ATA DA 58ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SITIO NOVO, ESTADO DO MARANHÃO DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 16ª LEGISLATURA

ATA DA 58ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SITIO NOVO, ESTADO DO MARANHÃO DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 16ª LEGISLATURA.

 

Às nove horas do dia vinde e oito de dezembro   de dois mil e vinte e cinco, estiveram presentes os seguintes Vereadores: Compondo a bancada o senhor Presidente Leonel Sigmar Sousa Reis, Vice-Presidente José Ruimar Diniz Raposo,1º Secretario Manoel Max Diniz da Silva, 2º Cristiano dos Santos Lima, Filipi da Silva Souza. Erinaldo Lopes dos Santos  , Valeria Noleto Xavier de Oliveira Pinheiro, Levi Coelho Marinho, Manoel Pereira Sousa ,Teodoro Carvalho Barros: Vereadores Ausentes: Karoline Rodrigues Costa. Com número legal e sob a proteção de Deus, e sob a presidência do  presidente Leonel Sigmar Sousa Reis , que   após Verificar o quórum   regimental deu por instalado a presente sessão, em seguida iniciou a discussão e votação da Ata da Sessão anterior, que em seguida foi aprovada por unanimidade .Posteriormente a  vereadora  Valeria Noleto Xavier Oliveira Pinheiro   fez a leitura Bíblica em Salmo 95. Pequeno Expediente: Constou da apresentação e leitura da seguinte matéria: Indicação Legislativa de nº83/2025 de autoria do vereador Leonel Sigmar Sousa Reis que indica: Que determine a criação de uma conta bancaria especifica e a disponibilização de boletos para pagamentos das taxas referentes aos serviços prestados aos açougueiros pelo matadouro Público Municipal. Em seguida constou  da apresentação e a leitura dos seguintes Pareceres: Parecer nº 25/2025 da Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final, de Análise e Manifestação sobre o Ofício nº 2133/2025-SUPED/TCE-MA e a Certidão Eletrônica de Processo com Trânsito em Julgado, referentes ao Processo nº 2685/2014 – TCE-MA (Prestação de contas anual de governo, exercício de 2013, do(a) PREFEITURA MUNICIPAL DE SÍTIO NOVO. Parecer de nº 26/2025 da Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final, que trata-se da análise do Ofício Nº 2131/2025-SUPED/TCE-MA, de 10 de setembro de 2025, que encaminha a este Poder Legislativo o Parecer Prévio Nº 233/2024 e a respectiva Certidão Eletrônica de Processo com Trânsito em Julgado (12/02/2025), exarados pelo Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE-MA), sobre as Contas Anuais de Governo do exercício financeiro de 2018. Parecer de nº 27/2025 da Comissão de Finanças, Orçamento, Tributação, Fiscalização e Controle de análise visa subsidiar o Plenário da Câmara Municipal no julgamento político das Contas Anuais de Governo do exercício de 2018, após o recebimento do Parecer Prévio nº 233/2024 e da Certidão de Trânsito em Julgado (12/02/2025), emitidos pelo Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE-MA). Parecer de nº 28/2025 da Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final Trata-se da análise do Ofício nº 2136/2025-SUPED/TCE-MA, de 10 de setembro de 2025, que encaminha a este Poder Legislativo o Parecer Prévio nº 447/2023 e a respectiva Certidão Eletrônica de Processo com Trânsito em Julgado (26/09/2023), emitidos pelo Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE-MA), sobre as Contas Anuais de Governo do exercício financeiro de 2019. Parecer de nº29/2025 da Comissão de Finanças, Orçamento, Tributação, Fiscalização e Controle que trata-se da análise do Ofício nº 2136/2025-SUPED/TCE-MA, de 10 de setembro de 2025, que encaminha a este Poder Legislativo o Parecer Prévio nº 447/2023 e a respectiva Certidão Eletrônica de Processo com Trânsito em Julgado (26/09/2023), emitidos pelo Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE-MA), sobre as Contas Anuais de Governo do exercício financeiro de 2019, que foi aprovado por unanimidade, de responsabilidade do(a) Sr(a). Joao Carvalho Dos Reis. Parecer de nº 31/2025 da Comissão de Finanças, Orçamento, Tributação, Fiscalização e Controle de Análise técnica e manifestação sobre o Parecer Prévio nº 30/2024 do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE-MA), referente à Prestação de Contas Anual de Governo, exercício de 2013, de responsabilidade do(a) Sr(a). Joao Carvalho Dos Reis. Projeto de Decreto Legislativo de nº 7/2025.Que Dispõe sobre o julgamento das Contas Anuais de Governo do Prefeito Municipal, relativas ao exercício financeiro de 2013. Projeto de Decreto Legislativo de nº 8/2025.Que Dispõe sobre o julgamento das Contas Anuais de Governo do Prefeito Municipal, relativas ao exercício financeiro de 2018. Projeto de Decreto Legislativo de nº 9/2025 Que Dispõe sobre o julgamento das Contas Anuais de Governo do Prefeito Municipal, relativas ao exercício financeiro de 2019.Grande Expediente: O senhor presidente Leonel Sigmar Sousa Reis, cumprimentou a todos os pares presentes, e todos que estavam na sessão. E em seguida conduziu o uso da palavra ao vereador Erinaldo Lopes dos Santos. Desejou um bom dia a todos presentes, iniciou sua fala compartilhando sobre a agilidade do político Ricardo Arruda Deputado Estadual por agilizar o atendimento no Hospital da Ilha,  em São Luiz, hospital referência no estado em queimadura, para o senhor Lúcio que foi vítima de queimaduras domésticas. O vereador Filipe da Silva Souza saudou todos presentes, iniciou sua fala se direcionando ao líder de governo falando que esteve presente juntamente com o vereador Cristiano na região do Grosar , e lá viram a dificuldade que estão passando devido as má condições das pontes. Ressaltou que foram bastante cobrados e pediu para os responsáveis que adiantassem essa demanda. O vereador Manoel Pereira Sousa falou sobre a visita de 8 dias do falecimento do seu Dionísio do Povoado Retiro, desejou seu sentimento de pesar a toda a família, justificou sua ausência na sessão anterior que o mesmo estava acompanhando sua mãe em tratamento de saúde em Brasília. O vereador Cristiano dos Santos Lima desejou um feliz dia do servidor público  a todos os servidores, e reforçou o pedido o vereador Felipe, que a região mencionada por ele está em uma situação de urgência. Parabenizou o prefeito pelas pontes que já foram feitas e que são de ótima qualidade, que só tem elogios pela a comunidade. Destacou que em conversa com o secretário de infraestrutura  ele  o garantiu que a ponte do Grosar será atendida assim  que   concluir a reforma da ponte que estão fazendo perto do Grupo Novo, disse  que  a reforma das pontes  das localidades Grosar, Jiboia e Riacho Água Preta serão feitas o mais brevemente possível. Pediu ao líder de governo se ele tem alguma resposta sobre seu requerimento das faixas elevadas no Bairro Vila Nova. O vereador Manoel Max Diniz da Silva falou da necessidade em se fazer uma ponte no Grossar, pois a comunidade pedi muito por essa obra, pois fica intrafegável em período chuvoso. Parabenizou aos funcionários públicos pelo seu dia, ressaltou que o dia do funcionário público se aplica a todos os dias, porque ele acredita que eles movem o município em todos os sentidos através dos serviços prestados. O vereador e vice-Presidente José Ruimar Diniz Raposo Cumprimentou todos presentes, relatou um fato acontecido pelo vereador Erinaldo Lopes, que o mesmo foi atendido com excelência pelo o   deputado que o apoiou, e acredita que foi um mérito de Sítio Novo por ter dado a grande maioria de votos para o Deputado Estadual Ricardo Arruda, e ele estar retribuindo esses votos. Disse ainda que  se orgulha por ter o apoiado e votado no deputado mencionando, e que hoje ele estar os representando muito bem. O vereador e líder de governo Levi Coelho Marinho fez menção sobre as falas do vereador Filipi, vereador Cristiano e do vereador Manoel Max, quando eles falaram em relação as pontes que precisam serem construídas no município. Que já foi feito alguns requerimentos por parte de alguns vereadores, disse que esteve em conversa com o secretário de infraestrutura e a versão é exatamente essa, terminar as obras na  região sul do município e logo em seguida está vindo para reformar as  pontes citadas, disse que acredita que muito em breve já estarão sendo executados esses trabalhos. Ordem do dia: O senhor presidente colocou em discursão e votação as seguintes matérias: Indicação Legislativa de nº83/2025 que foi aprovada por unanimidade. Parecer de nº25/2025 da Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final, sobre Análise e Manifestação sobre o Ofício nº 2133/2025-SUPED/TCE-MA e a Certidão Eletrônica de Processo com Trânsito em Julgado, referentes ao Processo nº 2685/2014 – TCE-MA (Prestação de contas anual de governo, exercício de 2013, do(a) PREFEITURA MUNICIPAL DE SÍTIO NOVO, que foi aprovado por unanimidade, Parecer de nº26/2025 da Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final que trata-se da análise do Ofício Nº 2131/2025-SUPED/TCE-MA, de 10 de setembro de 2025, que encaminha a este Poder Legislativo o Parecer Prévio Nº 233/2024 e a respectiva Certidão Eletrônica de Processo com Trânsito em Julgado (12/02/2025), exarados pelo Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE-MA), sobre as Contas Anuais de Governo do exercício financeiro de 2018, que foi aprovado por unanimidade. Em  seguida o Parecer de nº27/2025 da Comissão de Finanças, Orçamento, Tributação, Fiscalização e Controle de análise que visa subsidiar o Plenário da Câmara Municipal no julgamento político das Contas Anuais de Governo do exercício de 2018, após o recebimento do Parecer Prévio nº 233/2024 e da Certidão de Trânsito em Julgado (12/02/2025), emitidos pelo Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE-MA), que foi aprovado por unanimidade. Parecer de nº28/2025 da Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final, que trata-se da análise do Ofício nº 2136/2025-SUPED/TCE-MA, de 10 de setembro de 2025, que encaminha a este Poder Legislativo o Parecer Prévio nº 447/2023 e a respectiva Certidão Eletrônica de Processo com Trânsito em Julgado (26/09/2023), emitidos pelo Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE-MA), sobre as Contas Anuais de Governo do exercício financeiro de 2019, que foi aprovado por unanimidade. Parecer de nº29/2025 da Comissão de Finanças, Orçamento, Tributação, Fiscalização e Controle que trata-se da análise do Ofício nº 2136/2025-SUPED/TCE-MA, de 10 de setembro de 2025, que encaminha a este Poder Legislativo o Parecer Prévio nº 447/2023 e a respectiva Certidão Eletrônica de Processo com Trânsito em Julgado (26/09/2023), emitidos pelo Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE-MA), sobre as Contas Anuais de Governo do exercício financeiro de 2019, que foi aprovado por unanimidade, e Parecer de nº31/2025 da Comissão de Finanças, Orçamento, Tributação, Fiscalização e Controle de Análise técnica e manifestação sobre o Parecer Prévio nº 30/2024 do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE-MA), referente à Prestação de Contas Anual de Governo, exercício de 2013, de responsabilidade do(a) Sr(a). Joao Carvalho Dos Reis, que foi aprovado por unanimidade. Em seguida os seguintes Projetos de Decretos Legislativos: Projeto de Decreto Legislativo de nº7/2025, e Projeto de Decreto Legislativo de nº8/2025 que foram aprovados por nove votos favoráveis e um voto contrario, e em seguida o Projeto de Decreto Legislativo de nº9/2025 que foi aprovado por nove votos favoráveis e um voto contrario. Em Ato Continuo:  Fez  uso da Tribuna o Senhor Joao Carvalho dos Reis, e que usando a palavra, saudou todo o público presente e agradeceu os senhores vereadores. Agradeceu a Deus pelos os anos das suas gestões, e  disse que noventa e nove por cento (99%) dos vereadores estavam presentes, com exceção dos vereadores Felipe Souza, Cristiano Lima, e Manoel Pereira que não estiveram presentes na sua gestão, logo em seguida agradeceu aos outros que fizeram parte e que contribuíram com sua gestão. Em seguida  comunicou que vem mais duas prestações para finalizar,  e pediu o apoio de todos para seguir esse grande trabalho que foi iniciado no ano 2013 e  que vem se estendendo até hoje. E nada mais havendo a explanar o senhor   Presidente Leonel Sigmar Sousa Reis, declarou encerrada a presente sessão, e para constar Manoel Max Diniz da Silva, 1º Secretário, redigiu e eu Leilane Oliveira de Sousa Gomes, Secretária Administrativa, lavrei a presente Ata que lida e achada conforme vai pela mesa assinada. SÍTIO NOVO, ESTADO DO MARANHÃO, AOS VINTE  E OITO DO MÊS DE OUTUBRO DE    DOIS MIL E VINTE E CINCO.

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