Decretos


DECLARAÇÕES
  • Decreto Nº 008/2025 de 16 de junho de 2025 DECRETO Nº 008, DE 18 de JUNHO DE 2025. DISPOE SOBRE PONTO FACULTATIVO NA CÂMARA MUNICIPAL DE SITIO NOVO/MA, NO DIA 20 DE JUNHO DE 2025 EM DECORRENCIA DO FERIADO NACIONAL DO DIA 19 DE JUNHO ( 16/06/2025 Baixar
  • Decreto Nº 007/2025 de 16 de junho de 2025 DECRETO Nº 007, DE 16 de JUNHO DE 2025. DECRETA LUTO OFICIAL E PONTO FACULTATIVO PELO FALECIMENTO DO SERVIDOR PUBLICO SR. ANTONIO FERREIRA DE SOUSA NETO 16/06/2025 Baixar
  • Decreto Nº 006/2025 de 16 de abril de 2025 DECRETO Nº 006, DE 16 de ABRIL DE 2025.DECRETA PONTO FACULTATIVO NA QUINTA-FEIRA SANTA E REITERA OS FERIADOS NACIONAIS DA SEXTA-FEIRA SANTA E TIRADENTES NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SITIO 16/04/2025 Baixar
  • Decreto Nº 005/2025 de 27 de março de 2025 DECRETO Nº 05 DE 27 DE MARÇO DE 2025 Decreta lu 27/03/2025 Baixar
  • Decreto Nº 004/2025 de 10 de março de 2025 DECRETO Nº 004, DE 10 de MARÇO DE 2025. DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO E A TRANSFERÊNCIA DA 10ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SITIO NOVO. 10/03/2025 Baixar
  • Decreto Nº 003/2025 de 10 de março de 2025 DECRETO LEGISLATIVO Nº 003 DE 10 DE MARÇO DE 2025. DECRETA LUT 10/03/2025 Baixar
  • Decreto Nº 002/2025 de 27 de fevereiro de 2025 DECRETO Nº 002, DE 27 de FEVEREIRO DE 2025. FICA DECRETADO PONTO FACULTATIVO NO AMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SITIO NOVO-MA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 27/02/2025 Baixar
  • Decreto Nº 001/2025 de 01 de fevereiro de 2025 DECRETO Nº 01 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2025 Decreta luto oficial no âmbito do Poder Legislativo Municipal de Sitio Novo em virtude do falecimento do Sr. DAVID MARTINS DE SOUSA, “SR. MOTINHA 01/02/2025 Baixar
  • Decreto Nº 07/2024 de 09 de dezembro de 2024 DECRETO LEGILSLATIVO Nº 07/ 2024 Outorga o título de “Cidadão Sitionovense” ao Senhor José Ivonildo de Vasconcelos. ” e dá outras providências. 09/12/2024 Baixar
  • Decreto Nº 005/2024 de 29 de maio de 2024 DECRETO Nº 005, DE 29 de MAIO DE 2024. DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS DEPENDÊNCIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE SITIO NOVO-MA, NO DIA 31 DE MAIO DE 2024. 29/05/2024 Baixar

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