12/01/2022 -PAUTA DA REUNIÃO DA COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO, TRIBUTAÇÃO, FISCALIZAÇÃO E CONTROLE AO Projeto de Lei nº 001/2023 Projeto de Lei nº 001/2023 Concede a Revisão Geral anual

ESTADO DO MARANHÃO

CÂMARA MUNICIPAL DE SITIO NOVO

COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, TRIBUTAÇÃO , FISCALIZAÇÃO E CONTROLE

A Comissão de Orçamento, Finanças, Tributação, Fiscalização e Controle da Câmara Municipal de Sítio Novo/MA, TORNA PÚBLICO que no dia 12 de JANEIRO de 2023, a partir das 8h30, estará reunida ordinariamente nas dependências do Poder Legislativo para analisar as seguintes proposituras:

Projeto de Lei nº 001/2023   Concede a Revisão Geral anual aos Vereadores, observando o disposto incisos VI e VII do art. 29, no art. 29-A e art. 37, X, todos da Constituição Federal e aos Servidores Efetivos e Comissionados do Poder Legislativo Municipal de SITIO NOVO/MA, altera a nomenclatura do cargo de telefonista, cria o cargo de Agente de Contratação e cria novas vagas no quadro de pessoal efetivo e dá outras providencias.

SALA DAS SESSÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SITIO NOVO-MA, AOS 12 DE JANEIRO DE 2023.

LANNA DOS SANTOS DE OLIVEIRA

PRESIDENTE