Pareceres das Comissões

• PARECER DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE LEI Nº 04-2025: Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Turismo, Fundo Municipal de Turismo e Política Munic Ativo Baixar
• PARECER DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE LEI Nº 003/2025, que Concede reajuste salarial aos Conselheiros Tutelares, do município de Sítio Novo – MA e dá out Ativo Baixar
• PARECER DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE LEI Nº 01/2025 AO PROJETO DE LEI Nº 002/2025 Concede reajuste salarial a servidores públicos municipais do quadro d Ativo Baixar
• PARECER DA COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO, TRIBUTAÇÃO, FISCALIZAÇÃO E CONTROLE AO PROJETO DE LEI 045/2024 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO PARA O EXERCICIO DE 2025 E DÁ OUTRAS Ativo Baixar
• PARECER DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE LEI Nº055/2024, que DISPOE SOBRE O PLNAO DE CARGOS, CARREIRAS E SALÁRIOS DOS SERVIDORES OCUPANTES DO CARGO EFETIVO Ativo Baixar
• PARECER DA COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO, TRIBUTAÇÃO, FISCALIZAÇÃO E CONTROLE AO PROJETO DE LEI Nº 054, de 21 de fevereiro de 2024, que Concede reajuste salarial aos Conselheiros Tutelares Ativo Baixar
• PARECER DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL AO Projeto de Lei Executivo Nº 054/2024, que DISPOE SOBRE O PLNAO DE CARGOS, CARREIRAS E SALÁRIOS DOS SERVIDORES OCUPANTES DO CA Ativo Baixar
• PARECER DA COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO, TRIBUTAÇÃO, FISCALIZAÇÃO E CONTROLE AO PROJETO DE LEI Nº053/2024 Concede reajuste salarial a servidores públicos municipais do quadro de pessoal ef Ativo Baixar
• PARECER DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE LEI Nº 053/2024 Concede reajuste salarial a servidores públicos municipais do quadro de pessoal efetivo do Poder Exe Ativo Baixar
• PARECER DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 004/2024 “Dispõe sobre o Plano Anual de Contratações do Poder Legislativo Municipal para o exercício fi Ativo Baixar