CÂMARA MUNICIPAL DE SÍTIO NOVO DO MARANHÃO

Decretos

Nome, Número ou Descrição

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DECLARAÇÕES

Decretos Nº 002/2024 27-03-2024 DECRETO Nº 002, DE 27 de MARÇO DE 2024. DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS DEPENDÊNCIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE SITIO NOVO-MA, NO DIA 28 DE ABRIL DE 2024. 002 Ativo Baixar
Decretos Nº 001/2024 13/03/2024 DECRETO Nº 001, DE 13 de MARÇO DE 2024. DECLARA LUTO OFICIAL E PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL. 001 Ativo Baixar
Decretos Nº 007/2023 31/10/2023 DECRETO Nº 007, DE 31 de OUTUBRO DE 2023. DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS DEPENDÊNCIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE SITIO NOVO-MA, NOS DIAS 01 E 03 DE NOVEMBRO DE 2023. 007 Ativo Baixar
Decretos Nº 006/2023 10/10/2023 DECRETO Nº 006, DE 10 de OUTUBRO DE 2023. DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS DEPENDÊNCIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE SITIO NOVO-MA, NO DIA 13 DE OUTUBRO DE 2023. 006 Ativo Baixar
Decretos Nº 005/2023 25/09/2023 DECRETO Nº 005, DE 25 de SETEMBRO DE 2023. DECLARA LUTO OFICIAL NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO ILUSTRE SENHOR. ABRÃO DE SOUSA M 005 Ativo Baixar
Decretos Nº 004/2023 30/06/2023 DECRETO Nº 004, DE 30 de JUNHO DE 2023. DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS DEPENDÊNCIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE SITIO NOVO-MA, NO DIA 03 de JULHO DE 2023. 004 Ativo Baixar
Decretos Nº 003/2023 07-06-2023 DECRETO Nº 003, DE 7 de JUNHO DE 2023. DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS DEPENDÊNCIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE SITIO NOVO-MA, NO DIA 09 DE JUNHO DE 2023. 003 Ativo Baixar
Decretos Nº 002/2023 04-04-2023 DECRETO Nº 002, DE 4 de ABRIL DE 2023. DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS DEPENDÊNCIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE SITIO NOVO-MA, NO DIA 06 DE ABRIL DE 2023. 002 Ativo Baixar
Decretos Nº 001/2023 17-02-2023 DECRETO Nº 001, DE 17 de FEVEREIRO DE 2023.DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS DEPENDÊNCIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE SITIO NOVO-MA, NOS DIAS 20,21 E 22 DE FEVEREIRO DE 2023. 001 Ativo Baixar
Decretos Nº 005/2022 DECRETO Nº 005, DE 08 de SETEMBRO DE 2022. DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS DEPENDÊNCIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE SITIO NOVO-MA, NO DIA 09 DE SETEMBRO DE 2022. 005 Ativo Baixar

Ano de 2025 Clique Aqui

Declaramos que não realizamos Decretos no período de 17/04/2025 até a presente data. Visualizar Declaração

Ano de 2024 Clique Aqui

Lei Nº 07/2024 - DECRETO LEGILSLATIVO Nº 07/ 2024 Outorga o títul... Visualizar

Lei Nº 005/2024 - DECRETO Nº 005, DE 29 de MAIO DE 2024. DECRETA PON... Visualizar

Lei Nº 004/2024 - DECRETO LEGISLATIVO Nº 004 DE 15 DE BRIL DE 2024.... Visualizar

Lei Nº 003/2024 - DECRETO LEGISLATIVO Nº 003 DE 04 DE BRIL DE 2024.... Visualizar

Lei Nº 002/2024 - 27-03-2024 DECRETO Nº 002, DE 27 de MARÇO DE 2024.... Visualizar

Lei Nº 001/2024 - 13/03/2024 DECRETO Nº 001, DE 13 de MARÇO DE 2024.... Visualizar

Ano de 2023 Clique Aqui

Lei Nº 007/2023 - 31/10/2023 DECRETO Nº 007, DE 31 de OUTUBRO DE 202... Visualizar

Lei Nº 006/2023 - 10/10/2023 DECRETO Nº 006, DE 10 de OUTUBRO DE 202... Visualizar

Lei Nº 005/2023 - 25/09/2023 DECRETO Nº 005, DE 25 de SETEMBRO DE 20... Visualizar

Lei Nº 004/2023 - 30/06/2023 DECRETO Nº 004, DE 30 de JUNHO DE 2023.... Visualizar

Lei Nº 003/2023 - 07-06-2023 DECRETO Nº 003, DE 7 de JUNHO DE 2023.... Visualizar

Lei Nº 002/2023 - 04-04-2023 DECRETO Nº 002, DE 4 de ABRIL DE 2023.... Visualizar

Lei Nº 001/2023 - 17-02-2023 DECRETO Nº 001, DE 17 de FEVEREIRO DE 2... Visualizar

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Lei Nº 005/2022 - DECRETO Nº 005, DE 08 de SETEMBRO DE 2022. DECR... Visualizar

Lei Nº 004/2022 - DECRETO Nº 004, DE 31 de AGOSTO DE 2022. DECLA... Visualizar

Lei Nº 003/2022 - DECRETO Nº 003, DE 20 de MAIO DE 2022. DECLARA... Visualizar

Lei Nº 002/2022 - DECRETO Nº 002, DE 19 de ABRIL DE 2022. DECRETA... Visualizar

Lei Nº 001/2022 - DECRETO Nº 001, DE 07 de ABRIL DE 2022. DECRETA... Visualizar

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Lei Nº 01/2021 - DECLARA LUTO OFICIAL EM SITIO NOVO-MA, PELO FALEC... Visualizar

Lei Nº 009/2021 - DECRETO Nº 009, DE 03 de SETEMBRO DE 2021. ESTABEL... Visualizar

Lei Nº 008/2021 - DECRETO LEGILSLATIVO Nº 08/2021. Dispõe sob... Visualizar

Lei Nº 007/2021 - DECRETO Nº 007, DE 02 de JUNHO DE 2021.... Visualizar

Lei Nº 006/2021 - DECRETO Nº 006, DE 05 DE MAIO DE 2021.... Visualizar

Lei Nº 005/2021 - DECRETO LEGISLATIVO Nº 005 DE 4 DE ABRIL DE 2021.... Visualizar

Lei Nº 004/2021 - DECRETO Nº 004, DE 19 de MARÇO DE 2021. DECLAR... Visualizar

Lei Nº 003/2021 - DECRETO LEGISLATIVO Nº 003 DE 17 DE MARÇO DE 2021.... Visualizar

Lei Nº 002/2021 - DECRETO :ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NA CÂMARA MU... Visualizar

Decretos

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Declaramos que não realizamos Decretos no período de 17/04/2025 até a presente data. Visualizar Declaração

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Lei Nº 005/2024 - DECRETO Nº 005, DE 29 de MAIO DE 2024. DECRETA PON... Visualizar

Lei Nº 004/2024 - DECRETO LEGISLATIVO Nº 004 DE 15 DE BRIL DE 2024.... Visualizar

Lei Nº 003/2024 - DECRETO LEGISLATIVO Nº 003 DE 04 DE BRIL DE 2024.... Visualizar

Lei Nº 002/2024 - 27-03-2024 DECRETO Nº 002, DE 27 de MARÇO DE 2024.... Visualizar

Lei Nº 001/2024 - 13/03/2024 DECRETO Nº 001, DE 13 de MARÇO DE 2024.... Visualizar

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Lei Nº 007/2023 - 31/10/2023 DECRETO Nº 007, DE 31 de OUTUBRO DE 202... Visualizar

Lei Nº 006/2023 - 10/10/2023 DECRETO Nº 006, DE 10 de OUTUBRO DE 202... Visualizar

Lei Nº 005/2023 - 25/09/2023 DECRETO Nº 005, DE 25 de SETEMBRO DE 20... Visualizar

Lei Nº 004/2023 - 30/06/2023 DECRETO Nº 004, DE 30 de JUNHO DE 2023.... Visualizar

Lei Nº 003/2023 - 07-06-2023 DECRETO Nº 003, DE 7 de JUNHO DE 2023.... Visualizar

Lei Nº 002/2023 - 04-04-2023 DECRETO Nº 002, DE 4 de ABRIL DE 2023.... Visualizar

Lei Nº 001/2023 - 17-02-2023 DECRETO Nº 001, DE 17 de FEVEREIRO DE 2... Visualizar

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Lei Nº 004/2022 - DECRETO Nº 004, DE 31 de AGOSTO DE 2022. DECLA... Visualizar

Lei Nº 003/2022 - DECRETO Nº 003, DE 20 de MAIO DE 2022. DECLARA... Visualizar

Lei Nº 002/2022 - DECRETO Nº 002, DE 19 de ABRIL DE 2022. DECRETA... Visualizar

Lei Nº 001/2022 - DECRETO Nº 001, DE 07 de ABRIL DE 2022. DECRETA... Visualizar

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Lei Nº 009/2021 - DECRETO Nº 009, DE 03 de SETEMBRO DE 2021. ESTABEL... Visualizar

Lei Nº 008/2021 - DECRETO LEGILSLATIVO Nº 08/2021. Dispõe sob... Visualizar

Lei Nº 007/2021 - DECRETO Nº 007, DE 02 de JUNHO DE 2021.... Visualizar

Lei Nº 006/2021 - DECRETO Nº 006, DE 05 DE MAIO DE 2021.... Visualizar

Lei Nº 005/2021 - DECRETO LEGISLATIVO Nº 005 DE 4 DE ABRIL DE 2021.... Visualizar

Lei Nº 004/2021 - DECRETO Nº 004, DE 19 de MARÇO DE 2021. DECLAR... Visualizar

Lei Nº 003/2021 - DECRETO LEGISLATIVO Nº 003 DE 17 DE MARÇO DE 2021.... Visualizar

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Lei Nº 005/2024 - DECRETO Nº 005, DE 29 de MAIO DE 2024. DECRETA PON... Visualizar

Lei Nº 004/2024 - DECRETO LEGISLATIVO Nº 004 DE 15 DE BRIL DE 2024.... Visualizar

Lei Nº 003/2024 - DECRETO LEGISLATIVO Nº 003 DE 04 DE BRIL DE 2024.... Visualizar

Lei Nº 002/2024 - 27-03-2024 DECRETO Nº 002, DE 27 de MARÇO DE 2024.... Visualizar

Lei Nº 001/2024 - 13/03/2024 DECRETO Nº 001, DE 13 de MARÇO DE 2024.... Visualizar

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Lei Nº 003/2023 - 07-06-2023 DECRETO Nº 003, DE 7 de JUNHO DE 2023.... Visualizar

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