CÂMARA MUNICIPAL DE SÍTIO NOVO DO MARANHÃO

Decretos

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Decretos Nº 001/2025 DECRETO Nº 01 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2025 Decreta luto oficial no âmbito do Poder Legislativo Municipal de Sitio Novo em virtude do falecimento do Sr. DAVID MARTINS DE SOUSA, “SR. MOTINHA 01/02/2025 Baixar
Decretos Nº 07/2024 DECRETO LEGILSLATIVO Nº 07/ 2024 Outorga o título de “Cidadão Sitionovense” ao Senhor José Ivonildo de Vasconcelos. ” e dá outras providências. 09/12/2024 Baixar
Decretos Nº 005/2024 DECRETO Nº 005, DE 29 de MAIO DE 2024. DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS DEPENDÊNCIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE SITIO NOVO-MA, NO DIA 31 DE MAIO DE 2024. 29/05/2024 Baixar
Decretos Nº 004/2024 DECRETO LEGISLATIVO Nº 004 DE 15 DE BRIL DE 2024. DECRETA LUTO OFICIAL PELO FALECIMENTO DO DO EX-SERVIDOR E PROFESSOR DO MUNICÍPIO SR VALDENOR COELHO MEDEIROS 15/04/2024 Baixar
Decretos Nº 003/2024 DECRETO LEGISLATIVO Nº 003 DE 04 DE BRIL DE 2024. DECRETA LUTO OFICIAL PELO FALECIMENTO DA SRA. MARIA DO REMÉDIO DINIZ RAPOSO. IRMÃ DO VEREADOR JOSÉ RUIMAR DINIZ RAPOSO. 04/04/2024 Baixar
Decretos Nº 002/2024 27-03-2024 DECRETO Nº 002, DE 27 de MARÇO DE 2024. DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS DEPENDÊNCIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE SITIO NOVO-MA, NO DIA 28 DE ABRIL DE 2024. 27/03/2024 Baixar
Decretos Nº 001/2024 13/03/2024 DECRETO Nº 001, DE 13 de MARÇO DE 2024. DECLARA LUTO OFICIAL E PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL. 13/03/2024 Baixar
Decretos Nº 007/2023 31/10/2023 DECRETO Nº 007, DE 31 de OUTUBRO DE 2023. DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS DEPENDÊNCIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE SITIO NOVO-MA, NOS DIAS 01 E 03 DE NOVEMBRO DE 2023. 31/10/2023 Baixar
Decretos Nº 006/2023 10/10/2023 DECRETO Nº 006, DE 10 de OUTUBRO DE 2023. DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS DEPENDÊNCIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE SITIO NOVO-MA, NO DIA 13 DE OUTUBRO DE 2023. Baixar
Decretos Nº 005/2023 25/09/2023 DECRETO Nº 005, DE 25 de SETEMBRO DE 2023. DECLARA LUTO OFICIAL NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO ILUSTRE SENHOR. ABRÃO DE SOUSA M Baixar

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Declaramos que não realizamos Decretos no período de 19/08/2025, até a presente data Visualizar Declaração

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Nº 07/2024 - DECRETO LEGILSLATIVO Nº 07/ 2024 Outorga o títul... Visualizar

Nº 005/2024 - DECRETO Nº 005, DE 29 de MAIO DE 2024. DECRETA PON... Visualizar

Nº 004/2024 - DECRETO LEGISLATIVO Nº 004 DE 15 DE BRIL DE 2024.... Visualizar

Nº 003/2024 - DECRETO LEGISLATIVO Nº 003 DE 04 DE BRIL DE 2024.... Visualizar

Nº 002/2024 - 27-03-2024 DECRETO Nº 002, DE 27 de MARÇO DE 2024.... Visualizar

Nº 001/2024 - 13/03/2024 DECRETO Nº 001, DE 13 de MARÇO DE 2024.... Visualizar

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Nº 007/2023 - 31/10/2023 DECRETO Nº 007, DE 31 de OUTUBRO DE 202... Visualizar

Nº 006/2023 - 10/10/2023 DECRETO Nº 006, DE 10 de OUTUBRO DE 202... Visualizar

Nº 005/2023 - 25/09/2023 DECRETO Nº 005, DE 25 de SETEMBRO DE 20... Visualizar

Nº 004/2023 - 30/06/2023 DECRETO Nº 004, DE 30 de JUNHO DE 2023.... Visualizar

Nº 003/2023 - 07-06-2023 DECRETO Nº 003, DE 7 de JUNHO DE 2023.... Visualizar

Nº 002/2023 - 04-04-2023 DECRETO Nº 002, DE 4 de ABRIL DE 2023.... Visualizar

Nº 001/2023 - 17-02-2023 DECRETO Nº 001, DE 17 de FEVEREIRO DE 2... Visualizar

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Nº 005/2022 - DECRETO Nº 005, DE 08 de SETEMBRO DE 2022. DECR... Visualizar

Nº 004/2022 - DECRETO Nº 004, DE 31 de AGOSTO DE 2022. DECLA... Visualizar

Nº 003/2022 - DECRETO Nº 003, DE 20 de MAIO DE 2022. DECLARA... Visualizar

Nº 002/2022 - DECRETO Nº 002, DE 19 de ABRIL DE 2022. DECRETA... Visualizar

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Nº 01/2021 - DECLARA LUTO OFICIAL EM SITIO NOVO-MA, PELO FALEC... Visualizar

Nº 009/2021 - DECRETO Nº 009, DE 03 de SETEMBRO DE 2021. ESTABEL... Visualizar

Nº 008/2021 - DECRETO LEGILSLATIVO Nº 08/2021. Dispõe sob... Visualizar

Nº 007/2021 - DECRETO Nº 007, DE 02 de JUNHO DE 2021.... Visualizar

Nº 006/2021 - DECRETO Nº 006, DE 05 DE MAIO DE 2021.... Visualizar

Nº 005/2021 - DECRETO LEGISLATIVO Nº 005 DE 4 DE ABRIL DE 2021.... Visualizar

Nº 004/2021 - DECRETO Nº 004, DE 19 de MARÇO DE 2021. DECLAR... Visualizar

Nº 003/2021 - DECRETO LEGISLATIVO Nº 003 DE 17 DE MARÇO DE 2021.... Visualizar

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Nº 07/2024 - DECRETO LEGILSLATIVO Nº 07/ 2024 Outorga o títul... Visualizar

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Nº 005/2023 - 25/09/2023 DECRETO Nº 005, DE 25 de SETEMBRO DE 20... Visualizar

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Nº 008/2021 - DECRETO LEGILSLATIVO Nº 08/2021. Dispõe sob... Visualizar

Nº 007/2021 - DECRETO Nº 007, DE 02 de JUNHO DE 2021.... Visualizar

Nº 006/2021 - DECRETO Nº 006, DE 05 DE MAIO DE 2021.... Visualizar

Nº 005/2021 - DECRETO LEGISLATIVO Nº 005 DE 4 DE ABRIL DE 2021.... Visualizar

Nº 004/2021 - DECRETO Nº 004, DE 19 de MARÇO DE 2021. DECLAR... Visualizar

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