CÂMARA MUNICIPAL DE SÍTIO NOVO DO MARANHÃO

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Leis

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DECLARAÇÕES

Lei Nº 0/0 LEI 400-2016 "Dispõe sobre as Diretrizes Gerais para a elaboração da Lei Orçamentária de 2017 e dá Baixar
Lei Nº 0/0 LEI 401-2016 AUTORIA A DOAÇÃO DE UMA ÀREA DO MUNICIPIO DE SITIO NOVO AO ESTADO DO MARANHÃO e dá outr Baixar
Lei Nº 0/0 LEI 402-2016 INSTITUI O PREMIO PROFESSOR DO ANO NO MUNICIPIO DE SITIO NOVO e dá outras providências. Baixar
Lei Nº 0/0 LEI 403-2016 DISPOE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PUBLICO e dá outras providências.” Baixar
Lei Nº 0/0 LEI 404-2016FIXA O SUBSIDIO DO PREFEITO, VICE PREFEITO, SECRETARIOS, PRESIDENTE DA CÃMARA E VEREADOR Baixar
Lei Nº 0/0 LEI 405-2016 DENOMINA DE GERACY CARVALHO UM LOGRADOURO DO MUNICIPIO DE SITIO NOVO e dá outras provi Baixar
Lei Nº 0/0 LEI 406-2016 DISPOE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PUBLICO e dá outras providências.” Baixar
Lei Nº 0/0 LEI 408-2017 CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS DO QUADRO EFETIVO DO PODER Baixar
Lei Nº 0/0 LEI 409-2017 DISPOE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PUBLICO e dá outras providências.” Baixar
Lei Nº 0/0 LEI 410-2017 ALTERA O ART. 1 DA LEI MUNICIPAL Nº 319/2009 QUE INSTITUI O DIA DO EVANGELICO NO MUNICI Baixar

Ano de 2025 Clique Aqui

Declaramos que não realizamos Leis no período de 26/06/2025, até a presente data Visualizar Declaração

Ano de 2024 Clique Aqui

Nº 524/2024 - LEI Nº 524/2024-GP. "Estima a receita e fixa a de... Visualizar

Nº 523/2024 - LEI Nº 523/2024-GP. Dispõe sobre o Serviço de Acol... Visualizar

Nº 522/2024 - LEI Nº 522/2024-GP. Dispõe sobre a criação do Sist... Visualizar

Nº 521/2024 - LEI Nº 0521-2024/GP. “Promove adequação orçamentár... Visualizar

Nº 520/2024 - LEI Nº 0520/2024-GP. "Dispõe sobre as Diretrizes O... Visualizar

Nº 519/2024 - LEI Nº 0519/2024 FIXA O SUBSÍDIO DO PREFEITO, VICE... Visualizar

Nº 518/2024 - Lei nº 0518-2024 Concede reajuste salarial a servi... Visualizar

Nº 517/2024 - LEI Nº 0517-2024Concede reajuste salarial aos Cons... Visualizar

Nº 516/2024 - LEI Nº 0516/2024-GP. Concede a Revisão Geral anual... Visualizar

Ano de 2023 Clique Aqui

Nº 515/2023 - LEI Nº 0515/2023-GP. "Estima a receita e fixa a... Visualizar

Nº 514/2023 - LEI Nº 0514/2023-GP. DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE P... Visualizar

Nº 513/2023 - LEI Nº 0513/2023-GP. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO RE... Visualizar

Nº 512/2023 - LEI Nº 0512/2023. CRIA A VIGILÂNCIA EM SAÚDE AMB... Visualizar

Nº 511/2023 - LEI Nº 0511/2023 ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 445/201... Visualizar

Nº 510/2023 - LEI Nº 0510/2023. ALTERA DENOMINAÇÃO DE RUAS DO BA... Visualizar

Nº 509/2023 - LEI Nº 0509/2023. AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESP... Visualizar

Nº 508/2023 - LEI Nº 0508/2023. AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESP... Visualizar

Nº 507/2023 - LEI Nº 0507/2023 Promove adequação orçamentária no... Visualizar

Nº 506/2023 - LEI Nº 0506/2023 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRA... Visualizar

Ano de 2022 Clique Aqui

Nº 489/2022 - LEI N.° 0489/2022."ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 42... Visualizar

Nº 488/2022 - LEI Nº 0488-2022 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA... Visualizar

Nº 487/2022 - LEI Nº 487-2022 SUMULA: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉ... Visualizar

Nº 486/2022 - LEI Nº 0486/2022-GP AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A D... Visualizar

Nº 485/2022 - LEI Nº 0485/2022 TORNA PERMANENTE A ÁREA TERRITORI... Visualizar

Nº 484/2022 - LEI Nº¬0484 /2022-GP ALTERA A NOMENCLATURA DA SE... Visualizar

Nº 483/2022 - LEI Nº 0483/2021. ESTABELECE O PLANO DE CARREIRA... Visualizar

Nº 482/2022 - LEI Nº 0482/2022. "Dispõe sobre as Diretriz... Visualizar

Nº 481/2022 - LEI Nº 0481/2022 “DENOMINA NOME DO ESTÁDIO MUNICI... Visualizar

Nº 480/2022 - LEI N° 0480/2022. ALTERA O NOME DE RUA QUE ESP... Visualizar

Ano de 2021 Clique Aqui

Nº 476/2021 - LEI Nº 0476/2021. SÚMULA: Dispõe sobre a concess... Visualizar

Nº 475/2021 - LEI Nº0475/2021 DISPOE SOBRE O REAJUSTE DOS VALORE... Visualizar

Nº 474/2021 - LEI Nº 0474/2021 ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 423/201... Visualizar

Nº 473/2021 - LEI Nº 0473/2021 DISPOE SOBRE A CRIAÇÃO DO SERVIÇO... Visualizar

Nº 472/2021 - LEI COMPLEMENTAR Nº 0472/2021 AUTORIZA O PODER LEG... Visualizar

Nº 471/2021 - LEI Nº 0471/2021 AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO AD... Visualizar

Nº 470/2021 - LEI Nº0470/2021 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA... Visualizar

Nº 469/2021 - LEI Nº 0469/2021 DISPOE SOBRE O PLANO PLURIANUAL -... Visualizar

Nº 468/2021 - LEI Nº 0468/2021. SÚMULA: Autoriza a Abertu... Visualizar

Nº 467/2021 - LEI Nº 0467/2021."Dispõe sobre as Diretrizes Gerai... Visualizar

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