ATA DA 68ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SITIO NOVO, ESTADO DO MARANHÃO DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 16ª LEGISLATURA.

ATA DA 68ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SITIO NOVO, ESTADO DO MARANHÃO DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 16ª LEGISLATURA.

Às nove   e trinta minutos  do dia primeiro de dezembro de dois mil e vinte e cinco, estiveram presentes os seguintes Vereadores: Compondo a bancada o senhor Presidente Leonel Sigmar Sousa Reis, Vice-Presidente José Ruimar Diniz Raposo,1º Secretario Manoel Max Diniz da Silva, 2º Secretario  Cristiano dos Santos Lima, Filipe da Silva Souza, Erinaldo Lopes dos Santos ,Valeria Noleto Xavier de Oliveira Pinheiro, Manoel Pereira Sousa ,Teodoro Carvalho Barros, Levi Coelho Marinho: Vereadores Ausentes: Karoline Rodrigues Costa. Com número legal e sob a proteção de Deus, e sob a presidência do presidente Leonel Sigmar Sousa Reis, que após verificar o quórum   regimental com a presença de dez vereadores deu por instalada a presente sessão, em seguida iniciou a discussão e votação da Ata da Sessão anterior, que em seguida foi aprovada por unanimidade. Posteriormente a vereadora Valeria Noleto Xavier de Oliveira Pinheiro    fez a leitura Bíblica em Eclesiastes cap. 11 versículos 4 ao 6. Pequeno Expediente: Constou da apresentação e leitura das seguintes matérias: Projeto de Lei de nº8/2025 de autoria do vereador Filipi da Silva Souza. Autoriza o Poder Executivo Municipal a instituir programa de apoio ao tratamento de crianças e adolescentes com transtornos mentais, mediante eventual fornecimentos de medicamentos, e dá outras providencias. Projeto de Lei nº9/2025 de autoria do vereador José Ruimar Diniz Raposo. Denomina de Professora Francisca Oliveira Coelho a creche municipal localizada na rua Antônio Bandeira, no município de Sítio Novo-MA, e dá outras providencias. Parecer de nº38/2025 da Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final, ao Projeto de Lei de nº21/2025. Parecer de nº39/2025 da Comissão de Finanças, Orçamento Tributação, Fiscalização e Controle ao Projeto de Lei nº 021/2025. Estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício de 2026, e dá outras providencias. Parecer de nº35/2025 da Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final. Ao Projeto de Lei nº 22/2025. Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar uma área de terras de propriedade do Município de Sitio Novo-MA à empresa Portal Ponto Com, inscrita no CNPJ sob o nº20.005.814/0001-26, e dá outras providências. Grande Expediente: O senhor presidente Leonel Sigmar Sousa Reis saudou todos que estavam acompanhando a presente sessão, e em seguida conduziu o uso da palavra ao vereador Erinaldo Lopes dos Santos desejou um bom dia a todos os presentes e cumprimentou a professora Silvana Oliveira. Em seguida, agradeceu pela conquista recente do município com o serviço do Viva Procon, destacando que o serviço passa a realizar a emissão de identidades, faltando apenas a instalação do cartório. Ressaltou que essa iniciativa é resultado do apoio do Governo do Estado em parceria com o município. O vereador também mencionou o trabalho da equipe responsável pelo tapa-buracos na cidade, informando que, logo em seguida, serão realizados os serviços de limpeza e sinalização das vias. Por fim, parabenizou a Polícia Militar pela atuação rápida e eficaz na captura dos responsáveis pelo assalto ocorrido no supermercado Miranda, destacando a importância de que a corporação mantenha essa agilidade em todas as demandas. O vereador Filipe da Silva Souza saudou a todos os presentes, complementou as palavras do vereador Erinaldo Lopes parabenizou a Polícia Militar pela ação enérgica e pelo resultado obtido, destacando que, em menos de 24 horas, foi efetuada a prisão dos autores do roubo ocorrido no supermercado Miranda. Reforçou a necessidade de intensificação do patrulhamento no município, comentou sobre as obras planejadas para a cidade, destacando a pavimentação de três quilômetros de asfalto e a sinalização viária. O vereador Manoel Pereira Sousa parabenizou o time de futebol  da Cinta pela vitória, destacando que a equipe chegou à semifinal e agora disputará a final. Desejou força e coragem aos times que se enfrentarão na final, Portugas e Cinta. Agradeceu aos vencedores pelo apoio, à comissão organizadora do campeonato e ao prefeito pelo desenvolvimento do evento, ressaltando a premiação de cinquenta mil reais (R$ 50.000,00) e a atenção dedicada pelo município à Região da Cinta. A vereadora Valeria Noleto Xavier de Oliveira Pinheiro iniciou sua fala reforçando os pronunciamentos dos vereadores Erinaldo Lopes e Felipe Sousa sobre a questão da segurança no município. Destacou que, embora seja louvável a atuação da Polícia Militar, é necessário analisar com atenção que a segurança ainda apresenta falhas, especialmente no que se refere ao patrulhamento nos comércios, que permanecem abertos até à noite. Ressaltou que, embora a segurança seja responsabilidade do Estado, é necessário cobrar medidas. Observou que o tema é frequentemente discutido nas reuniões internas da Prefeitura, mas que os resultados ainda não são perceptíveis. Reforçou a importância de intensificar as cobranças e de articular ações junto aos deputados, que têm acesso ao governador, para garantir um policiamento mais efetivo tanto na sede quanto nos povoados do município. O vereador e líder de governo Levi Coelho Marinho Falou da melhoria da qualidade de vida dos moradores de Sítio Novo. E No melhorando das ruas. Disse ainda que está acontecendo a operação tapa buraco, e que em breve o recapeamento de mais três quilômetros de asfalto nas ruas de Sítio Novo. Mencionou que o gestor municipal afirmou que será feita a sinalização nas ruas de Sítio Novo, e isso vem de encontro com o desejo de toda a comunidade que vem reclamando a muito tempo. Em Ato Continuo: O vereador Cristiano dos Santos Lima mencionou que há uma preocupação pois os moradores estão fazendo placa e pintando o asfalto e sinalizando com o nome PARE, ressaltou que é algo preocupante, disse ainda que antes mesmo de ser vereador já viu requerimentos solicitando essa demanda. Ordem do dia: O senhor Presidente Leonel Sigmar Sousa Reis colocou em discursão e posteriormente em votação as seguintes matérias: Projeto de Lei de nº8/2025 que em seguida o vereador Levi Coelho Marinho requereu a dispensa do parecer, do mesmo, para que seja votado em turno único, e que em seguida foi aprovado por unanimidade. Subsequente foi submetido a votação do projeto de Lei de nº8/2025 que foi aprovado por unanimidade. Projeto de Lei nº9/2025 que em seguida o vereador Levi Coelho Marinho requereu a dispensa do parecer do mesmo, para que seja votado em turno único, que em seguida foi aprovado por unanimidade. Subsequente foi submetido a votação do projeto de Lei de nº9/2025 que foi aprovado por unanimidade. Parecer de nº38/2025 da Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final ao Projeto de Lei de nº21/2025. Parecer de nº39/2025 da Comissão de Finanças, Orçamento Tributação, Fiscalização e Controle ao Projeto de Lei nº 021/2025.Estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício de 2026, e dá outras providencias, que foram aprovados por unanimidade. Projeto de Lei de nº021/2025.Estima a receita e fixa a despesa do Município para o exercício de 2026 e dá outras providencias. Que foi aprovado em primeiro turno por unanimidade. Posteriormente o Parecer de nº35/2025 da Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final. Ao Projeto de Lei nº22/2025 Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar uma área de terras de propriedade do Município de Sitio Novo-MA a empresa Portal Ponto Com, inscrita no CNPJ sob o nº20.005.814/0001-26, e dá outras providências, que foi aprovado por unanimidade. Projeto de Lei de nº22/2025.Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar uma área de terras de propriedade do município de Sitio Novo-MA  á empresa Portal Frontista Ponto COM inscrita no CNPJ sob o nº20.005.814/0001-26, e dá outras providências, que foi aprovado por oito (08) votos favoráveis e dois (02) votos contrários. E nada mais havendo o explanar o senhor   Presidente Leonel Sigmar Sousa Reis, declarou encerrada a presente sessão, e para constar Manoel Max Diniz da Silva, 1º Secretário, redigiu e eu Leilane Oliveira de Sousa Gomes, Secretária Administrativa, lavrei a presente Ata que lida e achada conforme vai pela mesa assinada. SÍTIO NOVO, ESTADO DO MARANHÃO, AOS PRIMEIO DIA DO MÊS DE DEZEMBRO   DE    DOIS MIL E VINTE E CINCO.