Decretos


DECLARAÇÕES
  • Decreto Nº 005/2021 DECRETO LEGISLATIVO Nº 005 DE 4 DE ABRIL DE 2021. EMENTA: DISPOE SOBRE LUTO OFICIAL DE TRÊS DIAS PELO FALECIMENTO DO EX VEREADOR DO MUNICIPIO DE SITIO NOVO, ADERSON GOMES DE CARVALHO. Baixar
  • Decreto Nº 004/2021 DECRETO Nº 004, DE 19 de MARÇO DE 2021. DECLARA LUTO OFICIAL EM SITIO NOVO/MA, PELO FALECIMENTO DO EX PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL, EX- VICE – PREFEITO DE SITIO NOVO, SENHOR ALDO BARROS Baixar
  • Decreto Nº 003/2021 DECRETO LEGISLATIVO Nº 003 DE 17 DE MARÇO DE 2021. DISPOE SOBRE A SUSPENSÃO DOS TRABALHOS LEGISLATIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE SITIO NOVO/MA Baixar
  • Decreto Nº 002/2021 DECRETO :ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NA CÂMARA MUNICIPAL DE SITIO NOVO/MA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Baixar
  • Decreto Nº 01/2021 DECLARA LUTO OFICIAL EM SITIO NOVO-MA, PELO FALECIMENTO DO EX-PREFEITO DE SITIO NOVO, SENHOR OTAVIO MENDES PAIXÃO Baixar
  • Decreto Nº 002/2020 de 05 de junho de 2020 05/06/2020 DECRETO Nº 002/2020 DISPOE SOBRE CONCESSÃO DE HOMENAGEM DE HONRA AO MERITO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS 05/06/2020 Baixar
  • Decreto Nº 001/2020 21/02/2020 DECRETO 001/2020 DE 21 DE FEVEREIRO DE 2020 DECALARA LUTO OFICIAL EM SITIO NOVO/MA PELO FALECIMENTO DA SENHORA ANA MARIA DE QUIROZ MOTA Baixar

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