Leis
- Lei Nº 0/0 LEI Nº 357/2013DISPOE SOBRE A REOGARNIZAÇÃ ADMINISTRATIVA DA PREFEITUTA DE SITIO NOVO/MA E DÁ OUTRA 0 Ativo Baixar
- Lei Nº 0/0 LEI Nº 358/2013 DISPOE SOBRE A ZONA DE EXPANSÃO URBANA DO MUNICIPIO DE SITIO NOVO/MA E DÁ OUTRAS PR 0 Ativo Baixar
- Lei Nº 0/0 LEI Nº 359/2013 ALTERA O ART. 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 283/2007 PARA ACRESCENTAR NA COMPOSIÇÃO DO CO 0 Ativo Baixar
- Lei Nº 0/0 LEI Nº 360/2013 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE DESENVOLVIME 0 Ativo Baixar
- Lei Nº 0/0 LEI Nº 361/2013 DISPOE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DE CONCESSÃO DE DIARIAS PARA VIAGENS E ADIANTAMENTOS P 0 Ativo Baixar
- Lei Nº 0/0 LEI Nº 363/2013 AUTORIZA A DOAÇÃO DE UMA ÁREA DO MUNICIPIO DE SITIO NOVO/MA AO ESTADO DO MARANHÃO E 0 Ativo Baixar
- Lei Nº 0/0 LEI Nº 362/2013 DISPOE SOBRE A INSTITUIÇÃO, AS COMPETENCIAS, E O REGIMENTO DO CONSELHO DA CIDADE DE 0 Ativo Baixar
- Lei Nº 0/0 LEI Nº 364/2013 "DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES GERAIS PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2014 E D 0 Ativo Baixar
- Lei Nº 0/0 LEI Nº 365/2013 " ALTERA A LEI Nº 340/2011, QUE DISPOE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO CONSELHO M7UNICIPAL DE 0 Ativo Baixar
- Lei Nº 0/0 LEI Nº 366/2013 "ALTERA O ART. 1º DA LEI MUNICIPAL QUE AUTORIZA A DOAÇÃO DE UMA AREA DO MUNICIPIO DE 0 Ativo Baixar