Leis


DECLARAÇÕES
  • Lei Nº 0/0 LEI Nº 322 DISPOE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PPA-PLANO PLURIANUAL DE SITIO NOVO/MA, PARA OS EXERCICIOS D Baixar
  • Lei Nº 0/0 LEI Nº 323 AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 380.000,00(TREZENTOS E O Baixar
  • Lei Nº 0/0 LEI Nº 324/2010 AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DESENVOLVER AÇOES PARA IMPLEMENTAR O PROGRAMA MINHA Baixar
  • Lei Nº 0/0 LEI Nº 325/2010 ALTERA O ART 5 DA LEI 319, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2009 Baixar
  • Lei Nº 0/0 LEI Nº 326/2010 DISPOE SOBRE AS DIRETRIZES GERAIS PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTARIA DE 2011 E DÁ O Baixar
  • Lei Nº 0/0 LEI Nº 327/2010 INSTITUI A LEI GERAL MUNICIPAL DA MICROEMPRESA, EMPRESA DE PEQUENO PORTE E EMPREENDE Baixar
  • Lei Nº 0/0 LEI Nº 328/2010 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO PARA O EXERCICIO DE 2011 Baixar
  • Lei Nº 0/0 LEI Nº 329/2010 DISPOE SOBRE A PROPOSTA DE TERMO DE ACORDO COLETIVO DE TRABALHO QUE CELEBRAM ENTRE S Baixar
  • Lei Nº 0/0 LEI Nº 331/2010 CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE POLITICA CULTURAL, DO MUNICIPIO DE SITIO NOVO/MA E DÁ O Baixar
  • Lei Nº 0/0 LEI Nº 332/2010 CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA, NO MUNICIPIO DE SITIO NOVO/MA E DÁ OUTRAS PROVID Baixar

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