ATA DA 60ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SITIO NOVO, ESTADO DO MARANHÃO DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 16ª LEGISLATURA

ATA DA 60ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SITIO NOVO, ESTADO DO MARANHÃO DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 16ª LEGISLATURA.

Às nove   e trinta minutos  do dia três de novembro   de dois mil e vinte e cinco, estiveram presentes os seguintes Vereadores: Compondo a bancada o senhor Presidente Leonel Sigmar Sousa Reis, Vice-Presidente José Ruimar Diniz Raposo,1º Secretario Manoel Max Diniz da Silva, 2º Cristiano dos Santos Lima, Filipi da Silva Sousa, Levi Coelho Marinho,  Erinaldo Lopes dos Santos , Valeria Noleto Xavier de Oliveira Pinheiro, Manoel Pereira Sousa ,Teodoro Carvalho Barros: Vereadores Ausentes: Karoline Rodrigues Costa. Com número legal e sob a proteção de Deus, e sob a presidência do  presidente Leonel Sigmar Sousa Reis, que   após Verificar o quórum   regimental deu por instalado a presente sessão, em seguida iniciou a discussão e votação da Ata da Sessão anterior, que em seguida foi aprovada por unanimidade. Posteriormente aa vereadora fez a leitura Bíblica em Mateus cap. 22 versículos: 37. Pequeno Expediente: Constou da apresentação e leitura das seguintes matérias: Parecer de nº34/2025 da Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final ao Projeto de Lei Complementar PLC nº01/2025- Alteração da Lei Municipal nº158/1993 Regime Jurídico Único dos Servidores. Subsequente as seguintes Emenda Modificativa nº1/2025 ao Projeto de Lei de Complementar nº01-2025 que Altera o Art. 1º do PLC, que modifica o 2º do art. 69 da Lei Municipal nº158/1993. Emenda Modificativa nº2/2025 ao Projeto de Lei de Complementar nº01-2025.Dá nova redação ao Artigo 108 da Lei Municipal nº158/2023, de 23/12/1993 -Regime Jurídico Único dos Servidores Municipais, e dá outras providencias. Projeto de Lei de Complementar nº1/2025 Ementa: Dá nova redação ao 2º do Artigo 69 e ao Artigo 108 da Lei Municipal nº158/1993/ de 23/12/1993- Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Municipais. E dá outras providencias. Parecer nº32/2025 da Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final ao Projeto de Lei de nº20/2025. Parecer nº33/2025 da Comissão de Educação, Cultura e Desporto, Saúde e Meio Ambiente ao Projeto de Lei de nº20/2025. Projeto de Lei de nº20/2025 -Dispõe sobre o Sistema Municipal de Cultura do Município de Sítio Novo MA, e dá outras providencias. Indicação Legislativa de nº85/2025 de autoria do vereador José Ruimar Diniz Raposo que indicou a seguinte providencia: Determine que o setor competente promova, com urgência, a poda técnica e segura das arvores de grande porte existentes no Cemitério Público Municipal. Indicação Legislativa de nº86/2025 de autoria do vereador José Ruimar Diniz Raposo: Determine ao setor competente Secretaria de Obras Serviços Públicos a execução imediata dos reparos na rede de iluminação pública do Assentamento Patis e nas dependências da respectiva Escola Municipal. Legislativa de nº87/2025 de autoria do vereador Leonel Sigmar Sousa Reis que indicou: Determine ao Diretor Geral do SAAE, sugerindo a execução imediata dos serviços de limpeza e higienização do reservatório de água que atende o Povoado Olho D´Água. Grande Expediente: O senhor presidente Leonel Sigmar Sousa Reis, cumprimentou a todos os seus pares presentes, o Secretário de Agricultura o Sr. João Menervaldo e todos que estavam acompanhando a sessão, logo em seguida concedeu o uso da palavra ao vereador Erinaldo Lopes dos Santos que iniciou sua fala saudando os presentes e agradecendo a Deus por mais uma semana abençoada. Em seguida, solicitou ao líder de governo que encaminhasse ao Secretário de Infraestrutura o pedido para que seja designado um servidor concursado e que atualmente esteja ocioso em suas funções para operar a patrulha agrícola do município. Reiterou ainda que não há necessidade do município realizar novas contratações, uma vez que já existe um profissional habilitado e disponível no quadro de servidores. Ainda durante sua fala, o vereador destacou a necessidade do município oferecer uma melhor assistência ao SAAE e aos seus funcionários, de modo que os mesmos possam desempenhar suas funções com maior eficiência e atender adequadamente às demandas da população. Mencionou  ainda sobre um requerimento de sua autoria, apresentado em meados de 2023, referente à manutenção das caixas d’água do município. Relatou ter constatado pessoalmente que uma dessas caixas vem apresentando vazamento e desperdício de água, solicitou, portanto, que tais situações sejam verificadas com mais atenção e celeridade.   O vereador Manoel Pereira Sousa manifestou seus sentimentos sobre a perda do seu amigo, e morador do Assentamento Conceição o senhor Alcides Milhomem, em seguida disse que os moradores do Povoado Boa Lembrança o comunicaram sobre as mas condições  das estradas da região, e pediram que ele levasse até ao conhecimento do líder de governo para que ele solicite junto ao  chefe do executivo a recuperação das estradas, principalmente daquelas que são rotas de alunos. O vereador Manoel Max Diniz da Silva iniciou sua fala expressando satisfação pela chegada de uma nova máquina (uma carregadeira) à Prefeitura, ressaltando que o equipamento é de grande necessidade para o município. Acrescentou acreditar que os demais vereadores também têm sido cobrados pela população em relação às condições das estradas. Em referência à fala do vereador Manoelzinho, destacou que a situação das estradas na região do Limo, próxima ao povoado Paciência, encontra-se em estado crítico, necessitando de atenção urgente. Por fim, o vereador Max solicitou ao senhor presidente que concedesse direito de fala ao secretário Municipal de Agricultura, a fim de que este pudesse apresentar informações sobre as ações de sua pasta e esclarecer o andamento dos trabalhos sob sua responsabilidade. O vereador e líder de governo Levi Coelho Marinho  expressou sua satisfação por estar mais uma vez participando desta Casa Legislativa  onde procura sempre estar presente e com o propósito de defender os interesses do município. Em seguida, informou que realizou anotações referentes às demandas apresentadas durante a sessão, e destacou que as mesmas serão encaminhadas ao senhor prefeito e aos secretários competentes, a fim de que sejam adotadas as providências necessárias para a resolução dos problemas mencionados. Em Ato Continuo:  fez o uso da palavra  o Sr. João Menervaldo Rodrigues Gomes Secretário de Agricultura e Pesca do município, que esteve presente na 59ª (quinquagésima nona sessão) ordinária da Câmara Municipal para prestar esclarecimentos sobre os serviços públicos prestados pela secretaria de agricultura,  e sobre o seu trabalho à frente da citada secretaria, e que na oportunidade, os Vereadores presentes fizeram suas indagações e o Senhor Secretário fez os devidos esclarecimentos. Ordem do dia: O senhor presidente colocou em discursão e votação a seguinte matéria: Parecer de nº34/2025 da Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final ao Projeto de Lei Complementar PLC nº01/2025- Alteração da Lei Municipal nº158/1993 Regime Jurídico Único dos Servidores que foi aprovado por unanimidade. Emenda Modificativa nº1/2025 ao Projeto de Lei de Complementar nº01-2025 que Altera o Art. 1º do PLC, que modifica o 2º do art. 69 da Lei Municipal nº158/1993, que foi aprovada por unanimidade, e Emenda Modificativa nº2/2025 ao Projeto de Lei de Complementar nº01-2025. Dá nova redação ao Artigo 108 da Lei Municipal nº158/2023, de 23/12/1993 -Regime Jurídico Único dos Servidores Municipais, e dá outras providencias, que foi aprovada por unanimidade. Em seguida o Projeto de Lei de Complementar nº1/2025 que foi aprovado por unanimidade. Posteriormente O Parecer de nº32 Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final ao Projeto de Lei de nº 20/2025 que foi aprovado por unanimidade. Parecer de nº33 da Comissão de Educação, Cultura e Desporto, Saúde e Meio Ambiente ao Projeto de Lei de nº20/2025, que foi aprovado por unanimidade. Projeto de Lei de nº20/2025 -Dispõe sobre o Sistema Municipal de Cultura do Município de Sítio Novo MA, e dá outras providencias que foi aprovado por unanimidade. E nada mais havendo a explanar o senhor   Presidente Leonel Sigmar Sousa Reis, declarou encerrada a presente sessão, e para constar Manoel Max Diniz da Silva, 1º Secretário, redigiu e eu Leilane Oliveira de Sousa Gomes, Secretária Administrativa, lavrei a presente Ata que lida e achada conforme vai pela mesa assinada. SÍTIO NOVO, ESTADO DO MARANHÃO, AOS TRES  DIAS DO MÊS DE NOVEMBRO DE    DOIS MIL E VINTE E CINCO.