Decretos


DECLARAÇÕES
  • Decreto Nº 002/2024 de 27 de março de 2024 27-03-2024 DECRETO Nº 002, DE 27 de MARÇO DE 2024. DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS DEPENDÊNCIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE SITIO NOVO-MA, NO DIA 28 DE ABRIL DE 2024. 27/03/2024 Baixar
  • Decreto Nº 001/2024 de 13 de março de 2024 13/03/2024 DECRETO Nº 001, DE 13 de MARÇO DE 2024. DECLARA LUTO OFICIAL E PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL. 13/03/2024 Baixar
  • Decreto Nº 007/2023 de 31 de outubro de 2023 31/10/2023 DECRETO Nº 007, DE 31 de OUTUBRO DE 2023. DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS DEPENDÊNCIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE SITIO NOVO-MA, NOS DIAS 01 E 03 DE NOVEMBRO DE 2023. 31/10/2023 Baixar
  • Decreto Nº 006/2023 10/10/2023 DECRETO Nº 006, DE 10 de OUTUBRO DE 2023. DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS DEPENDÊNCIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE SITIO NOVO-MA, NO DIA 13 DE OUTUBRO DE 2023. Baixar
  • Decreto Nº 005/2023 25/09/2023 DECRETO Nº 005, DE 25 de SETEMBRO DE 2023. DECLARA LUTO OFICIAL NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO ILUSTRE SENHOR. ABRÃO DE SOUSA M Baixar
  • Decreto Nº 004/2023 30/06/2023 DECRETO Nº 004, DE 30 de JUNHO DE 2023. DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS DEPENDÊNCIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE SITIO NOVO-MA, NO DIA 03 de JULHO DE 2023. Baixar
  • Decreto Nº 003/2023 07-06-2023 DECRETO Nº 003, DE 7 de JUNHO DE 2023. DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS DEPENDÊNCIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE SITIO NOVO-MA, NO DIA 09 DE JUNHO DE 2023. Baixar
  • Decreto Nº 002/2023 04-04-2023 DECRETO Nº 002, DE 4 de ABRIL DE 2023. DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS DEPENDÊNCIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE SITIO NOVO-MA, NO DIA 06 DE ABRIL DE 2023. Baixar
  • Decreto Nº 001/2023 17-02-2023 DECRETO Nº 001, DE 17 de FEVEREIRO DE 2023.DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS DEPENDÊNCIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE SITIO NOVO-MA, NOS DIAS 20,21 E 22 DE FEVEREIRO DE 2023. Baixar
  • Decreto Nº 005/2022 de 08 de setembro de 2022 DECRETO Nº 005, DE 08 de SETEMBRO DE 2022. DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS DEPENDÊNCIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE SITIO NOVO-MA, NO DIA 09 DE SETEMBRO DE 2022. 08/09/2022 Baixar

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