Leis


DECLARAÇÕES
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  • Lei Nº 0/0 LEI Nº 312 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR POR ESCRITURA PUBLICA UM TERRENO PERTENCENTE AO PATRIMO Baixar
  • Lei Nº 0/0 LEI Nº 313 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR POR ESCRITURA PUBLICA UM TERRENO PERTECENTE A Baixar
  • Lei Nº 0/0 LEI Nº 314 DA NOVA REDAÇÃO AO QUADRO DE PESSOAL EFETIVO ESTATUTARIO, CONSTANTE DOS ARTIGOS 1 E 2 DA Baixar
  • Lei Nº 0/0 LEI Nº 315 DA NOVA REDAÇÃO AOS ANEXOS I,II,III , DA LEI MUNICIPAL Nº 224/2001, QUE DISPOE SOBRE A R Baixar
  • Lei Nº 0/0 LEI Nº 316 ORGANIZA O SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICIPIO DE SITIO NOVO-MA E DA OUTRAS PROVIDE Baixar
  • Lei Nº 0/0 LEI Nº 319 INSTITUI O DIA DO EVANGELICO EM SITIO NOVO/MA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS Baixar
  • Lei Nº 0/0 LEI Nº 320 DISPOE SOBRE A NOVA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL E ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SITI Baixar
  • Lei Nº 0/0 LEI Nº 321 DISPOE SOBRE SOBRE O PLANO DE CARGOS E SALARIOS DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICUIPALIS DA Baixar

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