CÂMARA MUNICIPAL DE SÍTIO NOVO DO MARANHÃO

Ir para o conteúdo 1
Ir para a busca 2
Ir para o rodapé 3

- VLibras
  O conteúdo desse portal pode ser acessível em Libras usando o VLibras.
Alto Contraste
A +
A -
Acessibilidade
Mapa do Site
Transparência
E-SIC

Decretos

Decretos

Nome, Número ou Descrição

Ano:

DECLARAÇÕES

Decretos Nº 11/2025 Decreto Legislativo nº 11/2025. "Aprova as contas do Sr. João Carvalho dos Reis, referentes ao exercício financeiro de 2017, com base no Parecer Prévio do Tribunal de Contas do Estado do Mar 18/08/2025 Baixar
Decretos Nº 10/2025 Decreto Legislativo nº 10/2025. "Aprova as contas do Sr. João Carvalho dos Reis, referentes ao exercício financeiro de 2014, com base no Parecer Prévio do Tribunal de Contas do Estado do 18/08/2025 Baixar
Decretos Nº 09/2025 DECRETO LEGISLATIVO Nº 09/2025 Dispõe sobre a aprovação das contas de governo do Município de Sítio Novo, referentes ao exercício financeiro de 2015, sob a responsabilidade do Sr(a). João Ca 11/08/2025 Baixar
Decretos Nº 008/2025 DECRETO Nº 008, DE 18 de JUNHO DE 2025. DISPOE SOBRE PONTO FACULTATIVO NA CÂMARA MUNICIPAL DE SITIO NOVO/MA, NO DIA 20 DE JUNHO DE 2025 EM DECORRENCIA DO FERIADO NACIONAL DO DIA 19 DE JUNHO ( 16/06/2025 Baixar
Decretos Nº 007/2025 DECRETO Nº 007, DE 16 de JUNHO DE 2025. DECRETA LUTO OFICIAL E PONTO FACULTATIVO PELO FALECIMENTO DO SERVIDOR PUBLICO SR. ANTONIO FERREIRA DE SOUSA NETO 16/06/2025 Baixar
Decretos Nº 006/2025 DECRETO Nº 006, DE 16 de ABRIL DE 2025.DECRETA PONTO FACULTATIVO NA QUINTA-FEIRA SANTA E REITERA OS FERIADOS NACIONAIS DA SEXTA-FEIRA SANTA E TIRADENTES NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SITIO 16/04/2025 Baixar
Decretos Nº 005/2025 DECRETO Nº 05 DE 27 DE MARÇO DE 2025 Decreta lu 27/03/2025 Baixar
Decretos Nº 004/2025 DECRETO Nº 004, DE 10 de MARÇO DE 2025. DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO E A TRANSFERÊNCIA DA 10ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SITIO NOVO. 10/03/2025 Baixar
Decretos Nº 003/2025 DECRETO LEGISLATIVO Nº 003 DE 10 DE MARÇO DE 2025. DECRETA LUT 10/03/2025 Baixar
Decretos Nº 002/2025 DECRETO Nº 002, DE 27 de FEVEREIRO DE 2025. FICA DECRETADO PONTO FACULTATIVO NO AMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SITIO NOVO-MA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 27/02/2025 Baixar

Ano de 2025 Clique Aqui

Declaramos que não realizamos Decretos no período de 19/08/2025, até a presente data Visualizar Declaração

Ano de 2024 Clique Aqui

Nº 07/2024 - DECRETO LEGILSLATIVO Nº 07/ 2024 Outorga o títul... Visualizar

Nº 005/2024 - DECRETO Nº 005, DE 29 de MAIO DE 2024. DECRETA PON... Visualizar

Nº 004/2024 - DECRETO LEGISLATIVO Nº 004 DE 15 DE BRIL DE 2024.... Visualizar

Nº 003/2024 - DECRETO LEGISLATIVO Nº 003 DE 04 DE BRIL DE 2024.... Visualizar

Nº 002/2024 - 27-03-2024 DECRETO Nº 002, DE 27 de MARÇO DE 2024.... Visualizar

Nº 001/2024 - 13/03/2024 DECRETO Nº 001, DE 13 de MARÇO DE 2024.... Visualizar

Ano de 2023 Clique Aqui

Nº 007/2023 - 31/10/2023 DECRETO Nº 007, DE 31 de OUTUBRO DE 202... Visualizar

Nº 006/2023 - 10/10/2023 DECRETO Nº 006, DE 10 de OUTUBRO DE 202... Visualizar

Nº 005/2023 - 25/09/2023 DECRETO Nº 005, DE 25 de SETEMBRO DE 20... Visualizar

Nº 004/2023 - 30/06/2023 DECRETO Nº 004, DE 30 de JUNHO DE 2023.... Visualizar

Nº 003/2023 - 07-06-2023 DECRETO Nº 003, DE 7 de JUNHO DE 2023.... Visualizar

Nº 002/2023 - 04-04-2023 DECRETO Nº 002, DE 4 de ABRIL DE 2023.... Visualizar

Nº 001/2023 - 17-02-2023 DECRETO Nº 001, DE 17 de FEVEREIRO DE 2... Visualizar

Ano de 2022 Clique Aqui

Nº 005/2022 - DECRETO Nº 005, DE 08 de SETEMBRO DE 2022. DECR... Visualizar

Nº 004/2022 - DECRETO Nº 004, DE 31 de AGOSTO DE 2022. DECLA... Visualizar

Nº 003/2022 - DECRETO Nº 003, DE 20 de MAIO DE 2022. DECLARA... Visualizar

Nº 002/2022 - DECRETO Nº 002, DE 19 de ABRIL DE 2022. DECRETA... Visualizar

Nº 001/2022 - DECRETO Nº 001, DE 07 de ABRIL DE 2022. DECRETA... Visualizar

Ano de 2021 Clique Aqui

Nº 01/2021 - DECLARA LUTO OFICIAL EM SITIO NOVO-MA, PELO FALEC... Visualizar

Nº 009/2021 - DECRETO Nº 009, DE 03 de SETEMBRO DE 2021. ESTABEL... Visualizar

Nº 008/2021 - DECRETO LEGILSLATIVO Nº 08/2021. Dispõe sob... Visualizar

Nº 007/2021 - DECRETO Nº 007, DE 02 de JUNHO DE 2021.... Visualizar

Nº 006/2021 - DECRETO Nº 006, DE 05 DE MAIO DE 2021.... Visualizar

Nº 005/2021 - DECRETO LEGISLATIVO Nº 005 DE 4 DE ABRIL DE 2021.... Visualizar

Nº 004/2021 - DECRETO Nº 004, DE 19 de MARÇO DE 2021. DECLAR... Visualizar

Nº 003/2021 - DECRETO LEGISLATIVO Nº 003 DE 17 DE MARÇO DE 2021.... Visualizar

Nº 002/2021 - DECRETO :ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NA CÂMARA MU... Visualizar

1
2
3
4
›