Decretos
- Decretos Nº 007/2023 31/10/2023 DECRETO Nº 007, DE 31 de OUTUBRO DE 2023. DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS DEPENDÊNCIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE SITIO NOVO-MA, NOS DIAS 01 E 03 DE NOVEMBRO DE 2023. 007 Ativo Baixar
- Decretos Nº 001/2022 DECRETO Nº 001, DE 07 de ABRIL DE 2022. DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS DEPENDÊNCIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE SITIO NOVO-MA, NOS DIAS 13 E 14 DE ABRIL DE 2022. 001 Ativo Baixar
- Decretos Nº 002/2022 DECRETO Nº 002, DE 19 de ABRIL DE 2022. DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS DEPENDÊNCIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE SITIO NOVO-MA, NO DIA 22 DE ABRIL DE 2022. 002 Ativo Baixar
- Decretos Nº 003/2022 DECRETO Nº 003, DE 20 de MAIO DE 2022. DECLARA LUTO OFICIAL NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO, PELO FALECIMENTO DO SR. EDMUNDO RODRIGUES DA SILVA, PAI DE EX – VEREADOR E EX PRESIDENTE SR. JO 003 Ativo Baixar
- Decretos Nº 004/2022 DECRETO Nº 004, DE 31 de AGOSTO DE 2022. DECLARA LUTO OFICIAL NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO ILUSTRE SENHOR. GENIVAL MIRANDA DA SILVA, PRESIDENTE D 004 Ativo Baixar
- Decretos Nº 005/2022 DECRETO Nº 005, DE 08 de SETEMBRO DE 2022. DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS DEPENDÊNCIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE SITIO NOVO-MA, NO DIA 09 DE SETEMBRO DE 2022. 005 Ativo Baixar
- Decretos Nº 002/2021 DECRETO :ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NA CÂMARA MUNICIPAL DE SITIO NOVO/MA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 002 Ativo Baixar
- Decretos Nº 003/2021 DECRETO LEGISLATIVO Nº 003 DE 17 DE MARÇO DE 2021. DISPOE SOBRE A SUSPENSÃO DOS TRABALHOS LEGISLATIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE SITIO NOVO/MA 003 Ativo Baixar
- Decretos Nº 004/2021 DECRETO Nº 004, DE 19 de MARÇO DE 2021. DECLARA LUTO OFICIAL EM SITIO NOVO/MA, PELO FALECIMENTO DO EX PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL, EX- VICE – PREFEITO DE SITIO NOVO, SENHOR ALDO BARROS 004 Ativo Baixar
- Decretos Nº 005/2021 DECRETO LEGISLATIVO Nº 005 DE 4 DE ABRIL DE 2021. EMENTA: DISPOE SOBRE LUTO OFICIAL DE TRÊS DIAS PELO FALECIMENTO DO EX VEREADOR DO MUNICIPIO DE SITIO NOVO, ADERSON GOMES DE CARVALHO. 005 Ativo Baixar