Leis

• Lei Nº 0/0 LEI 232/2001 Dispõe Sobre a a criação do Departamento de Epidemiologia e Controle de doenças e da o 0 Ativo Baixar
• Lei Nº 0/0 LEI 238/2001 Dispõe Sobre autorização de parcelamento/reparcelamento de divida para o fundo de garan 0 Ativo Baixar
• Lei Nº 0/0 LEI 239/2001 Dispõe Sobre a Criação do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentavel de Si 0 Ativo Baixar
• Lei Nº 0/0 LEI 2402001 Dispõe Sobre autorização para aquisição de área para implantação do projeto casulo e da 0 Ativo Baixar
• Lei Nº 0/0 LEI 241/2001 Dispõe Sobre Denominação, emplacamento e numeração das vias publicas, institui a obriga 0 Ativo Baixar
• Lei Nº 0/0 LEI 248/2002 Dipões sobre as Diretrizes Gerais para Elaboração da Lei Orçamentaria de 2003 e dá outr 0 Ativo Baixar
• Lei Nº 0/0 LEI 249/2002 Dispõe sobre Abertura de Créditos Especiais e dá outras providencias 0 Ativo Baixar
• Lei Nº 0/0 LEI 250/2002 Estima a Receita e fixa a Despesa para o Exercicio de 2003 e dá outras providencias 0 Ativo Baixar
• Lei Nº 0/0 LEI 251/2002 Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar despesas com o Programa de Formação de 0 Ativo Baixar
• Lei Nº 0/0 LEI 252/2002 Institui no Municipio de SITIO NOVO-MA a Contribuição para custeio da Iluminação Public 0 Ativo Baixar