PARECER DA COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO, TRIBUTAÇÃO, FISCALIZAÇÃO E CONTROLE AO PROJETO DE LEI Nº 045/2023 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO PARA O EXERCICIO DE 2024 E DÁ OUTR

ESTADO DO MARANHÃO

CÂMARA MUNICIPAL DE SITIO NOVO

CNPJ. 07.307.267/0001-75

COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO, TRIBUTAÇÃO, FISCALIZAÇÃO E CONTROLE

PARECER Ao Projeto de Lei nº 045/2023 do Poder Executivo

Relator(a): Vereadora LANNA DOS SANTOS DE OLIVEIRA

O PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL DE SÍTIO NOVO, ERINALDO LOPES DOS SANTOS, após o RECEBIMENTO  do Projeto de Lei Nº 045/2023 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2024 e dá outras providências.”, encaminhou a esta COMISSÃO PARA O DEVIDO PARECER.

RELATÓRIO

O referido Projeto de Lei encontra-se nesta Casa Legislativa, em atendimento às normas regimentais, estando sob a responsabilidade desta Relatoria, para que seja exarado o parecer.

PARECER

O Projeto de Lei Executivo Nº 045/2023 que estima a receita e fixa a despesa do Município de Sítio Novo para o exercício financeiro de 2024 e dá outras providências, atende aos requisitos LEGAIS.

Ante ao exposto, considerando o debate realizado nesta Comissão, disponibiliza este Parecer de forma favorável à tramitação da matéria apresentada.

 Este é o parecer.

VOTO DA COMISSÃO

A Comissão de Finanças, Orçamento, Tributação, Fiscalização e Controle, em reunião realizada em 29 de setembro de 2023, aprovou o parecer do relator ao Projeto Lei Executivo Nº 045/2023, votando pela sua tramitação

Sala das Comissões da Câmara Municipal de Sítio Novo – MA, 29 de setembro de 2023

LANNA DOS SANTOS DE OLIVEIRA        VALERIA NOLETO XAVIER DE OLIVEIRA PINHEIRO

          Vereadora Relator                                            Vice Presidente

PEDRO ARIMAR PORTILHO AGUIAR

Membro