Decretos


DECLARAÇÕES
  • Decreto Nº 18/2025 de 28 de outubro de 2025 Decreto Legislativo nº 18/2025. Dispõe sobre o julgamento das Contas Anuais de Governo do Prefeito Municipal, relativas ao exercício financeiro de 2019 28/10/2025 Baixar
  • Decreto Nº 17/2025 de 28 de outubro de 2025 Decreto Legislativo nº 17/2025. Dispõe sobre o julgamento das Contas Anuais de Governo do Prefeito Municipal, relativas ao exercício financeiro de 2018. 28/10/2025 Baixar
  • Decreto Nº 16/2025 de 28 de outubro de 2025 Decreto Legislativo nº 16/2025. Dispõe sobre o julgamento das Contas Anuais de Governo do Prefeito Municipal, relativas ao exercício financeiro de 2013 28/10/2025 Baixar
  • Decreto Nº 15/2025 de 24 de outubro de 2025 DECRETO Nº 015, DE 24 de OUTUBRO DE 2025. DISPOE SOBRE A ANTECIPAÇÃO DO PONTO FACULTATIVO ALUSIVO AO DIA DO SERVIDOR PUBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 24/10/2025 Baixar
  • Decreto Nº 14/2025 de 21 de outubro de 2025 Decreto Legislativo nº 14/2025. Dispõe sobre o julgamento das Contas Anuais de Governo do Prefeito Municipal, relativas ao exercício financeiro de 2022. 21/10/2025 Baixar
  • Decreto Nº 13/2025 de 09 de setembro de 2025 Decreto Legislativo nº 13/2025. Dispõe sobre a aprovação das contas do Chefe do Poder Executivo Municipal de Sítio Novo/MA, relativas ao exercício financeiro de 2021, em conformidade com o P 09/09/2025 Baixar
  • Decreto Nº 12/2025 de 03 de setembro de 2025 Decreto Legislativo nº 12/2025. DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS DEPENDÊNCIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÍTIO NOVO, MARANHÃO, NO DIA 5 DE SETEMBRO DE 2025. 03/09/2025 Baixar
  • Decreto Nº 11/2025 de 18 de agosto de 2025 Decreto Legislativo nº 11/2025. "Aprova as contas do Sr. João Carvalho dos Reis, referentes ao exercício financeiro de 2017, com base no Parecer Prévio do Tribunal de Contas do Estado do Mar 18/08/2025 Baixar
  • Decreto Nº 10/2025 de 18 de agosto de 2025 Decreto Legislativo nº 10/2025. "Aprova as contas do Sr. João Carvalho dos Reis, referentes ao exercício financeiro de 2014, com base no Parecer Prévio do Tribunal de Contas do Estado do 18/08/2025 Baixar
  • Decreto Nº 09/2025 de 11 de agosto de 2025 DECRETO LEGISLATIVO Nº 09/2025 Dispõe sobre a aprovação das contas de governo do Município de Sítio Novo, referentes ao exercício financeiro de 2015, sob a responsabilidade do Sr(a). João Ca 11/08/2025 Baixar

Noticias Recentes

Links