ATA DA 54ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SITIO NOVO, ESTADO DO MARANHÃO DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 16ª LEGISLATURA. Às nove horas do dia treze de outubro de dois mil e vinte e cinco, estiveram presentes os seguintes Vereadores: Compondo a bancada o senhor Presidente Leonel Sigmar Sousa Reis, Vice-Presidente José Ruimar Diniz Raposo,1º Secretario Manoel Max Diniz da Silva, 2º Cristiano do Santos. Vereadores: Filipe da Silva Souza, Manoel Pereira Sousa,Teodoro Carvalho Barros, Erinaldo Lopes dos Santos : Vereadores Ausentes: Karoline Rodrigues Costa, Levi Coelho Marinho, Erinaldo Lopes dos Santos ,Valeria Noleto Xavier de Oliveira Pinheiro. Com número legal e sob a proteção de Deus, e sob a presidência do vereador Leonel Sigmar Sousa Reis, que após Verificar o quórum regimental deu por instalado a presente sessão, em seguida iniciou a discussão e votação da Ata da Sessão anterior, que em seguida foi aprovada por unanimidade. Posteriormente o vereador Manoel Pereira Sousa fez a leitura Bíblica em Salmo 103. Pequeno Expediente: Constou da apresentação e leitura e encaminhamento do Projeto de Lei de nº5/2025 de autoria do vereador Filipi da Silva Souza. ‘’Dispõe sobre a vacinação domiciliar das crianças neurovirgentes no âmbito do Município de Sitio Novo’’. Subsequente a apresentação, leitura e encaminhamento as comissões competentes para analise e parecer a Certidões Eletrônicas de Processo com Trânsito em Julgado referente as prestações de contas de responsabilidade do Senhor Joao Carvalho dos Reis, referente aos exercícios financeiros dos anos de 2013, 2018 e 2019. Constou ainda a apresentação e leitura da Indicação Legislativa nº81/2025 de autoria do vereador José Ruimar Diniz Raposo que sugeriu ao Poder Executivo Municipal a remoção de arvore de grande porte da espécie Angico Branco localizado no pátio da Escola Municipal Amiguinho do Saber, devido ao risco iminente de queda causado por ventos e chuvas. Grande Expediente: O senhor presidente Leonel Sigmar Sousa Reis, cumprimentou a todos os pares presentes, publico do Instagram e a todos que estavam presente e concedeu o uso da palavra ao vereador Filipe Assinado eletronicamente em conformidade com a Lei Federal nº 14.063, de 23 de setembro de 2020. da Silva Souza iniciou sua fala agradecendo a Deus por mais uma semana que se iniciava em seguida Trouxe uma notícia importante para a população de Sítio Novo, que na quinta-feira feira da semana anterior saiu a decisão da justiça para desocupação da via para a construção do anel viário. E que acredita que em breve as obras se iniciarão. Disse que iria fazer um requerimento ao líder de governo, mas que ele não esteva presente, para que o poder executivo junto com o secretário de infraestrutura intensifique a recuperação das estradas e das pontes, antes que chegue a prejudicar as rotas dos alunos. O vereador Manoel Pereira Sousa Disse que esteve presente no último final de semana na festa do seu Antônio Maria Merquildes e Dona Gilberta Melo no Povoado Paciência, festa essa em comemoração aos 52 anos de casados. Se fez presente também na cavalgada da Igreja Católica do Povoado Boa Lembrança. O vereador Cristiano dos Santos Lima Saudou o senhor presidente e os colegas vereadores, iniciou sua fala fazendo a cobrança das faixas elevadas de pedestre do Bairro Vila Nova, que foi seu primeiro requerimento na casa e que já se estamos no mês 10 e nunca foi executado. Ressaltou que ocorreu um acidente próximo a praça de eventos, e pediu que o prefeito olhasse para essas situações mencionadas. Sugeriu que juntos com os colegas vereadores se reunissem com o prefeito para colocar em pratica os requerimentos aprovados por esta casa de leis. O vereador José Ruimar Diniz Raposo se dirigiu aos vereadores presentes e falou o que o levou a fazer sua indicação de nº81/2025 solicitando a retirada da árvore do pátio da Escola Municipal Amiguinhos do Saber, que é para prevenir eventuais acidentes graves envolvendo crianças no local, e para evitar problemas futuros. Por essas razões se faz necessário fazer a retirada urgente dessa árvore. O vereador Manoel Max Diniz da Silva informou que o município tinha um posto de atendimento do TRE, mas que hoje já não existe mais, disse que assim como ele os nobres colegas vereadores recebem muitos pedidos sobre transferência e sobre emissão de título de eleitor. Informou que fez um oficio ao TRE, e que já se encontram no município, e no presente momento estão realizando atendimento no povoado Café Ajato. E que na quinta feira dia 16, e sexta feira 17 do corrente mês estarão na Câmara Municipal fazendo a emissão de título de eleitor e de outros serviços, disse que a vinda do cartório eleitoral para o nosso município, evitará que as pessoas se desloquem até a cidade de Amarante para fazer o título de eleitor. E pediu que as pessoas que estiverem cientes do assunto, que o repassem para a comunidade. Ressaltou que de acordo com a demanda vai se estender por dias, para assegurar que todos sejam atendidos. Ordem do Dia: O Senhor Presidente colocou em discursão e posteriormente em votação a seguinte matéria: Indicação Legislativa nº81/2025 que em seguida foi aprovada por unanimidade. E nada mais havendo a explanar o senhor Presidente Leonel Sigmar Sousa Reis, declarou encerrada a presente sessão, e para constar Manoel Max Diniz da Assinado eletronicamente em conformidade com a Lei Federal nº 14.063, de 23 de setembro de 2020. Silva, 1º Secretário, redigiu e eu Leilane Oliveira de Sousa Gomes, Secretária Administrativa, lavrei a presente Ata que lida e achada conforme vai pela mesa assinada. SÍTIO NOVO, ESTADO DO MARANHÃO, AOS TREZE DIAS DO MÊS DE OUTUBRO DE DOIS MIL E VINTE E CINCO