PARECER DA COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO, TRIBUTAÇÃO, FISCALIZAÇÃO E CONTROLE AO PROJETO DE LEI Nº 042/2023. “Promove adequação orçamentária no âmbito do município de SITIO NOVO/MA, e auto

ESTADO DO MARANHÃO

CÂMARA MUNICIPAL DE SITIO NOVO

CNPJ. 07.307.267/0001-75

COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO, TRIBUTAÇÃO, FISCALIZAÇÃO E CONTROLE

PARECER Ao Projeto de Lei nº 042/2023 do Poder Executivo

Relator(a): Vereadora LANNA DOS SANTOS DE OLIVEIRA

Relatório

O PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL DE SÍTIO NOVO, ERINALDO LOPES DOS SANTOS, após o RECEBIMENTO  do Projeto de Lei 042/2023 Promove adequação orçamentaria no âmbito do município de Sitio Novo/MA, e autoriza a abertura de crédito especial ao orçamento anual de 2023 no valor de R$ 180.752,92, encaminhou a esta COMISSÃO PARA O DEVIDO PARECER.

Voto do Relator

Trata-se de autoria do Poder Executivo, o Projeto de Lei 042/2023 Promove adequação orçamentaria no âmbito do município de Sitio Novo/MA, e autoriza a abertura de crédito especial ao orçamento anual de 2023 no valor de R$ 180.752,92

Presentemente o projeto de lei encontra-se para parecer em atendimento às normas regimentais, que disciplinam sua tramitação, estando, sob a responsabilidade para que seja exarado o parecer.

Ante o exposto, esta comissão analisando a propositura em questão, entende que nada obsta a sua regular tramitação.

É o parecer, contudo a deliberação dos demais membros desta Comissão e do Plenário desta Casa Legislativa.

Sala das Comissões da Câmara Municipal de Sítio Novo – MA, 24 de agosto de 2023

LANNA DOS SANTOS DE OLIVEIRA        VALERIA NOLETO XAVIER DE OLIVEIRA PINHEIRO

          Vereadora Relator                                            Vice Presidente

PEDRO ARIMAR PORTILHO AGUIAR

Membro