DE LEI 023-2022 SÚMULA: Autoriza a Abertur... Visualizar

Lei Nº 22/2022 - PROJETO DE LEI Nº 022/2022-GP AUTORIZA O PODER... Visualizar

Lei Nº 20/2022 - PROJETO DE LEI Nº 020/2022 TORNA PERMANENTE A ÁRE... Visualizar

Lei Nº 19/2022 - PROJETO DE LEI Nº¬ 019/2022-GP ALTERA A NOMENCLA... Visualizar

Lei Nº 18/2022 - PROJETO DE LEI Nº 018/2022 – GP. ESTABELECE O PL... Visualizar

Lei Nº 16/2022 - Projeto de Lei nº 016/2022 "Dispõe sobre as... Visualizar

Lei Nº 15/2022 - PROJETO DE LEI Nº 015-2022 Concede reajuste salari... Visualizar

Lei Nº 14/2022 - PROJETO DE LEI Nº 014/2022 Concede reajuste salari... Visualizar

Lei Nº 3/2022 - PROJETO DE LEI N. 003/2022. “DENOMINA NOME DO EST... Visualizar

Lei Nº 2/2022 - PROJETO DE LEI N° 002/2022 Altera o nome de R... Visualizar

Ano de 2021 Clique Aqui

Lei Nº 14/2021 - PROJETO DE LEI Nº 014-2021 DISPOE SOBRE A CONCESSÃ... Visualizar

Lei Nº 13/2021 - PROJETO DE LEI Nº 013-2021 DISPÕE SOBRE O REAJUSTE... Visualizar

Lei Nº 12/2021 - PROJETO DE LEI Nº 012-2021 “ALTERA A LEI MUNICIPAL... Visualizar

Lei Nº 11/2021 - PROJETO DE LEI Nº 011-2021 “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO... Visualizar

Lei Nº 10/2021 - PROJETO DE LEI Nº 010/2021 AUTORIZA A ABERTURA DE... Visualizar

Lei Nº 9/2021 - PROJETO DE LEI Nº 009, DE 30 DE AGOSTO DE 2021.... Visualizar

Lei Nº 8/2021 - PROJETO DE LEI Nº 008/2021 Dispõe sobre o Plano... Visualizar

Lei Nº 6/2021 - PROJETO DE LEI Nº 006-2021 SÚMULA: Autoriza a Aber... Visualizar

Lei Nº 5/2021 - PROJETO DE LEI Nº 005/2021DISPOE SOBRE AS DIRETRIZ... Visualizar

Lei Nº 4/2021 - PROJETO DE LEI Nº 004/2021“Dispõe sobre o Conselho... Visualizar

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