Leis


DECLARAÇÕES
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  • Lei Nº 0/0 LEI Nº 334/2010 CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO DE SITIO NOVO/MA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS Baixar
  • Lei Nº 0/0 LEI Nº 336/2011 ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 291, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2007, QUE DISPOE SOBRE O APROVEI Baixar
  • Lei Nº 0/0 LEI Nº 340/2011 DISPOE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAUDE DE SITIO NOVO-CMS/SN E DÁ Baixar
  • Lei Nº 0/0 LEI Nº 342/2011 DISPOE SOBRE AS DIRETRIZES GERAIS PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTARIA DE 2012 E DÁ Baixar
  • Lei Nº 0/0 LEI Nº 343/2011ALTERA A DENOMINAÇÃO DE RUA DO TANQUE , PARA RUA PAULO CARVALHO DA SILVA, EM NOSSO MU Baixar
  • Lei Nº 0/0 LEI Nº 344/2011 DISPOE SOBRE A PROPOSTA DE TERMO DE ACORDO COLETIVO DE TRABALHO QUE CELEBRAM ENTRE S Baixar
  • Lei Nº 0/0 LEI Nº 345/2011 REAJUSTA OS SUBSIDIOS DO PREFEITO, VICE PREFEITO, SECRETÁRIOS MUNICIPAIS, PRESIDENTE Baixar
  • Lei Nº 0/0 LEI Nº 341/2011 EXTINGUE O SUBSIDIO MENSAL E VITALICIO A EX PREFEITO DO MUNICIPIO DE SITIO NOVO-MA E Baixar
  • Lei Nº 0/0 LEI Nº 347/2011 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO PARA O EXERCICIO DE 2012 E DÁ OUTRAS Baixar

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