PARECER DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 004/2024 “Dispõe sobre o Plano Anual de Contratações do Poder Legislativo Municipal para o exercício fi

ESTADO DO MARANHÃO

CÂMARA MUNICIPAL DE SITIO NOVO

COMISSÃO DE  CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, E REDAÇÃO FINAL.

Parecer de Comissão 01/2024 do(a) Projeto de Resolução nº 004/2024.

O referido projeto de Lei encontra –se nesta Casa Legislativa, em atendimento às normas regimentais, estando sob a responsabilidade desta Relatoria, para que seja exarado o parecer quanto à sua admissibilidade.

O Projeto de Resolução Nº 004/2024, que “Dispõe sobre o Plano Anual de Contratações do Poder Legislativo Municipal para o exercício financeiro de 2024, com fulcro no inciso VII do caput do Art. 12 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. ”  Quanto a sua admissibilidade, atende aos requisitos LEGAIS.

Ante ao exposto, considerando o debate realizado nesta Comissão, disponibiliza este Parecer de forma favorável à tramitação da matéria apresentada.

       Sala das Comissões da Câmara Municipal de Sítio Novo – MA, 27 de março de 2024

LEONEL SIGMAR SOUSA REIS                                                          LANNA DOS SANTOS DE OLIVEIRA

                PRESIDENTE                                                                                                   MEMBRO

            Vereador Relator

TEODORO CARVALHO BARROS

MEMBRO

ESTADO DO MARANHÃO

CÂMARA MUNICIPAL DE SITIO NOVO

COMISSÃO DE  CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, E REDAÇÃO FINAL.

VOTO DA COMISSÃO

A Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final em reunião realizada em 29 de fevereiro de 2024, aprovou o parecer do relator ao Projeto de Resolução Nº 004/2024, concluindo pela sua ADMISSIBILIDADE do Projeto na forma apresentada, votando pela sua tramitação na forma legal.

Sala das Comissões, 27 de março de 2024.

LEONEL SIGMAR SOUSA REIS                                                          LANNA DOS SANTOS DE OLIVEIRA

                PRESIDENTE                                                                                                   MEMBRO

            Vereador Relator

TEODORO CARVALHO BARROS

MEMBRO