Leis

• Lei Nº 508/2023 LEI Nº 0508/2023. AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO ANUAL DE 2023 DO MUNICÍPIO DE SITIO NOVO/MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 508 Ativo Baixar
• Lei Nº 507/2023 LEI Nº 0507/2023 Promove adequação orçamentária no âmbito do município de SÍTIO NOVO/MA, e autoriza a abertura de crédito especial ao orçamento anual de 2023 no valor de R$- 180.725,92. 507 Ativo Baixar
• Lei Nº 506/2023 LEI Nº 0506/2023 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 506 Ativo Baixar
• Lei Nº 505/2023 LEI Nº 0505/2023 DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL PARA UTILIZAÇÃO DOS RECURSOS PREVISTOS NA PORTARIA GM Nº 1.135/2023, DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, QUE TRATA DO REPASSE 505 Ativo Baixar
• Lei Nº 504/2023 LEI Nº 0504/2023. Cria o Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Sitio Novo– DOE – como meio Oficial de comunicação, publicidade e divulgação dos atos do Poder Legislativo e dá outra 504 Ativo Baixar
• Lei Nº 503/2023 LEI Nº 0503/2023. Autoriza o Poder Executivo a desenvolver ações e aporte de Contrapartida Municipal para implementar o Programa Minha Casa Minha Vida conforme disposto na Lei 11.977 de 07 de 503 Ativo Baixar
• Lei Nº 502/2023 LEI Nº 0502/2023. Dispõe sobre a Criação da Secretaria da Habitação e Regularização Fundiária, altera os anexos I e II da Lei nº 357/2013, e dá outras providências. 502 Ativo Baixar
• Lei Nº 501/2023 LEI Nº 0501/2023. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR UM IMÓVEL URBANO DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO Á SENHORA MARIA NIVALCY DOS SANTOS SILVA. 501 Ativo Baixar
• Lei Nº 500/2023 LEI Nº 0500/2023. “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS COMISSIONADOS VINCULADOS A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 500 Ativo Baixar
• Lei Nº 499/2023 LEI Nº 0499/2023 "Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentaria para exercício financeiro de 2024 e dá outras providências." 499 Ativo Baixar