Leis

• Lei Nº 0/0 LEI 450/2019 INSTITUI O DIARIO OFICIAL ELETRONICO DO MUNICIPIO DE SITIO NOVO-MA E ESTABELECE NORMAS 0 Ativo Baixar
• Lei Nº 0/0 LEI 451/2019 ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 448 DE 04 DE DEZEMBRO DE 2019, QUE ESTIMOU A RECEITA E FIXOU 0 Ativo Baixar
• Lei Nº 0/0 LEI 452/2020 AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERAVIT FINANCEIRO NO VALOR DE 0 Ativo Baixar
• Lei Nº 0/0 LEI 453/2020 DISPOE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PUBLICOE DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS 0 Ativo Baixar
• Lei Nº 0/0 LEI 454/2020 CONCEDE REAJUSTE SALARIAL A SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS DO QUADRO DE PESSOAL EFETIVO 0 Ativo Baixar
• Lei Nº 0/0 LEI 455/2020 CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS TUTELARES, , DO MUNICIPIO DE SITIO NOVO-MA E DÁ OUTRAS P 0 Ativo Baixar
• Lei Nº 0/0 LEI 456-2020 DISPOE SOBRE AS DIRETRIZES GERAIS PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTARIA DE 2021 E DÁ OU 0 Ativo Baixar
• Lei Nº 0/0 LEI 457-2020FIXA OS SUBSIDIOS DOS VEREADORES E DO PRESIDENTE DA CÂMAARA MUNICIPAL DE SITIO NOVO-MA, 0 Ativo Baixar
• Lei Nº 0/0 LEI 458-2020 DISPOE SOBRE A FIXAÇÃO DO SUBSIDIO DO PREFEITO, VICE PREFEITO E SECRETARIOS MUNICIPAIS 0 Ativo Baixar
• Lei Nº 0/0 LEI Nº 459-2020 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO PARA O EXERCICIO DE 2021 0 Ativo Baixar