Pautas das Comissões
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- 11-01-2023 PAUTA PAUTA DA COMISSÃO DECONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL AO PROJETO de Lei nº 001/2023 Concede a Revisão Geral anual aos Vereadores, observando o disposto incisos VI e VI Ativo Baixar
- 22/12/2022 -PAUTA DA REUNIÃO DA COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO, TRIBUTAÇÃO, FISCALIZAÇÃO E CONTROLE AO Projeto de Lei nº 024/2022 ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 423/2017 QUE DISPOE SOBRE O SIS Ativo Baixar
- 19/12/2022 PAUTA DA COMISSÃO DECONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE LEI AUTOGRAFO DO PROJETO DE LEI N.° 024/2022 "ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 423/2017, “QUE DI Ativo Baixar
- 13/09/2022 PAUTA DA COMISSÃO DECONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE LEI Nº¬ 020/2022TORNA PERMANENTE A ÁREA TERRITORIAL DO PARQUE DE VAQUEJADAS PROTÁSIO JOSÉ MARINHO E DÁ OUTRA Ativo Baixar
- 29/08/2022 PAUTA DA COMISSÃO DECONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE LEI Nº¬ 019/2022- ALTERA A NOMENCLATURA DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO HUMANO Ativo Baixar
- 18/08/2022 -PAUTA DA REUNIÃO DA COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO, TRIBUTAÇÃO, FISCALIZAÇÃO E CONTROLE AO Projeto de Lei nº 18/2022 ESTABELECE O PLANO DE CARREIRA E REMUNERAÇÃO DOS AGENTES COMU Ativo Baixar
- 17/08/2022 PAUTA DA COMISSÃO DECONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE LEI Nº18/2022 ESTABELECE O PLANO DE CARREIRA E REMUNERAÇÃO DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE (ACS) E AGENTE Ativo Baixar
- 20-04-2022 PAUTA DA COMISSÃO DECONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE LEI Nº 16/2022 QUE DISPOE SOBRE AS DIRETRIZES GERAIS PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTARIA DE 2023 E DÁ OUTR Ativo Baixar
- 22/04/2022 -PAUTA DA REUNIÃO DA COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO, TRIBUTAÇÃO, FISCALIZAÇÃO E CONTROLE Ativo Baixar
- 16/05/2022 PAUTA DA REUNIÃO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL Ativo Baixar