ATA DA 50ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SITIO NOVO, ESTADO DO MARANHÃO DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 16ª LEGISLATURA

ATA DA 50ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SITIO NOVO, ESTADO DO MARANHÃO DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 16ª LEGISLATURA.

 

Às nove horas do dia  vinte e dois de setembro   de dois mil e vinte   e cinco, estiveram presentes os  seguintes  Vereadores: Compondo a bancada o senhor Presidente Leonel Sigmar Sousa Reis, José Ruimar Diniz Raposo, Manoel Max Diniz da Silva, Levi Coelho Marinho, Manoel Pereira Sousa , Filipe da Silva Souza, Cristiano dos Santos Lima, Teodoro Carvalho Barros, Erinaldo Lopes dos Santos ,Valeria Noleto Xavier de Oliveira Pinheiro: Vereadores Ausentes: Karolyne Rodrigues da Costa Silva.Com número legal e sob a proteção de Deus, e sob a presidência do Presidente Leonel Sigmar Sousa Reis, que   após Verificar o quórum   regimental deu por instalado a presente sessão, em seguida iniciou a discussão e votação da Ata da Sessão anterior, que em seguida foi aprovada por unanimidade. Posteriormente o vereador Manoel Pereira Sousa  fez a leitura Bíblica em Salmo 90 . Pequeno Expediente: Constou da apresentação e leitura do   Projeto de Resolução de nº3/2025 de autoria do vereador Leonel Sigmar Sousa Reis. Cria a ´´Galeria Lilás´´ no âmbito da Câmara Municipal de Sitio Novo/MA e dá outras providencias. Projeto de Lei Ordinária de nº16/2025 do Poder Executivo Altera o Artigo 1º da Lei 0473/2021, que dispõe sobre A criação do serviço de Inspecção municipal e os procedimentos de Inspeção sanitária em estabelecimentos que produzam de origem animal e dá outras providencias. Projeto de Lei Ordinária de nº17/2025 do Poder Executivo Altera Ementa: Dá nova redação ao 2º Artigo 69 e ao artigo 108 da Lei Municipal nº158/1993, de 23/12/1993.Regime jurídico Único dos Servidores Públicos Municipais, e dás outras providencias. Subsequente a leitura das seguintes indicações: Indicação Legislativa de nº75/2025 de autoria do vereador Levi Coelho Marinho A Reforma geral e a climatização da Escola Municipal Coronel Joao Pereira, localizada no Povoado Paciência. Indicação Legislativa de nº76/2025 de autoria do vereador Levi Coelho Marinho A necessidade de elaboração de projeto e execução de obras de reforma das pontes localizadas nas seguintes localidades rurais: Jiboia, Água Preta, Mandi, Gavião, e Água Branca. Indicação Legislativa de nº76/2025 de autoria do vereador Erinaldo Lopes dos Santos que indica: Recuperação da estrada rural que dá acesso ao Assentamento Água Viva. Posteriormente a leitura do Requerimento de Licença da Senhora Karoline Rodrigues Costa Silva, pelo período de trinta dias. Leitura do Oficio nº1275/2025 TCE-MA. Leitura do Oficio de nº1440/2025 Gerencia Executiva Governo São Luiza. Parecer de nº19/2025 referente ao Projeto de Lei de nº12/2025. Grande Expediente: O senhor presidente saudou a presença dos nobres vereadores, funcionários da casa. Em seguida conduziu o uso da palavra ao vereador Erinaldo Lopes dos Santos saudou a todos os presentes, agradeceu a Deus por mais o início de semana. Compartilhou uma  informação aos colegas vereadores, sobre uma denúncia e um processo que foi feito contra a sua pessoa, no entanto  o mesmo foi arquivado. Diante disso irá supervisionar e cobrar ainda mais os trabalhos dos secretários do município. O vereador Filipi da Silva Souza afirmou que o vereador Erinaldo está na sua razão, que esse é um direito de todos os vereadores que em sua atividade parlamentar pode falar, pois é seu direito de opinião. Fez um pedido ao líder de governo sobre a ladeira da Água Preta, que mandaram as maquinas rasparem, porém o serviço ficou de péssima qualidade, pediu ao líder de governo para falar com o prefeito sobre o assunto mencionado. O vereador Manoel Pereira Sousa agradeceu a todos os vereadores que estiveram presente na cavalgada no Povoado Santa Maria, e os demais políticos que estavam presentes, em seguida direcionou ao líder de governo e pediu climatização para Escola Municipal Coronel Joao Pereira. O vereador Cristiano dos Santos Lima informou sobre alguns requerimentos que não foram atendidos até o presente momento, como as faixas elevadas no bairro Vila Nova, enfrente alguns pontos específicos no citado bairro. O vereador Manoel Max Diniz da Silva se dirigiu ao nobre vereador Levi Marinho, e falou que os pais de alunos da escola do Assentamento Patis relataram que os vestibulares não estão funcionando, e que a situação não é agradável. O vereador José Ruimar Diniz Raposo iniciou sua fala dizendo que esteve presente na cavalgada no povoado Santa Maria, organizada pela comunidade. Lá foi cobrado sobre a questão dos quebra molas que nunca foram feitos. Convidou os colegas vereadores para fazerem uma visita a delegacia da cidade, que está em uma situação bem complicada. E disse que lá precisa de uma reforma com urgência, pediu para que estivessem um olhar especial com a estrutura física da delegacia. Relatou que muitas pessoas estão insatisfeitas com essa transição dos gestores das escolas do município. E espera que esse problema seja resolvido ou então vai procurar resolver acionando o poder judiciário. O vereador Levi Coelho Marinho informou do falecimento do Pr. Jose Alves Cavalcante, Presidente da COMADESMA que o conhecia e que aprendeu a gostar do mesmo quando esteve como pastor presidente, e ali tivemos uma boa relação, uma pessoa amiga e querida por sua família. Que ele possa estar em um bom lugar. Em seguida mencionou que ouvindo atentamente as colocações dos vereadores, afirmou que a casa legislativa é o lugar mais apropriado para reivindicar as demandas dos munícipes. Em seguida falou que irá se encontrar com o gestor municipal, e estará passando toda a demanda que foram discutidas na sessão ordinária. Ordem do dia: O senhor Presidente Leonel Sigmar Sousa Reis, colocou em discursão e posteriormente em votação as seguintes matérias: Indicação Legislativa de nº075/2025 de autoria do vereador Levi Coelho Marinho, Indicação Legislativa de nº076/2025 de autoria do vereador Levi Coelho Marinho, Indicação Legislativa de nº076/2025 de autoria do vereador Erinaldo Lopes dos Santos, que foram aprovados por unanimidade. Em seguida foi colocado em discursão e votação o Parecer de   nº19/2025 referente ao Projeto de Lei de nº12/2025 que foi aprovado por unanimidade e em Turno único. Posteriormente discursão e votação do Projeto de Lei nº12/2025 que foi aprovado por unanimidade e em Turno Único. Subsequente foram enviados para as devidas comissões para analise e parecer as seguintes matérias: Projeto de Resolução de nº3/2025 de autoria do vereador Leonel Sigmar Sousa Reis. Cria a ´´Galeria Lilás´´ .Projeto de Lei Ordinária de nº16/2025, e Projeto de Lei Ordinária de nº17/2025. E nada mais havendo a abordar, o Senhor Presidente Leonel Sigmar Sousa Reis, declarou encerrada a presente sessão, e para constar Manoel Max Diniz da Silva, 1º Secretário, redigiu e eu Leilane Oliveira de Sousa Gomes, Secretária Administrativa, lavrei a presente Ata que lida e achada conforme vai pela mesa assinada. SÍTIO NOVO, ESTADO DO MARANHÃO, AOS VINTE E DOIS DIAS DO MÊS DE SETEMBRO DE    DOIS MIL E VINTE E CINCO.

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