Leis


DECLARAÇÕES
  • Lei Nº 0/0 LEI Nº 346/2011 EXTIGUE O SUBSIDIO MENSAL E VITALICIO A EX- PREFEITO DO MUNICIPIO DE SITIO NOVO-MA E Baixar
  • Lei Nº 0/0 LEI Nº 347/2011ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO PARA O EXERCICIO DE 2012 E DÁ OUTRAS P Baixar
  • Lei Nº 0/0 LEI Nº 348/2011 DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA UNIDADE REPRESENTATIVA, ASSOCIAÇÃO DAS PESSOAS COM DEFI Baixar
  • Lei Nº 0/0 LEI Nº 349/2011 REAJUSTA OS SUBSIDIOS DO PREFEITO, VICE PREFEITO, SECRETARIOS MUNICIPAIS, PRESIDENT Baixar
  • Lei Nº 0/0 LEI Nº 350/2012 DISPOE SOBRE AS DIRETRIZES GERAIS PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTARIA DE 2013 E DÁ Baixar
  • Lei Nº 0/0 LEI Nº 351/2012 ALTERA A LEI 344/2011, QUE DISPOE SOBRE A PROPOSTA DE TERMO DE ACORDO COLETIVO DE TR Baixar
  • Lei Nº 0/0 LEI Nº 352/2012 FIXA O SUBSIDIO DO PREFEITO, VICE PREFEITO, SECRETARIOS PRESIDENTE DA CAMARA E VEREA Baixar
  • Lei Nº 0/0 LEI Nº 353/2012 DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA UNIDADE REPRESENTATIVA, ASSOCIAÇÃO COMUNITARIA DE LIMPO Baixar
  • Lei Nº 0/0 LEI Nº 353/2012 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO PARA O EXERCICIO DE 2013 E DÁ OUTRAS Baixar
  • Lei Nº 0/0 LEI Nº 353/2012 INSTITUI O BRASÃO DE ARMAS DO MUNICIPIO DE SITIO NOVO, ESTADO DO MARANHÃO E DÁ OUTRA Baixar

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