CÂMARA MUNICIPAL DE SÍTIO NOVO DO MARANHÃO

Ir para o conteúdo 1
Ir para a busca 2
Ir para o rodapé 3

- VLibras
  O conteúdo desse portal pode ser acessível em Libras usando o VLibras.
Alto Contraste
A +
A -
Acessibilidade
Mapa do Site
Transparência
E-SIC

Decretos

Decretos

Nome, Número ou Descrição

Ano:

DECLARAÇÕES

Decreto Nº 001/2025 de 01 de fevereiro de 2025 DECRETO Nº 01 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2025 Decreta luto oficial no âmbito do Poder Legislativo Municipal de Sitio Novo em virtude do falecimento do Sr. DAVID MARTINS DE SOUSA, “SR. MOTINHA 01/02/2025 Baixar
Decreto Nº 07/2024 de 09 de dezembro de 2024 DECRETO LEGILSLATIVO Nº 07/ 2024 Outorga o título de “Cidadão Sitionovense” ao Senhor José Ivonildo de Vasconcelos. ” e dá outras providências. 09/12/2024 Baixar
Decreto Nº 005/2024 de 29 de maio de 2024 DECRETO Nº 005, DE 29 de MAIO DE 2024. DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS DEPENDÊNCIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE SITIO NOVO-MA, NO DIA 31 DE MAIO DE 2024. 29/05/2024 Baixar
Decreto Nº 004/2024 de 15 de abril de 2024 DECRETO LEGISLATIVO Nº 004 DE 15 DE BRIL DE 2024. DECRETA LUTO OFICIAL PELO FALECIMENTO DO DO EX-SERVIDOR E PROFESSOR DO MUNICÍPIO SR VALDENOR COELHO MEDEIROS 15/04/2024 Baixar
Decreto Nº 003/2024 de 04 de abril de 2024 DECRETO LEGISLATIVO Nº 003 DE 04 DE BRIL DE 2024. DECRETA LUTO OFICIAL PELO FALECIMENTO DA SRA. MARIA DO REMÉDIO DINIZ RAPOSO. IRMÃ DO VEREADOR JOSÉ RUIMAR DINIZ RAPOSO. 04/04/2024 Baixar
Decreto Nº 002/2024 de 27 de março de 2024 27-03-2024 DECRETO Nº 002, DE 27 de MARÇO DE 2024. DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS DEPENDÊNCIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE SITIO NOVO-MA, NO DIA 28 DE ABRIL DE 2024. 27/03/2024 Baixar
Decreto Nº 001/2024 de 13 de março de 2024 13/03/2024 DECRETO Nº 001, DE 13 de MARÇO DE 2024. DECLARA LUTO OFICIAL E PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL. 13/03/2024 Baixar
Decreto Nº 007/2023 de 31 de outubro de 2023 31/10/2023 DECRETO Nº 007, DE 31 de OUTUBRO DE 2023. DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS DEPENDÊNCIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE SITIO NOVO-MA, NOS DIAS 01 E 03 DE NOVEMBRO DE 2023. 31/10/2023 Baixar
Decreto Nº 006/2023 10/10/2023 DECRETO Nº 006, DE 10 de OUTUBRO DE 2023. DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS DEPENDÊNCIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE SITIO NOVO-MA, NO DIA 13 DE OUTUBRO DE 2023. Baixar
Decreto Nº 005/2023 25/09/2023 DECRETO Nº 005, DE 25 de SETEMBRO DE 2023. DECLARA LUTO OFICIAL NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO ILUSTRE SENHOR. ABRÃO DE SOUSA M Baixar

Ano de 2026 Clique Aqui

Declaramos que não realizamos Decretos no período de 04/06/2026 até a presente data. Visualizar Declaração

Ano de 2025 Clique Aqui

Decreto Legislativo nº 20/2025. DISPOE SOBRE REC... Visualizar

Decreto Legislativo nº 19/2025. DECRETA PONTO F... Visualizar

Decreto Legislativo nº 16/2025. Dispõe sobre o jul... Visualizar

Decreto Legislativo nº 17/2025. Dispõe sobre o ju... Visualizar

Decreto Legislativo nº 18/2025. Dispõe sobre o jul... Visualizar

DECRETO Nº 015, DE 24 de OUTUBRO DE 2025. DISPOE... Visualizar

Decreto Legislativo nº 14/2025. Dispõe sobre o ju... Visualizar

Decreto Legislativo nº 13/2025. Dispõe sobre a ap... Visualizar

Decreto Legislativo nº 12/2025. DECRETA PONTO... Visualizar

Decreto Legislativo nº 10/2025. "Aprova as con... Visualizar

Ano de 2024 Clique Aqui

DECRETO LEGILSLATIVO Nº 07/ 2024 Outorga o títul... Visualizar

DECRETO Nº 005, DE 29 de MAIO DE 2024. DECRETA PON... Visualizar

DECRETO LEGISLATIVO Nº 004 DE 15 DE BRIL DE 2024.... Visualizar

DECRETO LEGISLATIVO Nº 003 DE 04 DE BRIL DE 2024.... Visualizar

27-03-2024 DECRETO Nº 002, DE 27 de MARÇO DE 2024.... Visualizar

13/03/2024 DECRETO Nº 001, DE 13 de MARÇO DE 2024.... Visualizar

Ano de 2023 Clique Aqui

31/10/2023 DECRETO Nº 007, DE 31 de OUTUBRO DE 202... Visualizar

Ano de 2022 Clique Aqui

DECRETO Nº 005, DE 08 de SETEMBRO DE 2022. DECR... Visualizar

‹
1
2
3
4
5
6
›