Decretos


DECLARAÇÕES
  • Decreto Nº 004/2024 de 15 de abril de 2024 DECRETO LEGISLATIVO Nº 004 DE 15 DE BRIL DE 2024. DECRETA LUTO OFICIAL PELO FALECIMENTO DO DO EX-SERVIDOR E PROFESSOR DO MUNICÍPIO SR VALDENOR COELHO MEDEIROS 15/04/2024 Baixar
  • Decreto Nº 003/2024 de 04 de abril de 2024 DECRETO LEGISLATIVO Nº 003 DE 04 DE BRIL DE 2024. DECRETA LUTO OFICIAL PELO FALECIMENTO DA SRA. MARIA DO REMÉDIO DINIZ RAPOSO. IRMÃ DO VEREADOR JOSÉ RUIMAR DINIZ RAPOSO. 04/04/2024 Baixar
  • Decreto Nº 002/2024 de 27 de março de 2024 27-03-2024 DECRETO Nº 002, DE 27 de MARÇO DE 2024. DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS DEPENDÊNCIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE SITIO NOVO-MA, NO DIA 28 DE ABRIL DE 2024. 27/03/2024 Baixar
  • Decreto Nº 001/2024 de 13 de março de 2024 13/03/2024 DECRETO Nº 001, DE 13 de MARÇO DE 2024. DECLARA LUTO OFICIAL E PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL. 13/03/2024 Baixar
  • Decreto Nº 007/2023 de 31 de outubro de 2023 31/10/2023 DECRETO Nº 007, DE 31 de OUTUBRO DE 2023. DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS DEPENDÊNCIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE SITIO NOVO-MA, NOS DIAS 01 E 03 DE NOVEMBRO DE 2023. 31/10/2023 Baixar
  • Decreto Nº 006/2023 10/10/2023 DECRETO Nº 006, DE 10 de OUTUBRO DE 2023. DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS DEPENDÊNCIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE SITIO NOVO-MA, NO DIA 13 DE OUTUBRO DE 2023. Baixar
  • Decreto Nº 005/2023 25/09/2023 DECRETO Nº 005, DE 25 de SETEMBRO DE 2023. DECLARA LUTO OFICIAL NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO ILUSTRE SENHOR. ABRÃO DE SOUSA M Baixar
  • Decreto Nº 004/2023 30/06/2023 DECRETO Nº 004, DE 30 de JUNHO DE 2023. DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS DEPENDÊNCIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE SITIO NOVO-MA, NO DIA 03 de JULHO DE 2023. Baixar
  • Decreto Nº 003/2023 07-06-2023 DECRETO Nº 003, DE 7 de JUNHO DE 2023. DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS DEPENDÊNCIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE SITIO NOVO-MA, NO DIA 09 DE JUNHO DE 2023. Baixar
  • Decreto Nº 002/2023 04-04-2023 DECRETO Nº 002, DE 4 de ABRIL DE 2023. DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS DEPENDÊNCIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE SITIO NOVO-MA, NO DIA 06 DE ABRIL DE 2023. Baixar

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