CÂMARA MUNICIPAL DE SÍTIO NOVO DO MARANHÃO

Decretos

Nome, Número ou Descrição

Ano:

DECLARAÇÕES

Decretos Nº 006/2025 DECRETO Nº 006, DE 16 de ABRIL DE 2025.DECRETA PONTO FACULTATIVO NA QUINTA-FEIRA SANTA E REITERA OS FERIADOS NACIONAIS DA SEXTA-FEIRA SANTA E TIRADENTES NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SITIO 006 Ativo Baixar
Decretos Nº 005/2025 DECRETO Nº 05 DE 27 DE MARÇO DE 2025 Decreta lu 005 Ativo Baixar
Decretos Nº 004/2025 DECRETO Nº 004, DE 10 de MARÇO DE 2025. DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO E A TRANSFERÊNCIA DA 10ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SITIO NOVO. 004 Ativo Baixar
Decretos Nº 003/2025 DECRETO LEGISLATIVO Nº 003 DE 10 DE MARÇO DE 2025. DECRETA LUT 003 Ativo Baixar
Decretos Nº 002/2025 DECRETO Nº 002, DE 27 de FEVEREIRO DE 2025. FICA DECRETADO PONTO FACULTATIVO NO AMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SITIO NOVO-MA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 002 Ativo Baixar
Decretos Nº 001/2025 DECRETO Nº 01 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2025 Decreta luto oficial no âmbito do Poder Legislativo Municipal de Sitio Novo em virtude do falecimento do Sr. DAVID MARTINS DE SOUSA, “SR. MOTINHA 001 Ativo Baixar
Decretos Nº 07/2024 DECRETO LEGILSLATIVO Nº 07/ 2024 Outorga o título de “Cidadão Sitionovense” ao Senhor José Ivonildo de Vasconcelos. ” e dá outras providências. 07 Ativo Baixar
Decretos Nº 005/2024 DECRETO Nº 005, DE 29 de MAIO DE 2024. DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS DEPENDÊNCIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE SITIO NOVO-MA, NO DIA 31 DE MAIO DE 2024. 005 Ativo Baixar
Decretos Nº 004/2024 DECRETO LEGISLATIVO Nº 004 DE 15 DE BRIL DE 2024. DECRETA LUTO OFICIAL PELO FALECIMENTO DO DO EX-SERVIDOR E PROFESSOR DO MUNICÍPIO SR VALDENOR COELHO MEDEIROS 004 Ativo Baixar
Decretos Nº 003/2024 DECRETO LEGISLATIVO Nº 003 DE 04 DE BRIL DE 2024. DECRETA LUTO OFICIAL PELO FALECIMENTO DA SRA. MARIA DO REMÉDIO DINIZ RAPOSO. IRMÃ DO VEREADOR JOSÉ RUIMAR DINIZ RAPOSO. 003 Ativo Baixar

Ano de 2025 Clique Aqui

Declaramos que não realizamos Decretos no período de 17/04/2025 até a presente data. Visualizar Declaração

Ano de 2024 Clique Aqui

Lei Nº 07/2024 - DECRETO LEGILSLATIVO Nº 07/ 2024 Outorga o títul... Visualizar

Lei Nº 005/2024 - DECRETO Nº 005, DE 29 de MAIO DE 2024. DECRETA PON... Visualizar

Lei Nº 004/2024 - DECRETO LEGISLATIVO Nº 004 DE 15 DE BRIL DE 2024.... Visualizar

Lei Nº 003/2024 - DECRETO LEGISLATIVO Nº 003 DE 04 DE BRIL DE 2024.... Visualizar

Lei Nº 002/2024 - 27-03-2024 DECRETO Nº 002, DE 27 de MARÇO DE 2024.... Visualizar

Lei Nº 001/2024 - 13/03/2024 DECRETO Nº 001, DE 13 de MARÇO DE 2024.... Visualizar

Ano de 2023 Clique Aqui

Lei Nº 007/2023 - 31/10/2023 DECRETO Nº 007, DE 31 de OUTUBRO DE 202... Visualizar

Lei Nº 006/2023 - 10/10/2023 DECRETO Nº 006, DE 10 de OUTUBRO DE 202... Visualizar

Lei Nº 005/2023 - 25/09/2023 DECRETO Nº 005, DE 25 de SETEMBRO DE 20... Visualizar

Lei Nº 004/2023 - 30/06/2023 DECRETO Nº 004, DE 30 de JUNHO DE 2023.... Visualizar

Lei Nº 003/2023 - 07-06-2023 DECRETO Nº 003, DE 7 de JUNHO DE 2023.... Visualizar

Lei Nº 002/2023 - 04-04-2023 DECRETO Nº 002, DE 4 de ABRIL DE 2023.... Visualizar

Lei Nº 001/2023 - 17-02-2023 DECRETO Nº 001, DE 17 de FEVEREIRO DE 2... Visualizar

Ano de 2022 Clique Aqui

Lei Nº 005/2022 - DECRETO Nº 005, DE 08 de SETEMBRO DE 2022. DECR... Visualizar

Lei Nº 004/2022 - DECRETO Nº 004, DE 31 de AGOSTO DE 2022. DECLA... Visualizar

Lei Nº 003/2022 - DECRETO Nº 003, DE 20 de MAIO DE 2022. DECLARA... Visualizar

Lei Nº 002/2022 - DECRETO Nº 002, DE 19 de ABRIL DE 2022. DECRETA... Visualizar

Lei Nº 001/2022 - DECRETO Nº 001, DE 07 de ABRIL DE 2022. DECRETA... Visualizar

Ano de 2021 Clique Aqui

Lei Nº 01/2021 - DECLARA LUTO OFICIAL EM SITIO NOVO-MA, PELO FALEC... Visualizar

Lei Nº 009/2021 - DECRETO Nº 009, DE 03 de SETEMBRO DE 2021. ESTABEL... Visualizar

Lei Nº 008/2021 - DECRETO LEGILSLATIVO Nº 08/2021. Dispõe sob... Visualizar

Lei Nº 007/2021 - DECRETO Nº 007, DE 02 de JUNHO DE 2021.... Visualizar

Lei Nº 006/2021 - DECRETO Nº 006, DE 05 DE MAIO DE 2021.... Visualizar

Lei Nº 005/2021 - DECRETO LEGISLATIVO Nº 005 DE 4 DE ABRIL DE 2021.... Visualizar

Lei Nº 004/2021 - DECRETO Nº 004, DE 19 de MARÇO DE 2021. DECLAR... Visualizar

Lei Nº 003/2021 - DECRETO LEGISLATIVO Nº 003 DE 17 DE MARÇO DE 2021.... Visualizar

Lei Nº 002/2021 - DECRETO :ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NA CÂMARA MU... Visualizar

Decretos

Decretos

Ano de 2025 Clique Aqui

Declaramos que não realizamos Decretos no período de 17/04/2025 até a presente data. Visualizar Declaração

Ano de 2024 Clique Aqui

Lei Nº 07/2024 - DECRETO LEGILSLATIVO Nº 07/ 2024 Outorga o títul... Visualizar

Lei Nº 005/2024 - DECRETO Nº 005, DE 29 de MAIO DE 2024. DECRETA PON... Visualizar

Lei Nº 004/2024 - DECRETO LEGISLATIVO Nº 004 DE 15 DE BRIL DE 2024.... Visualizar

Lei Nº 003/2024 - DECRETO LEGISLATIVO Nº 003 DE 04 DE BRIL DE 2024.... Visualizar

Lei Nº 002/2024 - 27-03-2024 DECRETO Nº 002, DE 27 de MARÇO DE 2024.... Visualizar

Lei Nº 001/2024 - 13/03/2024 DECRETO Nº 001, DE 13 de MARÇO DE 2024.... Visualizar

Ano de 2023 Clique Aqui

Lei Nº 007/2023 - 31/10/2023 DECRETO Nº 007, DE 31 de OUTUBRO DE 202... Visualizar

Lei Nº 006/2023 - 10/10/2023 DECRETO Nº 006, DE 10 de OUTUBRO DE 202... Visualizar

Lei Nº 005/2023 - 25/09/2023 DECRETO Nº 005, DE 25 de SETEMBRO DE 20... Visualizar

Lei Nº 004/2023 - 30/06/2023 DECRETO Nº 004, DE 30 de JUNHO DE 2023.... Visualizar

Lei Nº 003/2023 - 07-06-2023 DECRETO Nº 003, DE 7 de JUNHO DE 2023.... Visualizar

Lei Nº 002/2023 - 04-04-2023 DECRETO Nº 002, DE 4 de ABRIL DE 2023.... Visualizar

Lei Nº 001/2023 - 17-02-2023 DECRETO Nº 001, DE 17 de FEVEREIRO DE 2... Visualizar

Ano de 2022 Clique Aqui

Lei Nº 005/2022 - DECRETO Nº 005, DE 08 de SETEMBRO DE 2022. DECR... Visualizar

Lei Nº 004/2022 - DECRETO Nº 004, DE 31 de AGOSTO DE 2022. DECLA... Visualizar

Lei Nº 003/2022 - DECRETO Nº 003, DE 20 de MAIO DE 2022. DECLARA... Visualizar

Lei Nº 002/2022 - DECRETO Nº 002, DE 19 de ABRIL DE 2022. DECRETA... Visualizar

Lei Nº 001/2022 - DECRETO Nº 001, DE 07 de ABRIL DE 2022. DECRETA... Visualizar

Ano de 2021 Clique Aqui

Lei Nº 01/2021 - DECLARA LUTO OFICIAL EM SITIO NOVO-MA, PELO FALEC... Visualizar

Lei Nº 009/2021 - DECRETO Nº 009, DE 03 de SETEMBRO DE 2021. ESTABEL... Visualizar

Lei Nº 008/2021 - DECRETO LEGILSLATIVO Nº 08/2021. Dispõe sob... Visualizar

Lei Nº 007/2021 - DECRETO Nº 007, DE 02 de JUNHO DE 2021.... Visualizar

Lei Nº 006/2021 - DECRETO Nº 006, DE 05 DE MAIO DE 2021.... Visualizar

Lei Nº 005/2021 - DECRETO LEGISLATIVO Nº 005 DE 4 DE ABRIL DE 2021.... Visualizar

Lei Nº 004/2021 - DECRETO Nº 004, DE 19 de MARÇO DE 2021. DECLAR... Visualizar

Lei Nº 003/2021 - DECRETO LEGISLATIVO Nº 003 DE 17 DE MARÇO DE 2021.... Visualizar

Lei Nº 002/2021 - DECRETO :ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NA CÂMARA MU... Visualizar

Noticias Recentes

Câmara de Sitio Novo realiza s...

Câmara Municipal de Sitio Novo...

Câmara de Sítio Novo recebe se...

Links

Decretos

Decretos

Ano de 2025 Clique Aqui

Declaramos que não realizamos Decretos no período de 17/04/2025 até a presente data. Visualizar Declaração

Ano de 2024 Clique Aqui

Lei Nº 07/2024 - DECRETO LEGILSLATIVO Nº 07/ 2024 Outorga o títul... Visualizar

Lei Nº 005/2024 - DECRETO Nº 005, DE 29 de MAIO DE 2024. DECRETA PON... Visualizar

Lei Nº 004/2024 - DECRETO LEGISLATIVO Nº 004 DE 15 DE BRIL DE 2024.... Visualizar

Lei Nº 003/2024 - DECRETO LEGISLATIVO Nº 003 DE 04 DE BRIL DE 2024.... Visualizar

Lei Nº 002/2024 - 27-03-2024 DECRETO Nº 002, DE 27 de MARÇO DE 2024.... Visualizar

Lei Nº 001/2024 - 13/03/2024 DECRETO Nº 001, DE 13 de MARÇO DE 2024.... Visualizar

Ano de 2023 Clique Aqui

Lei Nº 007/2023 - 31/10/2023 DECRETO Nº 007, DE 31 de OUTUBRO DE 202... Visualizar

Lei Nº 006/2023 - 10/10/2023 DECRETO Nº 006, DE 10 de OUTUBRO DE 202... Visualizar

Lei Nº 005/2023 - 25/09/2023 DECRETO Nº 005, DE 25 de SETEMBRO DE 20... Visualizar

Lei Nº 004/2023 - 30/06/2023 DECRETO Nº 004, DE 30 de JUNHO DE 2023.... Visualizar

Lei Nº 003/2023 - 07-06-2023 DECRETO Nº 003, DE 7 de JUNHO DE 2023.... Visualizar

Lei Nº 002/2023 - 04-04-2023 DECRETO Nº 002, DE 4 de ABRIL DE 2023.... Visualizar

Lei Nº 001/2023 - 17-02-2023 DECRETO Nº 001, DE 17 de FEVEREIRO DE 2... Visualizar

Ano de 2022 Clique Aqui

Lei Nº 005/2022 - DECRETO Nº 005, DE 08 de SETEMBRO DE 2022. DECR... Visualizar

Lei Nº 004/2022 - DECRETO Nº 004, DE 31 de AGOSTO DE 2022. DECLA... Visualizar

Lei Nº 003/2022 - DECRETO Nº 003, DE 20 de MAIO DE 2022. DECLARA... Visualizar

Lei Nº 002/2022 - DECRETO Nº 002, DE 19 de ABRIL DE 2022. DECRETA... Visualizar

Lei Nº 001/2022 - DECRETO Nº 001, DE 07 de ABRIL DE 2022. DECRETA... Visualizar

Ano de 2021 Clique Aqui

Lei Nº 01/2021 - DECLARA LUTO OFICIAL EM SITIO NOVO-MA, PELO FALEC... Visualizar

Lei Nº 009/2021 - DECRETO Nº 009, DE 03 de SETEMBRO DE 2021. ESTABEL... Visualizar

Lei Nº 008/2021 - DECRETO LEGILSLATIVO Nº 08/2021. Dispõe sob... Visualizar

Lei Nº 007/2021 - DECRETO Nº 007, DE 02 de JUNHO DE 2021.... Visualizar

Lei Nº 006/2021 - DECRETO Nº 006, DE 05 DE MAIO DE 2021.... Visualizar

Lei Nº 005/2021 - DECRETO LEGISLATIVO Nº 005 DE 4 DE ABRIL DE 2021.... Visualizar

Lei Nº 004/2021 - DECRETO Nº 004, DE 19 de MARÇO DE 2021. DECLAR... Visualizar

Lei Nº 003/2021 - DECRETO LEGISLATIVO Nº 003 DE 17 DE MARÇO DE 2021.... Visualizar

Lei Nº 002/2021 - DECRETO :ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NA CÂMARA MU... Visualizar

Noticias Recentes

Câmara de Sitio Novo realiza s...

Câmara Municipal de Sitio Novo...

Câmara de Sítio Novo recebe se...

Links

Política de privacidade e Cookies

Aguarde...