Decretos


DECLARAÇÕES
  • Decreto Nº 13/2026 de 27 de outubro de 2026 DECRETO LEGISLATIVO Nº 13, DE 27 DE OUTUBRO DE 2026. Ementa: Dispõe sobre a declaração de ponto facultativo no âmbito da Câmara Municipal de Sítio Novo - MA no dia 30 de outubro de 2026, em r 27/10/2026 Baixar
  • Decreto Nº 12/2026 de 22 de outubro de 2026 DECRETO LEGISLATIVO Nº 12, DE 22 de OUTUBRO DE 2026. Ementa: Dispõe sobre a declaração de ponto facultativo no âmbito da Câmara Municipal de Sítio Novo - MA, no dia 26 de outubro de 2026, e o 22/10/2026 Baixar
  • Decreto Nº 12/2026 de 22 de outubro de 2026 DECRETO LEGISLATIVO Nº 12, DE 22 de OUTUBRO DE 2026. Ementa: Dispõe sobre a declaração de ponto facultativo no âmbito da Câmara Municipal de Sítio Novo - MA, no dia 26 de outubro de 2026, e o 22/10/2026 Baixar
  • Decreto Nº 11/2026 de 19 de outubro de 2026 DECRETO LEGISLATIVO Nº 11, DE 19 de OUTUBRO DE 2026. Dispõe sobre o adiamento da Sessão Ordinária do dia 20 de outubro de 2026 para o dia 21 de outubro de 2026, no âmbito da Câmara Municipal 19/10/2026 Baixar
  • Decreto Nº 10/2026 de 01 de outubro de 2026 DECRETO LEGISLATIVO Nº 10, DE 01 de OUTUBRO DE 2026. Ementa: Dispõe sobre a declaração de ponto facultativo no âmbito da Câmara Municipal de Sítio Novo - MA, no dia 05 de outubro de 2026, e o 01/10/2026 Baixar
  • Decreto Nº 9/2026 de 03 de junho de 2026 DECRETO LEGISLATIVO Nº 09, DE 03 de JUNHO DE 2026. Dispõe sobre a decretação de Ponto Facultativo no âmbito do Poder Legislativo Municipal de Sítio Novo - MA, em virtu 03/06/2026 Baixar
  • Decreto Nº 9/2026 de 03 de junho de 2026 DECRETO LEGISLATIVO Nº 09, DE 03 de JUNHO DE 2026. Dispõe sobre a decretação de Ponto Facultativo no âmbito do Poder Legislativo Municipal de Sítio Novo - MA, em virtude do feriado nacional 03/06/2026 Baixar
  • Decreto Nº 8/2026 de 03 de junho de 2026 Decreto Legislativo nº 08/2026. Dispõe sobre a aprovação das Contas Anual de Governo do Município de Sítio Novo/MA, relativas ao exercício financeiro de 2020, sob a responsabilidade do Sr. J 03/06/2026 Baixar
  • Decreto Nº 8/2026 de 03 de junho de 2026 Decreto Legislativo nº 08/2026. Dispõe sobre a aprovação das Contas Anual de Governo do Município de Sítio Novo/MA, relativas ao exercício financeiro de 2020, sob a responsabilidade do Sr. J 03/06/2026 Baixar
  • Decreto Nº 7/2026 de 22 de maio de 2026 DECRETO LEGISLATIVO Nº 07, DE 22 de MAIO DE 2026. Dispõe sobre a decretação de Luto Oficial e a suspensão do expediente no âmbito do Poder Legislativo Municipal, em virtude do falecimento 22/05/2026 Baixar

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