ATA DA 57ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SITIO NOVO, ESTADO DO MARANHÃO DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 16ª LEGISLATURA.

ATA DA 57ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SITIO NOVO, ESTADO DO MARANHÃO DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 16.

 

Às nove horas do dia vinde e um   de outubro   de dois mil e vinte   e cinco, estiveram presentes os seguintes Vereadores: Compondo a bancada o senhor Presidente Leonel Sigmar Sousa Reis, Vice-Presidente José Ruimar Diniz Raposo,1º Secretario Manoel Max Diniz da Silva, 2º Secretario Cristiano dos Santos Lima, e os vereadores Filipi da Silva Souza, Erinaldo Lopes dos Santos, Valeria Noleto Xavier de Oliveira Pinheiro, Levi Coelho Marinho e Teodoro Carvalho Barros: Vereadores Ausentes: Karoline Rodrigues Costa, Manoel Pereira Sousa. Com número legal e sob a proteção de Deus, e sob a presidência do  presidente Leonel Sigmar Sousa Reis , que   após Verificar o quórum   regimental deu por instalado a presente sessão, em seguida iniciou a discussão e votação da Ata da Sessão anterior, que em seguida foi aprovada por unanimidade. Posteriormente o vereador  Levi Coelho Marinho   fez a leitura Bíblica em Salmo 95. Pequeno Expediente: Constou da apresentação e leitura das seguintes matérias: Parecer de nº21/2025 da Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final ao Projeto de Lei de nº16/2025. Parecer de nº24/2025 da Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final ao Projeto de Lei de nº005/2025. Parecer de nº30/2025 da Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final  ao Projeto de Lei de nº18/2025. Grande Expediente: O senhor presidente Leonel Sigmar Sousa Reis, cumprimentou a todos os pares presentes, e todos que estavam acompanhando a sessão e pediu a Deus que possa estar intercedendo por todos. O vereador Erinaldo Lopes dos Santos agradeceu a Deus pelas as chuvas ocorrida dos últimos dias em nosso município, e ressaltou o quão o Estado do Maranhão é um Estado abençoado, enquanto que alguns Estados como Piauí e Paraíba sofrem com  a escassez de chuva, enquanto aqui nós temos  chuvas durante todo o inverno. Se direcionou ao secretário do Meio Ambiente o Sr. Edmilson Vargas e falou que, o que ele precisar juntamente com sua equipe a Câmara Municipal de Vereadores estará a disposição para apoia-los, sugeriu ainda  uma fiscalização para averiguar quem são as pessoas que estão descartando lixo próximos as vias  que dão acesso a cidade, para então tomar as medidas necessárias e cabíveis. O vereador Filipi da Silva Souza justificou sua ausência na sessão anterior, disse que esteve que se deslocar até à cidade de Arame juntamente  com o vereador Cristiano Lima para resolver algumas demandas para o município. Diante disso trouxe consigo uma notícia boa, falou que o Deputado Federal Pedro Lucas direcionou uma ementa no valor de R$:500.000,00 (quinhentos mil reais) para a saúde de Sitio Novo. Ressaltou que é uma conquista muito válida, e que sabemos que a saúde é deficitária, muitas  vezes  não há recursos suficientes,  e é preciso obter recursos de outras fontes para complementar a folha e as despesas. O vereador Teodoro Carvalho Barros falou dos transtornos que os moradores da Rua Antônio Bandeira vêm passando nos últimos dias, devido ao acidente ocasionado por um veículo de grande porte, que veio a colidir com o porte onde havia instalado um transformador,  e que veio a causar a faltar energia por várias horas, e como consequência gerando  transtornos e prejuízos aos moradores e comerciantes locais. A vereadora Valeria Noleto Xavier de Oliveira Pinheiro  falou da sua indignação sobre o que vem acontecendo com frequência na rua Antônio Bandeira, que os caminhões  passam e os prejuízos ficam para traz, e que os motoristas  não se importam se vai ter prejuízo ou não, disse ainda que  e os comerciante já estão há mais de oito horas sem energia elétrica e acumulando sérios prejuízos, falou também do perigo para as pessoas que ali residem e para aquelas  que estão transitando, porque os fios  danificados ficaram no chão juntamente com o transformador, Frisou que não observou ninguém se mobilizando para interditar a via. Pediu a união de todos, porque é um problema muito grande e que está trazendo sérios prejuízos para a população. O vereador Cristiano dos Santos Lima mencionou que esteve na cidade de Arame com o vereador Dr. Filipi Souza para falar com o Deputado Federal Pedro Lucas, e que  voltou com mais uma conquista destinada a saúde do município, ressaltou ainda que benefícios a saúde nunca é demais, que graças a Deus foi um encontro que eles estiveram êxito. O vereador Manoel Max Diniz da Silva após cumprimentar a todos, se direcionou ao Secretário de Meio Ambiente, Sr. Edmilson Vargas que estava presente na sessão, e disse  que acredita que  ele percebeu que na ata  que acabara de ser lida pela secretária, a problemática do lixo, foi  um dos assuntos mais abordados, frisou que é algo muito sério e que já vem se batendo na mesma tecla quase que diariamente, disse ainda que inclusive foi ele que comentou sobre o assunto, e que os demais  vereadores o acompanharam, poque sabem que o que está acontecendo é muito errado, e que  é algo muito sério e precisa ser resolvido. Parabenizou os trabalhos que a Secretaria de Meio Ambiente vem fazendo sobre a limpeza das margens dos rios, ressaltou que as pessoas tenham mais consciência no sentido de ajudar a manter a cidade a limpa. Pediu agilidade ao líder de governo sobre a questão da limpeza  das margens da rodovia MA-275 sentido ao Posto Santana no local logo pós o segundo portal,  sugeriu  ainda a colocação de placa sinalizando a proibição de jogar lixo no local mencionando. O vereador e líder de governo  Levi Coelho Marinho mencionou que foi bom ter comentado sobre o assunto do lixo na sessão de ontem, pois o gestor municipal estava presente e ele ouviu atentamente  os reclames de todos os vereadores. Ressaltou que ele disse que, se estiver que tomar alguma providência punitiva pra impedir  e punir as que pessoas que continuam  com os  descartes indevidos de lixo nas proximidades da cidade, ele fará. E  sobre o desvio manifestou alegria pelas as falas do prefeito, e sobre  a sentença  que a Juíza deu e sobre a liberação para que seja feito o desvio. Em Ato Continuo: A Secretária Adjunta de Agricultura Sra. Raimunda Carreiro esclareceu alguns assuntos sobre o uso dos boxes do Mercado Municipal tão quanto o uso dos sanitários. Em seguida  o representante da Sala do Empreendedor Sr. José de Ribamar fez um convite aos vereadores e a comunidade para um encontro  do Sebrae em parceria com a prefeitura municipal que ocorrerá na próxima quinta-feira 23 no Mercado Municipal, que na oportunidade será explanado sobre o Mutirão Acredita . Ordem do dia: O senhor presidente colocou em discursão e votação as seguintes matérias: Parecer de nº21/2025, Parecer de nº24/2025 e Parecer de nº30/2025, que foram aprovados por unanimidade. Em seguida colocou em discussão e votação  Os  Projeto de Lei de nº005/2025, Projeto de Lei de nº16/2025 e Projeto de Lei de nº18/2025 que foram aprovados por unanimidade e em Turno Único. E nada mais havendo a explanar o senhor   Presidente Leonel Sigmar Sousa Reis, declarou encerrada a presente sessão, e para constar Manoel Max Diniz da Silva, 1º Secretário, redigiu e eu Leilane Oliveira de Sousa Gomes, Secretária Administrativa, lavrei a presente Ata que lida e achada conforme vai pela mesa assinada. SÍTIO NOVO, ESTADO DO MARANHÃO, AOS VINTE  E UM DIAS DO MÊS DE OUTUBRO DE    DOIS MIL E VINTE E CINCO.