Leis

• Lei Nº 0/0 180/1997 Autoriza o Poder Executivo Municipal a contrair emprestimo e dá outras providencias 0 Ativo Baixar
• Lei Nº 0/0 181/1997 Autoriza o Poder Executivo Municipal a alienar sua Carteira de Ações e dá outras providenci 0 Ativo Baixar
• Lei Nº 0/0 182/1997 Autoriza o Poder Executivo Municipal a transformar o Veiculo kombi Odontomovel em transpor 0 Ativo Baixar
• Lei Nº 0/0 183/1997 Autoriza o Poder Executivo Municipal a dispor sobre aumento de tarifas dos serviços presta 0 Ativo Baixar
• Lei Nº 0/0 184/1997 Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convenio de coolaboração com Sindicato dos 0 Ativo Baixar
• Lei Nº 0/0 186/1997 Cria o Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural de Sitio Novo e dá outras providencias 0 Ativo Baixar
• Lei Nº 0/0 187/1997 Cria o Conselhoe o Fundo Municipal de Assistencia Social de Sitio Novo e dá outras provi 0 Ativo Baixar
• Lei Nº 0/0 LEI 192/1997 Dispõe sobre o Regime Interno do Instituto de Previdencia social do Servidor Publico Mu 0 Ativo Baixar
• Lei Nº 0/0 LEI 193/1997 Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Especial com vista à criação do Fundo de Man 0 Ativo Baixar
• Lei Nº 0/0 LEI 194/1997 Dispõe sobre Abertura Criação no ambito Municipal do Fundo de Manutenção e Desenvolvime 0 Ativo Baixar