ATA DA 47ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SITIO NOVO, ESTADO DO MARANHÃO DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 16ª LEGISLATURA

ATA DA 47ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SITIO NOVO, ESTADO DO MARANHÃO DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 16ª LEGISLATURA.

 

Às nove horas do dia  nove  de setembro   de dois mil e vinte   e cinco, estiveram presentes os  seguintes  Vereadores: Compondo a bancada o senhor Presidente Leonel Sigmar Sousa Reis, José Ruimar Diniz Raposo, Manoel Max Diniz da Silva, Levi Coelho Marinho, Manoel Pereira Sousa , Filipe da Silva Souza, Cristiano dos Santos Lima, Karoline Rodrigues ,Teodoro Carvalho Barros, Erinaldo Lopes dos Santos, Valeria Noleto Xavier de Oliveira Pinheiro: Vereadores Ausentes: Não houve vereadores ausentes.Com número legal e sob a proteção de Deus, e sob a presidência do Presidente Leonel Sigmar Sousa Reis, que   após Verificar o quórum   regimental deu por instalada a presente sessão, em seguida iniciou a discussão e votação da Ata da Sessão anterior, que em seguida foi aprovada por unanimidade. Posteriormente o vereador Levi Coelho Marinho fez a leitura Bíblica em Mateus  cap:28 ver. 19 ao 20. Pequeno Expediente: Constou da apresentação e leitura do Parecer de nº17/2025 da Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final sobre a Analise e Manifestação sobre o Parecer do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão TCE/MA relativo às contas anuais do Prefeito Municipal de Sítio Novo/MA, referente ao exercício financeiro de 2021. Parecer de nº18/2025 da Comissão de Finanças, Orçamento, Tributação, Fiscalização e Controle  sobre a  Análise do Parecer Prévio do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão TCE/MA relativo às contas anuais do prefeito Municipal de Sitio Novo/MA referente ao exercício financeiro de 2021, sob a ótica da execução orçamentaria e financeira. Projeto de Decreto Legislativo nº5/2025 Dispõe sobre a aprovação das contas do Chefe do Poder Executivo Municipal de Sitio Novo/MA, relativas ao exercício financeiro de 2021, em conformidade com o Parecer Prévio do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão. Grande Expediente: O senhor presidente saudou a presença dos nobres vereadores, funcionários da casa,  em seguida conduziu o uso da fala ao vereador Erinaldo Lopes dos Santos que fez um pedido  solicitando aos responsáveis pela limpeza publica do município, para que fizessem a limpeza das ruas do povoado Santa Maria, pois o servidor responsável pela limpeza naquele povoado e que faz parte do quadro efetivo da prefeitura, não está cumprindo com  sua devida função. Pediu  ainda que a prefeitura coloque a disposição dos servidores do SAAE, um veículo para suas locomoções no atendimento à comunidade e para facilitar as demandas de serviço no município. O vereador Filipi da Silva Souza em acréscimo a fala do vereador Erinaldo Lopes ele solicitou também a implantação de quebras molas no referido povoado,  afirmou que em virtudes do evento festivo que ocorrerá nos próximos dias no já citado povoado, poderá evitar transtornos e ate mesmo acidentes por conta da população. O vereador Manoel Pereira Sousa   falou que o pedido do vereador Filipi é de suma importância, em seguida solicitou ao secretário da AGEMSUL a extensão da AGED  para a para atender os povoados que estão localizados nas extremidades do município, devido a grande dificuldade das pessoas se deslocarem até a sede do município para fazerem os cadastramentos. O vereador Teodoro Carvalho Barros solicitou diretamente ao senhor Vagtonio Brandão Secretario da AGEMSUL, para que instalasse redutores de velocidades no Povoado Puçá que fica localizado às margens da MA- 275 que liga a Sede do munícipio a BR-226. foram feitos a instalação de quebra molas nos outros povoados que também estão localizados às margens da MA-275, mas deixaram de instalar nos Povoados Pucá e  Torre da Terra. A vereadora Valeria Noleto Xavier de Oliveira Pinheiro deu boas-vindas ao Secretario Vagtonio Brandão, e o agradeceu pelo o olhar especial que ele tem a Sitio Novo, sempre ajudando o município com obras e fazendo a intervenção com o governador para que o município venha a se desenvolver cada vez mais. Pediu por mais segurança diante de algumas situações que vem acontecendo como, pequenos furtos e roubos que vem ocorrendo a clara do dia. O vereador Manoel Max Diniz da Silva reforçou o pedido que já havia feito ao Sr. Vagtonio Brandão referente aos redutores de velocidade que liga a MA-275 a BR 226 pelo o qual o nobre vereador Teodoro falou, por conta do  grande  fluxo  de veículos que trafegam diariamente na cita via, é também uma forma de garantir  mais segurança aos veículos que fazem  o transportes de alunos do município. Pois já ocorreram inúmeros acidentes, inclusive com  acidentes fatais envolvendo alunos. O vereador José Ruimar Diniz Raposo se direcionou ao representante do governo Sr. Vagtonio Brandão e fez algumas cobranças, porque ele como legislador é cobrado pelos  munícipes por todas as ações que lhe confere, pois tem muitas coisas a serem corrigidas e que estão deixando a desejar. Entre elas a obra da Areninha, uma obra feita  e entregue pelo o Governo do Estado que hoje precisa de uma reforma, outra obra é o campo de futebol que foi feito e entregue há quatro anos e que nunca teve uma partida de futebol. O vereador Levi Coelho Marinho mencionou que o município tem passado por momentos difíceis, haja avisto o aumento do uso de entorpecentes que existe no município, e que se faz necessário combate-lo. Solicitou também a melhoria da estrada que liga Sitio Novo a cidade de Montes Altos. Em Ato Continuo: O representante do governo Vagtonio Brandão mencionou que o Senhor  Carlos Brandão, governador do Estado, tem boa vontade e um grande apreço em se fazer ações na cidade, listou uma quantidade de obras consideráveis que foram encaminhadas, e algumas delas já estão em execução e outras serão subsequentes, porque existe um calendário de execução para começar uma obra e não deixar ela pela a metade, dentre elas, a finalização do projeto do Anel Viário, e da Praça da Juventude que já foi iniciada, praça do Povoado Santa Maria, reforma da Praça do Açude que se encontra em planejamento, Praça do Povoado Salto, Escola Militar que já está em andamento. Falou que são obras que foram discutidas, e que oitenta por cento estão com a AGENSUL e que existe uma cronograma que de acordo com que uma obra for entregue, será iniciada a próxima. Afirmou que tem se esforçado muito para que as obras verdadeiramente saiam do papel. Em seguida o prefeito municipal Antônio Coelho Rodrigues agradeceu a Deus, e a todos os vereadores que aprovaram sua prestação de contas, seguindo o tribunal de contas TCE-MA relativa ao exercício financeiro 2021. Ordem do dia: O senhor Presidente Leonel Sigmar Sousa Reis, colocou em discursão e posteriormente em votação as seguintes matérias Parecer de nº17/2025 para Analise e Manifestação sobre o Parecer do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão TCE/MA relativo às contas anuais do Prefeito Municipal de Sítio Novo/MA, referente ao exercício financeiro de 2021.Parecer de nº18/2025  para Análise do Parecer Prévio do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão TCE/MA relativo às contas anuais do prefeito Municipal de Sitio Novo/MA referente ao exercício financeiro de 2021, sob a ótica da execução orçamentaria e financeira. Projeto de Decreto Legislativo nº5/2025 que posteriormente foram aprovados por unanimidades dos vereadores. E nada mais havendo a abordar, o Senhor Presidente   Leonel Sigmar Sousa Reis, declarou encerrada a presente sessão, e para constar Manoel Max Diniz da Silva, 1º Secretário, redigiu e eu Leilane Oliveira de Sousa Gomes, Secretária Administrativa, lavrei a presente Ata que lida e achada conforme vai pela mesa assinada. SÍTIO NOVO, ESTADO DO MARANHÃO, AOS NOVE  DIAS DO MÊS DE SETEMBRO  DE    DOIS MIL E VINTE E CINCO.

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