Leis

• Lei Nº 0/0 LEI 206/1997 Declara de Utilidade Publica Entidade Representativa e dá outras providencias 0 Ativo Baixar
• Lei Nº 0/0 LEI 212/1997 Declara de Utilidade Publica Entidade Representativa e dá outras providencias 0 Ativo Baixar
• Lei Nº 0/0 LEI 213/1998 Cria o Fundo de Aval do Municipio de Sítio Novo e dá outras providencias 0 Ativo Baixar
• Lei Nº 0/0 LEI 214/1998 Dispõe Sobre a Politica Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente 0 Ativo Baixar
• Lei Nº 0/0 LEI 216/1998Estima a Receita e Fixa a Despesa do Municipio para o Exercicio Financeiro de 1999 e dá 0 Ativo Baixar
• Lei Nº 0/0 LEI 221/1999 Cria o Conselho Municipal do Trabalho e a Agencia Municipal do Trabalho e dá outras pr 0 Ativo Baixar
• Lei Nº 0/0 LEI 222/1999Estima a Receita e Fixa a Despesa do Municipio para o Exercício Financeiro de 2000 e dá 0 Ativo Baixar
• Lei Nº 0/0 LEI 01/2000 Fixa a Remuneração e Verba de Representação do Prefeitoe do Vice Prefeito e do President 0 Ativo Baixar
• Lei Nº 0/0 LEI 223/2000 Fixa a Remuneração e Verba de Representação do Prefeitoe do Vice Prefeito e do Presiden 0 Ativo Baixar
• Lei Nº 0/0 LEI 226/2001 Dispõe sobre o Pagamento com Pessoal, Precatorios, Fornecedores e dá outras providencia 0 Ativo Baixar