CÂMARA MUNICIPAL DE SÍTIO NOVO DO MARANHÃO

Ir para o conteúdo 1
Ir para a busca 2
Ir para o rodapé 3

- VLibras
  O conteúdo desse portal pode ser acessível em Libras usando o VLibras.
Alto Contraste
A +
A -
Acessibilidade
Mapa do Site
Transparência
E-SIC

Decretos

Decretos

Nome, Número ou Descrição

Ano:

DECLARAÇÕES

Decretos Nº 003/2021 DECRETO LEGISLATIVO Nº 003 DE 17 DE MARÇO DE 2021. DISPOE SOBRE A SUSPENSÃO DOS TRABALHOS LEGISLATIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE SITIO NOVO/MA 003 Ativo Baixar
Decretos Nº 002/2021 DECRETO :ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NA CÂMARA MUNICIPAL DE SITIO NOVO/MA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 002 Ativo Baixar
Decretos Nº 01/2021 DECLARA LUTO OFICIAL EM SITIO NOVO-MA, PELO FALECIMENTO DO EX-PREFEITO DE SITIO NOVO, SENHOR OTAVIO MENDES PAIXÃO 01 Ativo Baixar
Decretos Nº 002/2020 05/06/2020 DECRETO Nº 002/2020 DISPOE SOBRE CONCESSÃO DE HOMENAGEM DE HONRA AO MERITO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS 002 Ativo Baixar
Decretos Nº 001/2020 21/02/2020 DECRETO 001/2020 DE 21 DE FEVEREIRO DE 2020 DECALARA LUTO OFICIAL EM SITIO NOVO/MA PELO FALECIMENTO DA SENHORA ANA MARIA DE QUIROZ MOTA 001 Ativo Baixar

Ano de 2025 Clique Aqui

Declaramos que não realizamos Decretos no período de 17/04/2025 até a presente data. Visualizar Declaração

Ano de 2024 Clique Aqui

Lei Nº 07/2024 - DECRETO LEGILSLATIVO Nº 07/ 2024 Outorga o títul... Visualizar

Lei Nº 005/2024 - DECRETO Nº 005, DE 29 de MAIO DE 2024. DECRETA PON... Visualizar

Lei Nº 004/2024 - DECRETO LEGISLATIVO Nº 004 DE 15 DE BRIL DE 2024.... Visualizar

Lei Nº 003/2024 - DECRETO LEGISLATIVO Nº 003 DE 04 DE BRIL DE 2024.... Visualizar

Lei Nº 002/2024 - 27-03-2024 DECRETO Nº 002, DE 27 de MARÇO DE 2024.... Visualizar

Lei Nº 001/2024 - 13/03/2024 DECRETO Nº 001, DE 13 de MARÇO DE 2024.... Visualizar

Ano de 2023 Clique Aqui

Lei Nº 007/2023 - 31/10/2023 DECRETO Nº 007, DE 31 de OUTUBRO DE 202... Visualizar

Lei Nº 006/2023 - 10/10/2023 DECRETO Nº 006, DE 10 de OUTUBRO DE 202... Visualizar

Lei Nº 005/2023 - 25/09/2023 DECRETO Nº 005, DE 25 de SETEMBRO DE 20... Visualizar

Lei Nº 004/2023 - 30/06/2023 DECRETO Nº 004, DE 30 de JUNHO DE 2023.... Visualizar

Lei Nº 003/2023 - 07-06-2023 DECRETO Nº 003, DE 7 de JUNHO DE 2023.... Visualizar

Lei Nº 002/2023 - 04-04-2023 DECRETO Nº 002, DE 4 de ABRIL DE 2023.... Visualizar

Lei Nº 001/2023 - 17-02-2023 DECRETO Nº 001, DE 17 de FEVEREIRO DE 2... Visualizar

Ano de 2022 Clique Aqui

Lei Nº 005/2022 - DECRETO Nº 005, DE 08 de SETEMBRO DE 2022. DECR... Visualizar

Lei Nº 004/2022 - DECRETO Nº 004, DE 31 de AGOSTO DE 2022. DECLA... Visualizar

Lei Nº 003/2022 - DECRETO Nº 003, DE 20 de MAIO DE 2022. DECLARA... Visualizar

Lei Nº 002/2022 - DECRETO Nº 002, DE 19 de ABRIL DE 2022. DECRETA... Visualizar

Lei Nº 001/2022 - DECRETO Nº 001, DE 07 de ABRIL DE 2022. DECRETA... Visualizar

Ano de 2021 Clique Aqui

Lei Nº 01/2021 - DECLARA LUTO OFICIAL EM SITIO NOVO-MA, PELO FALEC... Visualizar

Lei Nº 009/2021 - DECRETO Nº 009, DE 03 de SETEMBRO DE 2021. ESTABEL... Visualizar

Lei Nº 008/2021 - DECRETO LEGILSLATIVO Nº 08/2021. Dispõe sob... Visualizar

Lei Nº 007/2021 - DECRETO Nº 007, DE 02 de JUNHO DE 2021.... Visualizar

Lei Nº 006/2021 - DECRETO Nº 006, DE 05 DE MAIO DE 2021.... Visualizar

Lei Nº 005/2021 - DECRETO LEGISLATIVO Nº 005 DE 4 DE ABRIL DE 2021.... Visualizar

Lei Nº 004/2021 - DECRETO Nº 004, DE 19 de MARÇO DE 2021. DECLAR... Visualizar

Lei Nº 003/2021 - DECRETO LEGISLATIVO Nº 003 DE 17 DE MARÇO DE 2021.... Visualizar

Lei Nº 002/2021 - DECRETO :ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NA CÂMARA MU... Visualizar

‹
1
2
3
4