Leis

• Lei Nº 498/2023 LEI Nº 0498/2023.Dispõe sobre a criação da função gratificada e do cargo em comissão de Agente de Contratação, Pregoeiro e a Comissão de Contratação, regulamenta a Equipe de Apoio, previstos 498 Ativo Baixar
• Lei Nº 497/2023 LEI Nº 0497/2023. “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E REGULAMENTAÇÃO FUNDO MUNICIPAL DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - FUNDEB E DÁ OUTRAS 497 Ativo Baixar
• Lei Nº 496/2023 LEI N.º 0496/2023 “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, COM GARANTIA FPM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 496 Ativo Baixar
• Lei Nº 495/2023 LEI Nº 0495/2023-GP. ALTERA O NÚMERO DE VAGAS DOS CARGOS JÁ EXISTENTES NO QUADRO GERAL PERMANENTE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E ALTERA O ANEXO I DA LEI Nº 354/2012, E DÁ OUTRAS PROVIDÊ 495 Ativo Baixar
• Lei Nº 494/2023 LEI Nº 0494/2023-GP. Concede reajuste salarial aos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias com base na Medida Provisória nº 1.143/22 e Emenda Constitucional nº 120, de 494 Ativo Baixar
• Lei Nº 493/2023 LEI Nº 0493/2023 - GP. Concede reajuste salarial aos Conselheiros Tutelares, do município de Sítio Novo – MA e dá outras providências. 493 Ativo Baixar
• Lei Nº 492/2023 LEI Nº 0492/2023 - GP. Concede reajuste salarial a servidores públicos municipais do quadro de pessoal efetivo do Poder Executivo Municipal, do município de Sítio Novo – MA e dá outras provid 492 Ativo Baixar
• Lei Nº 491/2023 LEI Nº 0491/2023-GP“CRIA NOVO CARGO NO QUADRO PERMANENTE DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO E COMPLEMENTA O ANEXO II DA LEI Nº 354/2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 491 Ativo Baixar
• Lei Nº 490/2023 LEI Nº 0490/2023. Concede a Revisão Geral anual aos Vereadores, observando o disposto incisos VI e VII do art. 29, no art. 29-A e art. 37, X, todos da Constituição Federal e aos Servidores Ef 490 Ativo Baixar
• Lei Nº 489/2022 LEI N.° 0489/2022."ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 423/2017, “QUE DISPOE SOBRE O SISTEMA TRIBUTÁRIO MUNICIPAL E SOBRE AS NORMAS GERAIS DE DIREITO TIRBUTÁRIO APLICAVÉIS AO MUNICIPIO DE SITIO NOVO 489 Ativo Baixar