ATA DA 56ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SITIO NOVO, ESTADO DO MARANHÃO DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 16ª LEGISLATURA. Às nove horas do dia vinte de outubro de dois mil e vinte e cinco, estiveram presentes os seguintes Vereadores: Compondo a bancada o senhor Presidente Leonel Sigmar Sousa Reis, Vice-Presidente José Ruimar Diniz Raposo,1º Secretario Manoel Max Diniz da Silva. Erinaldo Lopes dos Santos .Vereadores: Karoline Rodrigues Costa da Silva, Valeria Noleto Xavier de Oliveira Pinheiro, Levi Coelho Marinho Manoel Pereira Souza, Teodoro Carvalho Barros: Vereadores Ausentes: Filipe da Silva Souza, Cristiano do Santos. Com número legal e sob a proteção de Deus, e sob a presidência do vereador Leonel Sigmar Sousa Reis, que após Verificar o quórum regimental deu por instalado a presente sessão, em seguida iniciou a discussão e votação da Ata da Sessão anterior, que em seguida foi aprovada por unanimidade .em seguida a vereadora Valeria Noleto Xavier de Oliveira Pinheiro fez a leitura Bíblica em Salmo103. Pequeno Expediente: Constou da apresentação e leitura das seguintes matérias: Indicação Legislativa de nº82/2025 de autoria do vereador Levi Coelho Marinho que indica: A aquisição e instalação de cinco novas centrais de ar condicionado de forma individualizada, visando garantir o pleno funcionamento e a privacidade de dez gabinetes de vereadores desta Casa Legislativa, do Parecer nº22/2025 da Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final de Análise e Manifestação sobre o Parecer Prévio do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE/MA) referente à Prestação de Contas Anual de Governo, Exercício Financeiro de 2022, do Prefeito Antônio Coelho Rodrigues, Parecer nº 23/2025 da Comissão de Finanças, Orçamento, Tributação, Fiscalização e Controle Assinado eletronicamente em conformidade com a Lei Federal nº 14.063, de 23 de setembro de 2020. de Analise de Mérito e Conclusão sobre o Parecer Prévio do TCE/MA referente a Prestação de Contas Anual de Governo, Exercício Financeiro 2022. Subsequente a leitura e apresentação e leitura do Projeto de Decreto Legislativo de nº6/2025. Dispõe sobre o julgamento das Contas Anuais de Governo do Prefeito Municipal, relativas ao exercício financeiro de 2022. Grande Expediente: O senhor presidente Leonel Sigmar Sousa Reis, cumprimentou a todos os pares presentes, ao publico do Instagram que nos acompanham, e a todos que estavam presentes, e em seguida concedeu o uso da palavra ao vereador Erinaldo Lopes dos Santos que desejou um excelente dia aos senhores vereadores, cumprimentou ainda as vereadoras Valéria Pinheiro e Karoline Rodrigues Costa da Silva. Iniciou sua fala dirigindo-se ao líder de governo solicitando informações sobre quando ocorrerá o retorno dos maquinários que estavam nas localidades Fazenda Grande e Jiboia. Disse que se por ventura as mesmas ainda não tenham retornadas, fez um pedido ao gestor para que sejam enviadas às localidades o mais breve possível, ressaltando a necessidade de urgência da recuperação das estradas que dão acesso as citadas comunidades. O vereador Manoel Pereira Sousa saudou todos os presentes e agradeceu a Deus por mais uma semana de trabalho. Dirigiu-se ao presidente Leonel Sigmar para informá-lo de que não estará presente na próxima sessão. O vereador Teodoro Carvalho Barros cumprimentou todos os presentes, desejando-lhes um bom dia. Saudou a vereadora Valéria Pinheiro e a vereadora Karoline Rodrigues Costa da Silva pelo retorno das duas. A vereadora Valeria Noleto Xavier de Oliveira Pinheiro iniciou sua fala justificando sua ausência, devido a motivos pessoais. Cumprimentou a vereadora Karoline Rodrigues Costa da Silva, que esteve afastada e que já retornou às atividades, desejando-lhe boas-vindas. Manifestou ainda seus sentimentos de pesar à família da senhora Neuzimar Rodrigues Nogueira “Tia Neuza” como era conhecida carinhosamente a moradora do bairro Vila Nova, externou sua solidariedade a todos os seus familiares. A vereadora Karoline Rodrigues Costa da Silva saudou todos presentes, cumprimentou o gestor municipal que estava presente, em seguida informou que está de volta, após um período de afastamento por motivos de saúde. O vereador Manoel Max Diniz Da Silva desejou uma ótima semana a todos, aproveitou a oportunidade da presença do prefeito Antônio Coelho, parabenizando-o pelo trabalho que vem realizando no município, destacou sua garra e coragem em buscar recursos para o município. Ressaltou que muitas obras já foram iniciadas e outras inauguradas, enfatizou que o crescimento do município exige dedicação. Manifestou sua expectativa de que o empenho demonstrado no início do mandato seja mantido até o final da gestão. Comentou que uma das principais cobranças feitas pelos vereadores são referentes as situações das estradas, especialmente com a proximidade do Assinado eletronicamente em conformidade com a Lei Federal nº 14.063, de 23 de setembro de 2020. período chuvoso, quando essas demandas tende a aumentar. Sugeriu que, se necessário, seja avaliada a possibilidade de locação de novas frotas para atender à demanda da comunidade. Em relação à limpeza urbana, relembrou que o tema foi amplamente debatido na semana anterior, lamentando a postura de algumas pessoas que ainda descartam resíduos de forma inadequada nas entradas da cidade. Por fim, fez um apelo para que a comunidade também colabore, pois só com o esforço conjunto será possível resolver essas questão. O vereador José Ruimar Diniz Raposo manifestou seus sentimentos de pesar à família da senhora Neuzimar, carinhosamente conhecida como Tia Neuza. Em seguida, dirigiu-se ao senhor prefeito para tratar da questão do descarte irregular de lixo. Reconheceu o esforço da Prefeitura na tentativa de manter a limpeza da cidade, sinalizando os pontos críticos e recolhendo os resíduos, mas ressaltou que a falta de consciência da população tem dificultado esse trabalho. Destacou que, apesar da coleta regular de lixo realizada diariamente, ainda é possível ver pessoas descartando lixo de forma inadequada, o que considera um absurdo. Sugeriu que sejam adotadas medidas punitivas para coibir essas práticas, inclusive mencionando que já havia falado anteriormente sobre a necessidade de provocar o Ministério Público, caso fosse necessário. Argumentou que os fiscais municipais conhecem os responsáveis por essas infrações e, portanto, propôs a elaboração de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), com a convocação dos infratores para uma audiência junto ao Ministério Público. Ressaltou que, se as atitudes irresponsáveis continuarem, providências mais firmes precisarão ser tomadas, pois a situação está ultrapassando os limites aceitáveis.Por fim, questionou o prefeito sobre informações a respeito de uma decisão judicial que teria autorizado a liberação de terrenos para a realização de um desvio. Solicitou que a situação fosse esclarecida à população, alertando que, com a aproximação do período chuvoso, se a obra não estiver devidamente adiantada, poderá haver atrasos significativos na sua execução. O vereador e líder de governo Levi Coelho Marinho desejou um bom dia a todos os presentes, e expressou sua imensa gratidão pela presença das vereadoras Valéria Pinheiro e Karoline Rodrigues Costa da Silva, ressaltando a alegria e satisfação pelo retorno de ambas às atividades legislativas. Manifestou ainda seu sentimento de pesar pelo falecimento da senhora Neuzimar Nogueira , conhecida como Dona Neuza, destacando que se tratava de uma pessoa muito querida pela comunidade e cuja perda foi profundamente sentida. Em relação à questão do lixo, reforçou que o tema já foi amplamente debatido, destacando que pessoas conscientes e educadas não praticam o descarte irregular, especialmente de forma insistente nas entradas da cidade. Fez uma reflexão, observando que ninguém gostaria de ter lixo jogado na porta de sua própria casa, e que o mesmo respeito deve ser estendido aos espaços públicos. Lembrou que o caminhão da coleta passa regularmente, mas ainda assim há moradores que Assinado eletronicamente em conformidade com a Lei Federal nº 14.063, de 23 de setembro de 2020. persistem nessa conduta inadequada. Destacou que, se não houver nenhum tipo de punição, essa prática tende a continuar. Enfatizou que, embora medidas disciplinares possam ser vistas como impopulares, são na verdade, benéficas e necessárias para o bem coletivo. Por fim, comentou brevemente sobre a liberação judicial relacionada ao desvio, desejando êxito nas ações e expressando sua expectativa de que as obras sejam iniciadas o quanto antes .. Ordem do dia: O senhor presidente colocou em discursão e votação as seguintes matérias: Indicação Legislativa de nº82/2025 que foi aprovada por unanimidade. Parecer nº22/2025 da Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final de Análise e Manifestação sobre o Parecer Prévio do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE/MA) referente à Prestação de Contas Anual de Governo, Exercício Financeiro de 2022, do Prefeito Antônio Coelho Rodrigues que foi aprovado por unanimidade. Parecer nº23/2025 da Comissão de Finanças, Orçamento, Tributação, Fiscalização e Controle, de Analise de Mérito e Conclusão sobre o Parecer Prévio do TCE/MA referente a Prestação de Contas Anual de Governo, Exercício Financeiro 2022 que foi aprovado por unanimidade. Logo em seguida foi colocado em votação O Projeto de Decreto Legislativo de nº06/2025, Dispõe sobre o julgamento das Contas Anuais de Governo do Prefeito Municipal, relativas ao exercício financeiro de 2022 que foi aprovado por unanimidade. Em Ato Continuo: Fez o uso da palavra o gestor municipal senhor Antonio Coelho Rodrigues que agradeceu a Deus pela oportunidade de está presente na sessão da Câmara Municipal, e que na ocasião está debatendo sobre assuntos de interesse do nosso município. Falou sobre a questão do lixo depositado nas entradas da cidade, em seguida lamentou a atitude dessas pessoas que não tem a responsabilidade com a cidade, afirmou que se faz necessário tomar decisões duras sobre essa situação. Em seguida agradeceu a cada vereador pela votação favorável as suas prestações de contas referentes ao exercício financeiro de 2022. E nada mais havendo a explanar o senhor Presidente Leonel Sigmar Sousa Reis, declarou encerrada a presente sessão, e para constar Manoel Max Diniz da Silva, 1º Secretário, redigiu e eu Leilane Oliveira de Sousa Gomes, Secretária Administrativa, lavrei a presente Ata que lida e achada conforme vai pela mesa assinada. SÍTIO NOVO, ESTADO DO MARANHÃO, AOS VINTE DIAS DO MÊS DE OUTUBRO DE DOIS MIL E VINTE E CINCO