CÂMARA MUNICIPAL DE SÍTIO NOVO DO MARANHÃO

Decretos

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Decretos Nº 004/2022 DECRETO Nº 004, DE 31 de AGOSTO DE 2022. DECLARA LUTO OFICIAL NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO ILUSTRE SENHOR. GENIVAL MIRANDA DA SILVA, PRESIDENTE D 004 Ativo Baixar
Decretos Nº 003/2022 DECRETO Nº 003, DE 20 de MAIO DE 2022. DECLARA LUTO OFICIAL NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO, PELO FALECIMENTO DO SR. EDMUNDO RODRIGUES DA SILVA, PAI DE EX – VEREADOR E EX PRESIDENTE SR. JO 003 Ativo Baixar
Decretos Nº 002/2022 DECRETO Nº 002, DE 19 de ABRIL DE 2022. DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS DEPENDÊNCIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE SITIO NOVO-MA, NO DIA 22 DE ABRIL DE 2022. 002 Ativo Baixar
Decretos Nº 001/2022 DECRETO Nº 001, DE 07 de ABRIL DE 2022. DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS DEPENDÊNCIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE SITIO NOVO-MA, NOS DIAS 13 E 14 DE ABRIL DE 2022. 001 Ativo Baixar
Decretos Nº 009/2021 DECRETO Nº 009, DE 03 de SETEMBRO DE 2021. ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NA CÂMARA MUNICIPAL DE SITIO NOVO/MA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 009 Ativo Baixar
Decretos Nº 008/2021 DECRETO LEGILSLATIVO Nº 08/2021. Dispõe sobre a concessão de Título Honorifico de Honra ao Mérito ao Ex- vereador Senhor “David Martins de Sousa” e dá outras providências. 008 Ativo Baixar
Decretos Nº 007/2021 DECRETO Nº 007, DE 02 de JUNHO DE 2021. ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NA CÂMARA MUNICIPAL DE SITIO NOVO/MA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 007 Ativo Baixar
Decretos Nº 006/2021 DECRETO Nº 006, DE 05 DE MAIO DE 2021. DECLARA LUTO OFICIAL DE TRÊS DIAS NO ÂMBITO DA CÂMARA DE VEREADORES DE SITIO NOVO PELO FALECIMENTO DA SENHORA FLORIPES DINIZ RAPOSO, ESPOSA 006 Ativo Baixar
Decretos Nº 005/2021 DECRETO LEGISLATIVO Nº 005 DE 4 DE ABRIL DE 2021. EMENTA: DISPOE SOBRE LUTO OFICIAL DE TRÊS DIAS PELO FALECIMENTO DO EX VEREADOR DO MUNICIPIO DE SITIO NOVO, ADERSON GOMES DE CARVALHO. 005 Ativo Baixar
Decretos Nº 004/2021 DECRETO Nº 004, DE 19 de MARÇO DE 2021. DECLARA LUTO OFICIAL EM SITIO NOVO/MA, PELO FALECIMENTO DO EX PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL, EX- VICE – PREFEITO DE SITIO NOVO, SENHOR ALDO BARROS 004 Ativo Baixar

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Declaramos que não realizamos Decretos no período de 17/04/2025 até a presente data. Visualizar Declaração

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Lei Nº 005/2024 - DECRETO Nº 005, DE 29 de MAIO DE 2024. DECRETA PON... Visualizar

Lei Nº 004/2024 - DECRETO LEGISLATIVO Nº 004 DE 15 DE BRIL DE 2024.... Visualizar

Lei Nº 003/2024 - DECRETO LEGISLATIVO Nº 003 DE 04 DE BRIL DE 2024.... Visualizar

Lei Nº 002/2024 - 27-03-2024 DECRETO Nº 002, DE 27 de MARÇO DE 2024.... Visualizar

Lei Nº 001/2024 - 13/03/2024 DECRETO Nº 001, DE 13 de MARÇO DE 2024.... Visualizar

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Lei Nº 007/2023 - 31/10/2023 DECRETO Nº 007, DE 31 de OUTUBRO DE 202... Visualizar

Lei Nº 006/2023 - 10/10/2023 DECRETO Nº 006, DE 10 de OUTUBRO DE 202... Visualizar

Lei Nº 005/2023 - 25/09/2023 DECRETO Nº 005, DE 25 de SETEMBRO DE 20... Visualizar

Lei Nº 004/2023 - 30/06/2023 DECRETO Nº 004, DE 30 de JUNHO DE 2023.... Visualizar

Lei Nº 003/2023 - 07-06-2023 DECRETO Nº 003, DE 7 de JUNHO DE 2023.... Visualizar

Lei Nº 002/2023 - 04-04-2023 DECRETO Nº 002, DE 4 de ABRIL DE 2023.... Visualizar

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Lei Nº 003/2022 - DECRETO Nº 003, DE 20 de MAIO DE 2022. DECLARA... Visualizar

Lei Nº 002/2022 - DECRETO Nº 002, DE 19 de ABRIL DE 2022. DECRETA... Visualizar

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Lei Nº 008/2021 - DECRETO LEGILSLATIVO Nº 08/2021. Dispõe sob... Visualizar

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Lei Nº 006/2021 - DECRETO Nº 006, DE 05 DE MAIO DE 2021.... Visualizar

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Lei Nº 004/2021 - DECRETO Nº 004, DE 19 de MARÇO DE 2021. DECLAR... Visualizar

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