Leis

• Lei Nº 0/0 LEI 194/1997 Dispõe sobre a Criação de Conselho Municipal Acompanhamento e Controle Social do Fundo 0 Ativo Baixar
• Lei Nº 0/0 LEI 195/1997 Dispõe sobre a Criação de Conselho Municipal Acompanhamento e Controle Social do Fundo 0 Ativo Baixar
• Lei Nº 0/0 LEI 196/1997 Dispõe sobre a as Diretrizes Gerais para Elaboração da Lei Orçamentaria para o Exercici 0 Ativo Baixar
• Lei Nº 0/0 LEI 197/1997 Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providencias 0 Ativo Baixar
• Lei Nº 0/0 LEI 198/1997 Dispõe sobre a Criação do Setor de Higiene e Saneamento do Municipio de Sítio Novo, con 0 Ativo Baixar
• Lei Nº 0/0 LEI 198/1997 Dispõe sobre as Ações do Setor de Higienene e Saneamento(hisane) 0 Ativo Baixar
• Lei Nº 0/0 LEI 200/1997 Dispõe sobre as Taxas de Higienene e Saneamento para custeio do gasto com exercicio r 0 Ativo Baixar
• Lei Nº 0/0 LEI 202/1997 Declara de Utilidade Publica Entidade Representativa e dá outras providências 0 Ativo Baixar
• Lei Nº 0/0 LEI 204/1997 Altera o Código Tributario Municipal e dá outras providencias 0 Ativo Baixar
• Lei Nº 0/0 LEI 205/1997 Estima a Receita e Fixa a Despesa do Municipio para o Exercicio Financeiro de 1998 e dá 0 Ativo Baixar