Leis


DECLARAÇÕES
  • Lei Nº 0/0 LEI Nº 353/2012 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO PARA O EXERCICIO DE 2013 E DÁ OUTRAS Baixar
  • Lei Nº 0/0 LEI Nº 353/2012 INSTITUI O BRASÃO DE ARMAS DO MUNICIPIO DE SITIO NOVO, ESTADO DO MARANHÃO E DÁ OUTRA Baixar
  • Lei Nº 0/0 LEI Nº 357/2013DISPOE SOBRE A REOGARNIZAÇÃ ADMINISTRATIVA DA PREFEITUTA DE SITIO NOVO/MA E DÁ OUTRA Baixar
  • Lei Nº 0/0 LEI Nº 358/2013 DISPOE SOBRE A ZONA DE EXPANSÃO URBANA DO MUNICIPIO DE SITIO NOVO/MA E DÁ OUTRAS PR Baixar
  • Lei Nº 0/0 LEI Nº 359/2013 ALTERA O ART. 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 283/2007 PARA ACRESCENTAR NA COMPOSIÇÃO DO CO Baixar
  • Lei Nº 0/0 LEI Nº 360/2013 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE DESENVOLVIME Baixar
  • Lei Nº 0/0 LEI Nº 361/2013 DISPOE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DE CONCESSÃO DE DIARIAS PARA VIAGENS E ADIANTAMENTOS P Baixar
  • Lei Nº 0/0 LEI Nº 363/2013 AUTORIZA A DOAÇÃO DE UMA ÁREA DO MUNICIPIO DE SITIO NOVO/MA AO ESTADO DO MARANHÃO E Baixar
  • Lei Nº 0/0 LEI Nº 362/2013 DISPOE SOBRE A INSTITUIÇÃO, AS COMPETENCIAS, E O REGIMENTO DO CONSELHO DA CIDADE DE Baixar
  • Lei Nº 0/0 LEI Nº 364/2013 "DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES GERAIS PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2014 E D Baixar

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