Decretos


DECLARAÇÕES
  • Decreto Nº 001/2023 17-02-2023 DECRETO Nº 001, DE 17 de FEVEREIRO DE 2023.DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS DEPENDÊNCIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE SITIO NOVO-MA, NOS DIAS 20,21 E 22 DE FEVEREIRO DE 2023. Baixar
  • Decreto Nº 005/2022 de 08 de setembro de 2022 DECRETO Nº 005, DE 08 de SETEMBRO DE 2022. DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS DEPENDÊNCIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE SITIO NOVO-MA, NO DIA 09 DE SETEMBRO DE 2022. 08/09/2022 Baixar
  • Decreto Nº 004/2022 DECRETO Nº 004, DE 31 de AGOSTO DE 2022. DECLARA LUTO OFICIAL NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO ILUSTRE SENHOR. GENIVAL MIRANDA DA SILVA, PRESIDENTE D Baixar
  • Decreto Nº 003/2022 DECRETO Nº 003, DE 20 de MAIO DE 2022. DECLARA LUTO OFICIAL NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO, PELO FALECIMENTO DO SR. EDMUNDO RODRIGUES DA SILVA, PAI DE EX – VEREADOR E EX PRESIDENTE SR. JO Baixar
  • Decreto Nº 002/2022 DECRETO Nº 002, DE 19 de ABRIL DE 2022. DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS DEPENDÊNCIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE SITIO NOVO-MA, NO DIA 22 DE ABRIL DE 2022. Baixar
  • Decreto Nº 001/2022 DECRETO Nº 001, DE 07 de ABRIL DE 2022. DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS DEPENDÊNCIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE SITIO NOVO-MA, NOS DIAS 13 E 14 DE ABRIL DE 2022. Baixar
  • Decreto Nº 009/2021 de 03 de setembro de 2021 DECRETO Nº 009, DE 03 de SETEMBRO DE 2021. ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NA CÂMARA MUNICIPAL DE SITIO NOVO/MA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 03/09/2021 Baixar
  • Decreto Nº 008/2021 DECRETO LEGILSLATIVO Nº 08/2021. Dispõe sobre a concessão de Título Honorifico de Honra ao Mérito ao Ex- vereador Senhor “David Martins de Sousa” e dá outras providências. Baixar
  • Decreto Nº 007/2021 DECRETO Nº 007, DE 02 de JUNHO DE 2021. ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NA CÂMARA MUNICIPAL DE SITIO NOVO/MA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Baixar
  • Decreto Nº 006/2021 DECRETO Nº 006, DE 05 DE MAIO DE 2021. DECLARA LUTO OFICIAL DE TRÊS DIAS NO ÂMBITO DA CÂMARA DE VEREADORES DE SITIO NOVO PELO FALECIMENTO DA SENHORA FLORIPES DINIZ RAPOSO, ESPOSA Baixar

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