12/08/2025 ATA DA 39ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SITIO NOVO, ESTADO DO MARANHÃO DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 16ª LEGISLATURA
ATA DA 39ª SESSÃO
ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SITIO NOVO, ESTADO DO MARANHÃO DA 1ª SESSÃO
LEGISLATIVA DA 16ª LEGISLATURA.
Às nove horas do dia doze de agosto de dois mil e vinte e cinco, estiveram presentes os seguintes Vereadores: Compondo a bancada o vereador Leonel Sigmar Sousa Reis José Ruimar Diniz Raposo, Manoel Max Diniz da Silva, Cristiano dos Santos Lima, Erinaldo Lopes dos Santos, Karoline Rodrigues Costa, Levi Coelho Marinho. Teodoro Barros, Filipe da Silva Souza, Manoel Pereira Sousa, Valeria Noleto Xavier de Oliveira Pinheiro: Vereadores Ausentes: Não houve vereadores ausentes. Sob a presidência do Vereador Leonel Sigmar Sousa Reis foi verificado o quórum legal e regimental, invocando a proteção e a presença de Deus, declarou aberta a presente sessão. O Sr. Presidente solicitou a secretaria que efetuasse a leitura da Ata da sessão anterior, em seguida iniciou a discussão e votação da Ata, não havendo nenhuma ratificação e impugnação, constou aprovada por todos os vereadores presentes. Dando continuidade, solicitou que a vereadora Valeria Noleto Xavier de Oliveira Pinheiro fizesse a leitura Bíblica em Salmo capitulo 90 verc.1 ao 4.:Pequeno Expediente: Apresentou-se a leitura das seguintes matérias que estavam em pauta, Indicação Legislativa nº65/2025 de autoria do vereador Filipe da Silva Souza, que solicita: A implantação do serviço de coleta de lixo domiciliar nos povoados Santa Maria e Patins. Indicação Legislativa nº66/2025 de autoria do vereador Filipe da Silva Souza que indica: A pavimentação com massa asfáltica ou bloquetes das ruas ainda não pavimentadas do povoado Santa Maria. :Grande Expediente: O senhor presidente Leonel Sigmar Sousa Reis cumprimentou a todos que estavam presentes, e em seguida conduziu a palavra ao vereador Erinaldo Lopes dos Santos que na oportunidade esclareceu sobre a aprovação da prestação de Contas do então ex-prefeito Joao Carvalho dos Reis, disse que essas prestações de contas já vieram aprovadas pelo Tribunal de Contas do Estado-TCE, que lá existem um conjunto de auditores fiscais, e os mesmo fizeram a analise das contas, e não constataram nenhuma pendencia ou irregularidade, e assim o tribunal as considerou aprovadas. O vereador Filipe da Silva Souza deixou uma indagação ao líder de governo sobre como está o andamento do anel viário do desvio de Sítio Novo, pois a população anseia pela tão sonhada obra. O vereador Manoel Pereira Sousa agradeceu a todos os nobres vereadores que foram até ao Povoado Paciência e participaram da ação social, ressaltou que a população do povoado foi contemplada com mais de quatrocentos óculos, e que em trinta dias os óculos serão entregues, disse que a porta de sua casa estará sempre aberta para receber a todos. O vereador Cristiano dos Santos Lima agradeceu ao vereador Manoel pela receptividade e o parabenizou pelo mutirão destinado para aquela região, ressaltou que seria muito bom se conseguíssemos esses benefícios com mais frequência para a nossa população. Agradeceu ao deputado Ricardo Arruda e o deputado JP por terem levado essa ação social para o povoado Paciência. O vereador Manoel Max Diniz da Silva fez uma observação referente a uma publicação da Ascom, imprensa de noticia do município referente a sessão ordinária da última segunda-feira, dia 11 do corrente mês. Referente a prestação de Contas do exercício financeiro 2015 de responsabilidade do ex-prefeito Joao Carvalho Reis, pois não foi informado os nomes dos vereadores que votaram contra e a favor, e dos vereadores que estavam ausentes, mas sim o placar da votação da prestação de contas da gestação de 2015. Elogiou a equipe, mas ressaltou que faltou informações mais detalhadas, para que as pessoas leiam e entendam. O vereador José Ruimar Diniz Raposo justificou a sua ausência para o vereador Manoel Pereira, em não ter comparecido na ação oftalmológica no Povoado Paciência. Pois já tinha um outro compromisso agendado no mesmo dia. Elogiou a Ação e os envolvidos. O vereador Levi Coelho Marinho falou que na sessão anterior obteve vários questionamentos dos nobres vereadores, e que até o presente momento não trouxe uma resposta, porque não esteve com o senhor prefeito pois ele estava em viagem cumprindo agenda, por isso não repassou a demanda a ele, mas no momento oportuno estará discutindo e mostrando para ele tudo o que foi questionado em sessão. Falou que esteve com o secretario de infra estrutura e falou sobre a questão dos banheiros da escola dos Patis, que foram resolvidos com êxito, e que foi solucionado também o problema da água no Povoado Santa Maria. E quanto ao Procon, esteve com a responsável Marta Vargas e ela esclareceu que no mês de julho foram mais de cem atendimentos, e que o problema está na emissão da carteira digital, e mesma listou alguns serviços que estão sendo feitos no Viva Procon de Sitio Novo, entre eles: Certidão da Uniao, Consulta de agendamento para CPF, Certidão da Policia Federal, Carteira de Trabalho Digital, Registro de Ocorrência Online, Alistamento Militar, Emissão de IPVA online. Ordem do dia: Nos termos regimentais e legais colocou se em discussão e votação as seguintes indicações: Indicação Legislativa de nº65/2025, e Indicação Legislativa de nº66/2025 sendo ambas aprovadas por unanimidade pelos vereadores presentes. E nada mais havendo a abordar, o Senhor Presidente Leonel Sigmar Sousa Reis, declarou encerrada a presente sessão, e para constar Manoel Max Diniz da Silva, 1º Secretário, redigiu e eu Leilane Oliveira de Sousa Gomes, Secretária Administrativa, lavrei a presente Ata que lida e achada conforme vai pela mesa assinada. SÍTIO NOVO, ESTADO DO MARANHÃO, AOS DOZE DIAS DO MÊS DE AGOSTO DE DOIS MIL E VINTE E CINCO