Leis


  • Lei Nº 0/0 LEI 402-2016 INSTITUI O PREMIO PROFESSOR DO ANO NO MUNICIPIO DE SITIO NOVO e dá outras providências.
  • Lei Nº 0/0 LEI 403-2016 DISPOE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PUBLICO e dá outras providências.”
  • Lei Nº 0/0 LEI 404-2016FIXA O SUBSIDIO DO PREFEITO, VICE PREFEITO, SECRETARIOS, PRESIDENTE DA CÃMARA E VEREADOR
  • Lei Nº 0/0 LEI 405-2016 DENOMINA DE GERACY CARVALHO UM LOGRADOURO DO MUNICIPIO DE SITIO NOVO e dá outras provi
  • Lei Nº 0/0 LEI 406-2016 DISPOE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PUBLICO e dá outras providências.”
  • Lei Nº 0/0 LEI 408-2017 CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS DO QUADRO EFETIVO DO PODER
  • Lei Nº 0/0 LEI 409-2017 DISPOE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PUBLICO e dá outras providências.”
  • Lei Nº 0/0 LEI 410-2017 ALTERA O ART. 1 DA LEI MUNICIPAL Nº 319/2009 QUE INSTITUI O DIA DO EVANGELICO NO MUNICI
  • Lei Nº 0/0 LEI 411-2017 ALTERA O ART. 1 DA LEI MUNICIPAL 403/2016 QUE DISPOE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PU
  • Lei Nº 0/0 LEI 412-2017 ALTERA DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PUBLICO e dá outras providências.”