Decretos


DECLARAÇÕES
  • Decreto Nº 01/2026 de 10 de fevereiro de 2026 DECRETO Nº 01, DE 10 de FEVEREIRO DE 2026. Dispõe sobre a concessão de ponto facultativo na Câmara Municipal de Sítio Novo – MA durante o período carnavalesco e define a data de retorno a 10/02/2026 Baixar
  • Decreto Nº 20/2025 de 22 de dezembro de 2025 Decreto Legislativo nº 20/2025. DISPOE SOBRE RECESSO ADMINISTRATIVO DOS SERVIDORES DO LEGISLATIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS 22/12/2025 Baixar
  • Decreto Nº 19/2025 de 19 de novembro de 2025 Decreto Legislativo nº 19/2025. DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS DEPENDÊNCIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÍTIO NOVO, MARANHÃO, NO DIA 21 DE NOVEMBRO DE 2025 19/11/2025 Baixar
  • Decreto Nº 18/2025 de 28 de outubro de 2025 Decreto Legislativo nº 18/2025. Dispõe sobre o julgamento das Contas Anuais de Governo do Prefeito Municipal, relativas ao exercício financeiro de 2019 28/10/2025 Baixar
  • Decreto Nº 17/2025 de 28 de outubro de 2025 Decreto Legislativo nº 17/2025. Dispõe sobre o julgamento das Contas Anuais de Governo do Prefeito Municipal, relativas ao exercício financeiro de 2018. 28/10/2025 Baixar
  • Decreto Nº 16/2025 de 28 de outubro de 2025 Decreto Legislativo nº 16/2025. Dispõe sobre o julgamento das Contas Anuais de Governo do Prefeito Municipal, relativas ao exercício financeiro de 2013 28/10/2025 Baixar
  • Decreto Nº 15/2025 de 24 de outubro de 2025 DECRETO Nº 015, DE 24 de OUTUBRO DE 2025. DISPOE SOBRE A ANTECIPAÇÃO DO PONTO FACULTATIVO ALUSIVO AO DIA DO SERVIDOR PUBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 24/10/2025 Baixar
  • Decreto Nº 14/2025 de 21 de outubro de 2025 Decreto Legislativo nº 14/2025. Dispõe sobre o julgamento das Contas Anuais de Governo do Prefeito Municipal, relativas ao exercício financeiro de 2022. 21/10/2025 Baixar
  • Decreto Nº 13/2025 de 09 de setembro de 2025 Decreto Legislativo nº 13/2025. Dispõe sobre a aprovação das contas do Chefe do Poder Executivo Municipal de Sítio Novo/MA, relativas ao exercício financeiro de 2021, em conformidade com o P 09/09/2025 Baixar
  • Decreto Nº 12/2025 de 03 de setembro de 2025 Decreto Legislativo nº 12/2025. DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS DEPENDÊNCIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÍTIO NOVO, MARANHÃO, NO DIA 5 DE SETEMBRO DE 2025. 03/09/2025 Baixar

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